A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos
Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica, gravidade dos danos causados pelas emissões ruidosas ganha manchete nacional
Programa Ordem do Dia Lei do Silêncio
TV Cultura/OAB-SP
Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco
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Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído – INAD (2019)

Como ação de esclarecimento sobre os males da poluição sonora para a saúde pública, a ProAcústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica – organiza no  Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído – Inad SP 2019, uma Bicicletada e Caminhada noturna – #voltadosilencio – no Minhocão, no dia 24 de abril, a partir das 20h.

Ao longo do dia, uma Estação de Medição Sonora, estará instalada na Praça Roosevelt com projeção em tempo real em uma TV. À noite, após a bicicletada e caminhada, haverá o Manifesto do Silêncio com um minuto de silêncio, comemorado mundialmente.

Mapa de Ruído Centro SP

Dando continuidade ao Mapa de Ruído Urbano Projeto Piloto SP, lançado em 2018, a ProAcústica apresenta esse ano o Mapa de São Paulo para a área de Operação Urbana Centro, seguindo as diretrizes da Lei nº 16.499, que prevê que o mapeamento deve ser iniciado prioritariamente pelas Operações Urbanas de São Paulo. O Mapa de Ruído Centro SP foi elaborado dentro da área Operação Urbana Centro e abrange o centro velho, novo e regiões históricas da cidade de São Paulo – numa área de mais de 6 Km2.

Mapa de Ruído Centro SP, a ser lançado no dia 24 de abril no site –  www.mapaderuidosp.org.br – , foi elaborado pelo Grupo de Trabalho GT Mapa de Ruído, do Comitê Acústica Ambiental, sob coordenação de Juan Frías, que vem seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Projeto Piloto SP lançado em 2018 para as melhores práticas do mapeamento acústico da cidade de São Paulo.

Para a calibração do mapa abrangeu-se 62 pontos de medição, entre eles, uma parte da área do minhocão (entre a praça Roosevelt e o Largo do Arouche) envolvendo 10 empresas participantes do Comitê Acútica Ambiental: 01db Acoem, Acoustic Control, Acústica & Sônica, Akkerman Alcoragi Acústica Ideal, Atenua Som, Bracústica, Ecoa Consultoria Acústica, Giner Sound Vibration, Grom Acústica e Vibração e Harmonia Acústica.

O centro, que possui muitas avenidas, elevados, cruzamentos, túneis, passarelas, é um cenário acusticamente complexo para modelagem do mapa. No Mapa de Ruído Centro SP, como fontes sonoras foram consideradas, além do tráfego rodoviário, os metrôs, terminais de ônibus e áreas de circulação de pedestres.

As ações visam também incentivar a adoção de políticas públicas para enfrentar e combater as diversas formas de poluição sonora, por meio de medidas mitigatórias e compensatórias para as emissões de ruído nas esferas pública e privada.

Na cidade de São Paulo, através do poder legislativo, entidades setoriais (entre elas Secovi SP,  Sinduscon SP e ProAcústica) e organizações da sociedade civil, preocupadas, não só em reconhecer o problema mas em buscar soluções de enfrentamento e combate às diversas formas de poluição sonora, atuaram de forma intensa e, em esforço conjunto, realizaram em 2016, 2015 e 2014, as três edições da Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, por ocasião do Inad, Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído.

O resultado dessa mobilização foi a promulgação da Lei 16.499 Mapa de Ruído Urbano, de 21/07/2016, que instituiu a obrigatoriedade de implantação do Mapa de Ruídos no Município de São Paulo.

Em fevereiro de 2017, a Prefeitura de São Paulo foi designada responsável pela regulamentação da Lei e, com o apoio da ProAcústica, constituiu um Grupo Gestor com representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Secretaria Municipal da Saúde (SS), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Hoje, a atual Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) é a parceira da ProAcústica no Mapa de Ruído Centro SP.

 

Inad

Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, International Noise Awareness Day (INAD), foi criado em 1996, nos Estados Unidos, pela League for the Hard of Hearing, hoje Center for Hearing and Comunication, para promover o evento mundial de conscientização, com diversas atividades e entre elas, 60 segundos de silêncio, a fim de demonstrar o impacto do ruído na vida cotidiana da população.

Poluição Sonora

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o segundo maior agente poluidor ambiental, depois da poluição do ar. A poluição sonora é fator prejudicial à saúde pública.

Programação

Data | 24/04/19 – 4ª feira
Realização | ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica
Lançamento Mapa de Ruído Urbano Centro SP | www.mapaderuidosp.org.br
Estação de Medição Sonora | das 10h30 às 15h00 na Praça Roosevelt
Bicicletada e caminhada #voltadosilencio | no Minhocão das 20h00 as 21h30
Manifesto do Silêncio | das 21h29 às 21h30 – 60 segundos de silêncio
Endereço | Via Elevado Pres. João Goulart – São Paulo/SP (Praça Franklin Roosevelt)

O ponto de encontro da Volta do Silêncio será na Praça Roosevelt às 20h00 com saída prevista às 20h30 num percurso estimado de 30 minutos e retorno às 21h00 onde acontece o Manifesto do Silêncio das 21h29 às 21h30 – 60 segundos de silêncio – encerrando a programação.

YELLOW, numa parceria com a ProAcústica, participará da #voltadosilencio com 80 bicicletas amarelas gratuitas. Será disponibilizado um QRCode para a liberação do uso das bicicletas amarelas. Basta ter o aplicativo yellow.app baixado no seu celular. Compareça e contribua por uma São Paulo mais saudável!

