Arquivo da categoria: Limites Legais de Ruído

“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

650 total views, no views today

Publicado em Aglomeração, Bares, barulho, boates, Condomínio, Destaque, Eventos, Festas, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Linkedin, Orientações, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Psiu | Com a tag , , | Deixe um comentário

Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo

693 total views, no views today

Publicado em Aglomeração, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Ministério Público, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Poluição sonora, vizinho | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Limites legais de poluição sonora. Norma municipal a infringir limites traçados por regra federal. Inconstitucionalidade daquela

Por mais incrível que possa parecer, é bastante comum a criação de normas municipais infringindo os limites para emissões sonoras estabelecidos em lei federal. Esse costume acaba por onerar, desnecessariamente, o Estado, que acaba, em algum momento, declarando a inconstitucionalidade … Continue lendo

942 total views, no views today

Publicado em Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Perturbações Sonoras, Poluição sonora | Com a tag , , | Deixe um comentário

A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo

856 total views, no views today

Publicado em Aspectos Penais, barulho, Crime Ambiental, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Locação, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Poluição sonora, Templos Religiosos, vizinho | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário

Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo

690 total views, no views today

Publicado em Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Perturbações Sonoras, Tecnologia, Torres de telefonia, vizinho | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

2,767 total views, no views today

Publicado em barulho, Crime Ambiental, Eventos, Festas, Indenização, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Notícias (Clipping), Orientações, Poluição sonora, vizinho | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

650 total views, no views today

Publicado em Bares, barulho, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Linkedin, Poluição sonora | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

340 total views, no views today

Publicado em Aspectos Penais, Bares, barulho, Crime Ambiental, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Linkedin, Polícia, Poluição sonora, Poluição sonora, Proprietário (responsabilidade), vizinho | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Limites legais de ruído – Prevalência das Normas Federais sobre as Locais

“A definição dos limites máximos de emissão de ruídos em áreas habitadas prevista na legislação federal impede que os Municípios, no exercício de sua competência suplementar, disponham sobre o tema de forma diversa. Isto é, ainda que seja autorizado ao Município … Continue lendo

963 total views, no views today

Publicado em barulho, Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Legislação, Limites Legais de Ruído, Prefeitura | Com a tag | Deixe um comentário

“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), … Continue lendo

151 total views, no views today

Publicado em Destaque, Festas, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Psiu, vizinho | Com a tag , , , , | Deixe um comentário