A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos
Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica, gravidade dos danos causados pelas emissões ruidosas ganha manchete nacional
Programa Ordem do Dia Lei do Silêncio
TV Cultura/OAB-SP
Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco
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Tribunal suspende efeitos da lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos no Município de São Paulo

No último dia 08 de junho, o desembargador Dimas Borelli Thomaz do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo.

O pedido foi requerido pelo Sindicato das Industrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais – Sindieng na Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Borelli Thomaz justificou, provisoriamente, entender “descabido ao Município de São Paulo editar norma cujo conteúdo contrarie e inove em tema a respeito do qual há reserva constitucional de competência legislativa à União e aos Estados, razão suficiente para, neste momento processual, concluir por credibilidade e verossimilhança, bem como fumus boni juris, razão pela qual defere-se a liminar”.

Com a decisão ficam suspensos os efeitos da lei, proíbindo o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo.

Íntegra da decisão: Clique aqui

 

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Por que sistemas de esquadrias consagrados não têm desempenho acústico? (Curso Universidade do som)

 

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Por que sistemas de esquadrias consagrados não tem desempenho acústico?

Aprenda isso e muito mais em nosso curso sobre acústica de Esquadrias na Prática! 

Data: 20/07/18 (sexta-feira)

Horário: das 8h às 18:30h

Local: UNIVERSIDADE DO SOM – R. dos Pescadores, 75 – Cambuci – São Paulo/SP

Investimento: R$ 1600,00

Forma de pagamento: Inscrição no valor de R$ 150,00 e restante no boleto, depósito (banco Bradesco) ou cartão de crédito (mediante consulta).

Público alvo:

Profissionais de empresas de esquadrias e empresas fornecedoras de soluções acústicas. Engenheiros e profissionais da construção, técnicos em edificações e demais profissionais envolvidos em projetos acústicos.

Objetivos:

Transmitir na prática o conteúdo essencial para a compreensão dos fundamentos acústicos e dos critérios normativos relativos a esquadrias, incluindo a demonstração de ensaio em laboratório e a interpretação dos resultados. Visão geral dos problemas recorrentes, apresentação de soluções práticas e fundamentos para a especificação correta de sistemas e componentes. 

Conteúdo:

·         Acústica Demonstrada – Conceitos Teóricos e Percepção Física na Prática
·         Referências Normativas – NBR 15. 575 – Critério e Comparativos
·         Ensaio de Esquadrias – Procedimentos, Cálculos e Interpretação dos Resultados
·         Isolamento Acústico de Esquadrias – Conceitos Demonstrados em cases e laboratório
·         Cases de Acústica – Erros e Acertos
·         Laboratório – Demonstração Prática

Mais informações com Nadéia no telefone (11) 2117–2999 ou através do
e-mail cursos@atenuasom.com.br 

Inscreva-se já!

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Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo

Casa de show localizada no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, terá que indenizar moradores que sofreram com excesso de ruído produzido por ela. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil para cada autor.

Leia abaixo íntegra da notícia veiculada no site da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).

Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo

“Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A sentença que condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 20 mil em favor de quatro moradores de seus arredores foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato.

“Além do barulho, os autores da ação relataram sofrimento no horário de encerramento das atividades, quando clientes deixavam o local em alta velocidade, com a exposição de toda a vizinhança a riscos de acidentes. Em sua defesa, a casa de shows afirmou que está em atividade desde 2002, possui alvará do município para localização e funcionamento, bem como autorização da polícia civil e do corpo de bombeiros.

“‘Não há dúvidas de que os autores sofreram por diversos anos com os excessos de ruídos provenientes do estabelecimento demandado, e que tal situação abalou a tranquilidade de seus lares, o direito ao descanso, ao sossego e à sadia conveniência, causando  aborrecimentos e angústia que excedem os meros dissabores do cotidiano’, concluiu a relatora.

“Ela tomou por base prova pericial produzida nos autos que demonstrou que a empresa exercia sua atividade em descumprimento da norma NBR 10.151/00, a qual estabelece os critérios de avaliação dos níveis de pressão sonora aceitáveis em comunidade. Com a decisão, unânime, cada um dos quatro autores receberá o valor de R$ 5 mil (Apelação Cível n. 0006711-20.2009.8.24.0080)”.

Íntegra da sentença: Clique aqui
Íntegra do acórdão: Clique aqui

Fonte: AASP
Data: 08/06/2018

Link para o original: TJSC
Data: 06/06/2018
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

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Tribunal de Justiça de São Paulo declara constitucional lei que proíbe fogos ruidosos em Indaiatuba

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no dia 14 de março de 2018, julgou improcedente mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) promovida pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), desta vez, diante da Lei nº 6.692, de 06/04/2017 de Indaiatuba.

