Arquivo da categoria: Aglomeração

Carro perde o controle e atropela clientes de um bar que servia na calçada

Publicado em 17/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Para quem achava que o único risco da utilização das calçadas públicas para atendimento de clientes de bares dizia respeito à saúde de seus vizinhos, o enorme número de acidentes, sem falar em roubos (arrastões), facilitados por esse tipo de … Continue lendo →

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Mamãe Neura: Minha maior tara

Publicado em 05/07/2018 por ginamedeiros

Se você pensa que só adultos são prejudicados com o barulho, não se engane. Veja o que a colunista Tati Bernardi, da Folha de S. Paulo, comenta sobre o assunto: Mamãe Neura: Minha maior tara (Tati Bernardi – 1º/07/2018) Sim, … Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

Publicado em 12/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo →

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