Arquivo da categoria: Festas

Durma “sem” esse barulho

Publicado em 22/08/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.    O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) … Continue lendo →

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Baile funk durante a quarentena!

Publicado em 01/08/2020 por Chegadebarulho

(Clipping) Moradores da zona leste denunciam baile funk em quarentena em SP Por: Edilson Muniz, da Agência Record – 19/07/2020 Original: Notícias R7  Região é a que tem mais denúncias de eventos com aglomeração desde o início da pandemia do … Continue lendo →

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Publicado em 29/07/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, … Continue lendo →

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Festas em tempos de quarentena

Publicado em 25/07/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação. Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis … Continue lendo →

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Publicado em 28/02/2019 por ginamedeiros

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

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Mamãe Neura: Minha maior tara

Publicado em 05/07/2018 por ginamedeiros

Se você pensa que só adultos são prejudicados com o barulho, não se engane. Veja o que a colunista Tati Bernardi, da Folha de S. Paulo, comenta sobre o assunto: Mamãe Neura: Minha maior tara (Tati Bernardi – 1º/07/2018) Sim, … Continue lendo →

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Tribunal do Distrito Federal aceita decibelímetro de celular para provar excesso ruidoso

Publicado em 26/06/2018 por ginamedeiros

Em importante decisão que reformou sentença do Juizado Especial Cível de Brasília, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, após condenar vizinho que produzia festas ruidosas em sua residência a indenizar o autor da ação por danos … Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Som alto, mesmo durante o dia, constitui ilícito civil e penal

Publicado em 18/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Como já foi estampado numa interessante campanha organizada pelo Ministério Público de Pernambuco, “Existem dois horários em que você não pode fazer barulho: das 22h às 8h e das 8h às 22h” (Ver post). Uma matéria de Sérgio Guimarães, publicada … Continue lendo →

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Quem aprovou?

Publicado em 08/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Após termos publicado, no post anterior, um recente e importante julgado no qual o Município de São José do Rio Preto fora condenado a indenizar vitima de barulho oriundo de evento realizado em parque público, oportuno relembrar um bem-elaborado artigo do … Continue lendo →

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