Com a decisão, a lei que proíbe queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no Município de Indaiatuba volta a vigorar plenamente.

Cf. ADIn nº 2141095-91.2017.8.26.0000, Órgão Especial do TJSP, j.  14.03.2018, rel. Beretta da Silveira, v.u. – Íntegra do acórdão: Clique aqui

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Barulho infernal ao qual as pessoas estão expostas na cidade de São Paulo passou a ser acompanhado por especialistas

Jornal Hoje – Rede Globo – Barulho infernal ao qual as pessoas estão expostas na cidade de São Paulo, que é comparado ao de um despertador colado ao ouvido, passou a ser acompanhado por especialistas. ProAcústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica. Mapa do Ruído.

Fonte (original): Jornal Hoje – Rede Globo
Edição de 02/06/2018
Link para o original: Clique aqui

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Lei que proíbe fogos com barulho volta a vigorar em Sorocaba

Fogos

Proibição atinge artefatos que produzam barulho – ARQUIVO JCS/ ALDO V. SILVA

Chega de barulho 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) interposta contra a lei municipal 11.634, que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos em Sorocaba. A Adin foi interposta pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi) e agora, com a reconsideração, a lei volta a vigorar impedindo que os artefatos que produzam estampido acima de 65 decibéis sejam pipocados.

Íntegra da reconsideração: Clique aqui
Íntegra do precedente citado na decisão: ADIn nº 2.141.095-91.2017.8.26.0000

Fonte (original): Cruzeiro do Sul
Data: 01/06/2018
Autor: Equipe Online
Link para o original: Clique aqui

Vide, ainda, a notícia da publicação da norma em exame: Lei que proíbe fogos de artifício em áreas públicas é publicada em Sorocaba

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Deus não é surdo!

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Poluição sonora prejudica a saúde e preocupa especialistas

Intervenção em monumento da capital paulista conscientiza contra ruído Divulgação/ProAcústica

Medida desesperada: Hugo de Freitas e vizinhos afixaram cartaz na portaria do prédio implorando silêncio ao bar ao lado
Fernando Bizerra BG Press

Cristovam: é preciso conscientizar sobre o barulho desde a infância
Pedro França/Agência Senado

O motoqueiro sai espalhando susto pela cidade com o escapamento barulhento. No ônibus, ninguém tem paz porque algum passageiro assiste, sem fone de ouvido, ao vídeo que veio pelo telefone. O colega de trabalho dá uma saída e não leva o celular, que começa a tocar incessantemente, constrangendo o escritório. O vizinho de porta aprende a tocar guitarra e, para ouvir melhor os acordes, capricha no amplificador.

Parece que viver em sociedade no século 21 é o mesmo que ser constantemente bombardeado pelo barulho. Como se não bastasse ser a cidade ruidosa por si só, a poluição sonora é potencializada por comportamentos inapropriados que as pessoas adotam no dia a dia.

Para a fonoaudióloga Keila Knobel, o que falta a essas pessoas são educação e empatia:

— Como o som não respeita muro nem parede, invadimos o espaço alheio com facilidade. A invasão é frequente porque muita gente não se coloca no lugar do outro. Quando ouço o meu cantor favorito, digo que é “música”. Se o vizinho ouve a mesma música e no mesmo volume, chamo de “barulho”.

Keila é autora de um estudo que comprova essa avaliação. Como pós-doutoranda na Unicamp, ela entrevistou 670 alunos de colégios de Campinas (SP). A maioria se disse incomodada com os níveis de ruído na sala de aula, mas quase ninguém se reconheceu como fonte do barulho.

— Numa turma de 40 crianças, ouvi de 39 que a sala de aula era barulhenta por causa dos “outros”. A conta não fecha.

Mal invisível

Brigar por um ambiente silencioso não é capricho. É questão de saúde. As pessoas começam a perder a audição quando são expostas por períodos prolongados e repetidos a sons a partir de 85 decibéis (o equivalente ao ruído do liquidificador). A morte das células auditivas é lenta e irreversível.

A partir dos 60 decibéis (o mesmo que uma conversa normal), o som já é suficiente para agredir o restante do organismo e também prejudicar o equilíbrio emocional.

