Arquivo da categoria: Proprietário (responsabilidade)

Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

629 total views, 1 views today

Publicado em Aspectos Penais, Bares, barulho, Crime Ambiental, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Linkedin, Polícia, Poluição sonora, Poluição sonora, Proprietário (responsabilidade), vizinho | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Festas ruidosas em chácara alugada – responsabilidade do proprietário reconhecida

“Chácara alugada para festas em fins de semana. Desassossego dos vizinhos acionantes. Liminar deferida para vetar o uso anormal da propriedade, facultado o residencial próprio ou por locatário, sob pena de ser aplicada multa para cada vez que for descumprida … Continue lendo

4,155 total views, 4 views today

Publicado em barulho, Festas, Jurisprudência, Proprietário (responsabilidade), vizinho | Com a tag , , , | 2 Comentários

Proprietário de imóvel responde por perturbação sonora causada por seus inquilinos em locações por temporada

         “Uso nocivo da propriedade. Comprovação. Barulho excessivo e perturbação causada nos arredores da vizinhança, por ocasião dos eventos promovidos no imóvel do demandado em razão de locações por temporada, que foram eficazmente demonstradas pelo depoimento testemunhal, corroborando as … Continue lendo

11,780 total views, 46 views today

Publicado em barulho, Jurisprudência, Locação, Proprietário (responsabilidade), vizinho | Com a tag , , | Deixe um comentário