O pesquisador da UnB Armando Maroja, especializado em acústica ambiental, afirma que a poluição sonora é um “mal invisível”:

— Você vê a cor da água poluída e se recusa a bebê-la. Diante do ar contaminado, você prende a respiração ou se afasta. Com o barulho, é diferente. Embora perigoso, não é encarado como tal. Um lugar barulhento dificilmente espanta alguém.

O barulho, mesmo não sendo escandaloso, é interpretado pelo organismo como prenúncio de perigo. Para que a pessoa tenha energia para se defender, suas reservas de açúcar e gordura são liberadas.

Esgotado o estoque de energia, surgem cansaço, irritabilidade, estresse, ansiedade, insônia, falha de memória, falta de concentração, gripe e até doenças cardíacas, respiratórias, digestivas e mentais.

A falta de concentração pode levar a acidentes no trânsito. A irritabilidade pode desencadear desentendimentos e episódios de violência. O barulho, em suma, tem o poder de reduzir a expectativa de vida.

O advogado Michel Rosenthal Wagner, mediador de conflitos urbanos, diz que não são raras as ações judiciais envolvendo vizinhos que se estapearam por causa de barulho.

— Ouço que até as 22h o barulho está liberado e que só é preciso fazer silêncio depois disso. É mito. Existem normas que especificam o ruído máximo — ele esclarece. — Também ouço que o Brasil é barulhento porque somos um povo feliz. Outro mito. Felicidade não é sinônimo de barulho. Segundo a ONU, os países mais felizes são os da Escandinávia, onde o silêncio é muito valorizado.

Aos poucos, cidades e estados vêm criando “leis do silêncio”. No âmbito federal, a Lei de Contravenções Penais diz que quem perturba o “sossego alheio” com barulho pode passar até três meses preso, e a Lei de Crimes Ambientais pune com até quatro anos de prisão quem causa “poluição de qualquer natureza”, inclusive a sonora, em níveis que possam prejudicar a saúde.

Remédio para dormir

Em Brasília, os moradores de um edifício da Asa Norte resolveram afixar um cartaz na portaria em protesto contra a algazarra diária da clientela do bar ao lado. Eles escreveram: “Aqui residem 15 famílias que precisam de sossego e respeito”.

— Tentamos o diálogo e acionamos as autoridades. Nada resolveu. Estamos processando o bar — conta o servidor público Hugo Freitas. — O lar deveria ser um lugar reconfortante. Para mim, é estressante.

No mesmo prédio, a aposentada Maria do Carmo Duarte sofre por antecipação sempre que a meia-noite se aproxima. Ela sabe que, assim que o dia virar, vai começar a cantoria de Parabéns pra Você.

— Para dormir, tomo remédio. Nem sequer as minhas orações consigo fazer em paz.

O Congresso estuda uma série de projetos que baixam o volume do dia a dia. Entre eles, um limita os decibéis de igrejas (PL 524/2015), um regula as emissões sonoras de bares e boates (PL 5.814/2013) e outro proíbe fogos de artifício com estouro (PL 6.881/2017). Se receberem a aprovação da Câmara, irão para o Senado.

No ano passado, os senadores e os deputados aprovaram uma reforma eleitoral que, entre outros pontos, torna as campanhas mais silenciosas. Aqueles carros que percorriam as cidades tocando jingles de candidatos ficam proibidos a partir deste ano. Os carros de som só serão tolerados em carreatas, passeatas e comícios.

Mapa do barulho

Os especialistas pedem que o Brasil se espelhe na Europa, onde as cidades grandes são obrigadas a elaborar um mapa do ruído, apontando a intensidade sonora de todos os cantos do perímetro urbano.

— O mapa torna a poluição sonora visível — explica Marcos Holtz, vice-presidente da Associação ProAcústica.

Com o mapa, o governo passa a saber onde o barulho está e, assim, pode agir no local exato — construindo ciclovias, restringindo a circulação de carros, exigindo que os ônibus ou trens sejam elétricos ou pavimentando de novo alguma rua, já que vias esburacadas pioram o barulho do trânsito.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) diz que os brasileiros em algum momento vão entender que o barulho é falta de respeito e ameaça à saúde:

— Não creio que a conscientização virá agora, mas temos que agir já. Precisamos apostar nas crianças, porque são mais abertas às lições de cidadania e assimilam rápido. O garoto que aprender na escola sobre poluição sonora vai virar um adulto consciente e educado.

Fonte (original): Senado Notíciais (Agência Senado)
Autor: Ricardo Westin
Data: 29/05/2018, 10h42 – ATUALIZADO EM 29/05/2018, 21h53
Link para original:  Clique aqui

 

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Silêncio, concentração e produtividade: O problema das perturbações ruidosas no trabalho e no descanso

Que as perturbações sonoras acarretam inúmeros prejuízos para a saúde das pessoas a elas expostas, já se sabe desde há muito.

Contudo, a nocividade do barulho nas atividades que exigem concentração ou dependem de relaxamento, embora também conhecida, costuma ser usualmente subestimada, levando as pessoas a experimentar redução de produtividade nos períodos de trabalho e a enfrentar dificuldades nos de descanso.

O tema foi objeto de interessante artigo da lavra de Anna Rangel, publicado na Folha de S. Paulo neste sábado, dia 26/05/2018, que reproduzimos a seguir:

Veja como conviver com ruídos sem perder a concentração no trabalho

O silêncio faz diferença para quem quer aumentar ou manter a produtividade no trabalho. Isso porque o barulho prejudica o cérebro na hora de juntar, quantificar e memorizar as informações que recebe.

“Quando a pessoa é interrompida por um ruído imprevisto, como uma risada ou conversa agitada, cria-se uma competição de estímulos mentais”, explica o médico neurologista Jorge Moll, presidente do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Para manter a concentração, o volume ideal é de 48 a 52 decibéis, o equivalente a uma conversa em tom de voz baixo, segundo estudo da Universidade Cornell (EUA).

Silêncio

O consultor de marketing Gabriel Ishida, 30, trabalha no Parque Buenos Aires, em Higienópolis

Em um ambiente mais quieto, o profissional não fica em estado de alerta o tempo todo, esperando um barulho que o pegue de surpresa.

“Assim, a pessoa relaxa um pouco e consegue pensar com clareza”, explica Mario Fernando Peres, neurologista do Hospital Albert Einstein.

Já que não dá para apertar o botão “silenciar” nos colegas ou na rua, há quem procure se disciplinar para abstrair os ruídos e manter o foco.

A tradutora Luciane Camargo, 33, convive com quatro obras ao lado de sua casa, em Itapetininga, a 180 quilômetros de São Paulo.

Para driblar as britadeiras, é comum acordar às 4h ou 5h e ganhar três horas de silêncio logo de manhã.

Mas a tática cobre apenas metade do expediente. Para o resto do dia, foi preciso pensar em um jeito de trabalhar mesmo com o alvoroço lá fora.

“Me imponho uma meta de palavras para traduzir até um horário e me esforço para manter o foco até lá. Concentração é treino”, diz.

Quando bate a meta, Luciane se gratifica com alguns minutos para um café ou para brincar com seus cães.

“Desenvolver a capacidade de abstrair sons indesejados é fundamental para melhorar a atenção e a produtividade”, afirma o médico e neurocientista Ivan Izquierdo, coordenador do Centro de Memória do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul.

Os indesejados, diz Izquierdo, são os ruídos. Os que importam são chamados sinais.

“Devemos nos submeter ao barulho e tentar aos poucos ouvir cada som individualmente. Isolar os sons que importam e deixar de lado o resto é um exercício, o único jeito de desenvolver essa habilidade”, diz Izquierdo, autor de “Silêncio, por favor!” (Ed. Unisinos; 116 págs., R$ 14,90).

A publicitária Neiva Borges, 43, na sala de reunião da empresa onde trabalha, em São Paulo

A publicitária Neiva Borges, 43, na sala de reunião da empresa onde trabalha, em São Paulo

No cérebro, essa regulação da atenção acontece abaixo do córtex, no tronco encefálico, em uma região chamada tegmento ventral.

É mais difícil desenvolver essa capacidade de abstração quando o barulho interrompe o raciocínio de repente, segundo Ana Merzel Kernkraut, que coordena o serviço de psicologia do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

“Quando há uma obra ou outro som constante, claro que é incômodo, mas a pessoa vai abstraindo o som de forma gradativa e demora menos para retomar seu fluxo de pensamento.”

Quem não consegue ignorar os ruídos pode usar fones de ouvido do tipo que cancela o som externo, mas desligados, sugere o otorrinolaringologista Oswaldo Laércio, do Hospital Sírio-Libanês.

Sem música, eles são protetores auriculares bastante potentes, já que os tradicionais, de espuma, só garantem isolamento de até 25 decibéis (ou o tique-taque de um relógio).

O consultor de marketing Gabriel Ishida, 30, usa o dispositivo quando precisa entregar relatórios com muitos dados para seus clientes, onde há métricas que afetam os investimentos dessas empresas.

Mesmo quando trabalha em lugares públicos, como no Parque Buenos Aires (no centro) ou no CCSP (Centro Cultural São Paulo, na zona sul), Gabriel usa os fones.

“Uma vez, a abstração foi tanta que não percebi uma perseguição policial atrás de mim. O ladrão estava correndo, e as pessoas gritavam atrás dele. Só notei a comoção quando percebi sombras passando na minha frente”, conta.

Os fones podem ser uma alternativa para resolver o problema, mas o ideal é manter os ouvidos descobertos, segundo Izquierdo, e educar a si mesmo e aos colegas para zelar por conversas e telefones em volume baixo.
A publicitária Neiva Borges, 43, já trabalhava na Sodexo, em São Paulo, quando a empresa adotou escritórios abertos, sem salas e divisórias, e passou a se policiar para não incomodar os outros.

“Reconheço que falo alto, gesticulo, então ficava de olho se um colega lançava um olhar de desaprovação”, diz Neiva.

Quando ela precisa se concentrar, pede um dia para trabalhar de casa ou usa uma das salas de reunião.

Os escritórios abertos viraram favoritos dos gestores de RH no Brasil há pelo menos cinco anos e ajudam a melhorar a colaboração, mas podem afetar a concentração, aponta Peres, do Albert Einstein.

Agora, a empresa planeja criar a “sala da vaca amarela”, conta a gerente de RH da Sodexo, Verônica Souza. “O plano é criar esse local, de uso coletivo, onde a norma será o silêncio total”, diz.

77%
das pessoas preferem um escritório silencioso; 69% estão insatisfeitas com o barulho

até 40%
do tempo de um dia de trabalho é dedicado a atividades que demandam silêncio

42%
das pessoas tentam minimizar distrações usando fones ou outras soluções

85 decibéis
ou o toque do telefone no volume alto: esse deveria ser o limite máximo de barulho no trabalho

Fontes: Pesquisa “Workplace Survey”, da Gensler, que projeta escritórios e falou com 2.035 pessoas nos EUA, OMS (Organização Mundial da Saúde) e Universidade Cornell (EUA)

Fonte (original): Folha de S. Paulo
Autor: Anna Rangel
Link para o original: Clique aqui

 

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Na esteira das boas práticas legislativas da atualidade, o Prefeito de São Paulo sancionou lei proibindo fogos ruidosos na capital.

Vejam a matéria veiculada pela Municipalidade sobre a matéria:

Fogos avenida Paulista

Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem com os estampidos. Multa será de R$ 2 mil e o valor será dobrado em caso de reincidência

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos  que produzem ruído. A proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. O texto do projeto será publicado quinta-feira (24), no Diário Oficial. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos.

“Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, disse o prefeito Bruno Covas.

O texto do projeto é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. “Essa ação significa um avanço. Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que o ruído desses fogos provocam, por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos animais, que têm sistema auditivo muito sensível”, declarou Trípoli.

Fiscalização

A Prefeitura vai definir como a fiscalização será realizada.Quem for flagrado manuseando, queimando ou soltando fogos de artifício que produzem ruídos será multado em R$ 2 mil. Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será regulamentada pelo poder executivo em 90 dias.

“Muito mais do que multar, queremos conscientizar a população sobre o impacto que os fogos de artifício tradicionais provocam em idosos, crianças e animais”, afirmou o secretário Municipal das Prefeituras Regionais, Marcos Penido.

Fonte (original): Prefeitura de São Paulo
Autor: Secretaria Especial de Comunicação
Data 23/05/2018
Link para o original: Clique aqui

Links dos documentos

1) Projeto de Lei inicial – Clique aqui
2) Justificativa PL – Clique aqui
3) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa sobre o Projeto de Lei nº 097/2017  (justificativa de alteração do texto do projeto) – Clique aqui
4) Parecer das comissões reunidas (de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia; de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 097/2017 – Clique aqui
5) Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito Mario Covas – Clique aqui
6) Lei  nº 16.897, de 23 de maio de 2018, publicada no DOM de 24/05/2018 – Clique aqui

Em tempo: Na mesma data na qual foi publicada a norma municipal em referência restou apresentado um Projeto de Lei Estadual, de autoria do Deputado Edmir Chedid (DEM), sobre o mesmo tema (clique aqui para ver o texto do Projeto de Lei 351/2018). Tal projeto, contudo, não é tão rigoroso como a norma da prefeitura, pois dá margem a utilização de fogos que produzam ruído abaixo de 65 dBs, bem como, para os que produzam mais do que isso, desde que sob autorização competente (ou seja, regra excessivamente permissiva para algo que se propõe a afastar pela sua nocividade ao meio ambiente).

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