Como chegar Praça Roosevelt | Acesse aqui

Clipping
Fonte (original): Proacustica
Dia do evento 24/04/2019

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Porto Velho: incomodado com barulho, militar do exército joga granada nos vizinhos

A cada dia, os limites de tolerância dos cidadãos às perturbações sonoras são testados por arruaceiros de plantão.

Nesta sexta  (12/04/2019), foi a vez de um soldado militar que, vitimado pelo barulho de vizinhos, acabou por jogar uma granada de luz e som na multidão.

Veja, neste clipping, a notícia veiculada pelo periódico Ariquemes On Line de Rondônia:

Granada

Um soldado de 23 anos, que serve no 17º Pelotão de Polícia do Exército, foi preso após jogar uma granada em vizinhos no bairro Socialista, Zona Leste de Porto Velho. Caso aconteceu na noite da última sexta-feira (12).

Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito pegou a granada durante uma instrução do Exército e levou para casa porque esqueceu de devolvê-la aos superiores. O soldado diz que na sexta-feira, um grupo de pessoas estava fazendo arruaça em frente à residência onde mora e por isso usou a granada de luz e som para inibir os populares.

Após a explosão, a Polícia Militar (PM) foi acionada e diante do ocorrido foi dada voz de prisão ao jovem. Ele foi levado à Central de Flagrantes da capital.

Testemunhas confirmaram aos PMs que ouviram o barulho da explosão durante a noite. Populares encontraram estilhaços da granada no local e entregaram aos policiais.

Ao G1 o Exército confirmou que o suspeito é soldado e serve no 17º Pelotão de Polícia. Conforme o que foi apurado, o jovem acionou a granada após discutir com vizinhos. Segundo a corporação, não houve danos pessoais ou materiais.

Em nota, o Exército afirmou que será realizada uma investigação para apurar se a granada foi desviada, ou não, da instituição.

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva ainda declarou que prioriza a conduta honesta de seus colaboradores e não compactua com qualquer ação de seus integrantes que fira aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Leia à íntegra da nota divulgada pelo Exército:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE INCIDENTE COM MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Na noite do dia 12 de abril de 2019, o soldado (Sd) do Efetivo Profissional (EP), servindo no 17º Pelotão de Polícia do Exército (17º Pel PE), acionou um artefato de distração após discutir com vizinhos.

Foi conduzido a Divisão de Flagrantes (DIFLAG) Porto Velho-RO, onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência (BO) por perturbação da ordem pública, sendo liberado a seguir. Não houve quaisquer danos pessoais ou materiais.

Será realizada a devida apuração protocolar prevista nos regulamentos da Força Terrestre para apurar responsabilidades e verificar se o artefato empregado pelo militar foi desviado ou não de instrução.

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva prioriza a conduta ilibada de seus quadros e não compactua com qualquer ação de seus integrantes que vá de encontro aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Fonte: Ariquemes On Line 
Autor: Ana Kézia Gomes, G1 RO
Link para o original: Clique aqui

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O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores

Waldir de Arruda Miranda Carneiro  Os casos de ruídos produzidos pelo funcionamento de elevadores instalados sem apropriado tratamento acústico (defeito construtivo a acarretar, consequentemente, nocividade na utilização do equipamento) são sobremodo recorrentes e têm reclamado significativa atenção do Judiciário.
Trata-se de problema que, normalmente, afeta os últimos andares do edifício (mais próximos à casa de máquinas dos elevadores), embora, muitas vezes, possa prejudicar, igualmente, os usuários das demais unidades condominiais.
Quer decorra de erro de projeto (alocação imprópria dos elevadores; falta de previsão de isolamento acústico adequado etc.) ou de simples má execução da obra (ausência de implementação das providências acústicas que a instalação reclama; escolha equivocada dos equipamentos etc.), a inadequação da condição acústica das instalações dos elevadores sempre acarreta significativo transtorno.
A gravidade do problema ganha relevo quando se observa que, de regra, os ruídos produzidos nessas situações possuem acentuadas características tonais e impulsivas, o que revela seu grande potencial perturbador do sossego, saúde e segurança de quem a eles estiver exposto.
Tamanha é a nocividade acarretada por esse tipo de situação que não chega a ser incomum a ocorrência de práticas arbitrárias por parte dos condôminos afetados, em tentativas desesperadas de minimizar o esgotamento nervoso decorrente desses quadros. Em acórdão do qual foi relator o ilustre desembargador Carlos Russo, por exemplo, a 30ª Câmara de Direito Privado do TJSP apreciou recurso de apelação concernente a curioso caso no qual condôminos de um edifício, fartos da inércia do condomínio em solucionar o problema, passaram a obstruir, durante as noites, o fechamento da porta do elevador, de modo a impedir sua movimentação e utilização pelos demais condôminos (Ap. c/Rev. 750199- 0/3, j. 26.10.05, v. u.).
A boa notícia, contudo, é que nossos tribunais têm sido acertadamente sensíveis ao problema, de modo a responsabilizar o construtor, enquanto no prazo de garantia, e o condomínio, decorrido esse período, tanto pela correção do defeito como pela compensação dos respectivos prejuízos dele decorrentes.
Em nosso trabalho intitulado Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas (4ª ed., 2014, Del Rey) tecemos mais aprofundadas considerações sobre o tema e colacionamos diversos precedentes jurisprudenciais,

Waldir de Arruda Miranda Carneiro é advogado em São Paulo e sócio do escritório Arruda Miranda Advogados.

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a indenizar por danos morais seus vizinhos. Ele alugava a propriedade para festas que causavam perturbação sonora aos moradores das imediações. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Além disso, o réu deverá cumprir obrigação de não emitir ruídos excessivos em seu imóvel no período noturno (das 23h às 7h).

“Consta nos autos que o proprietário de uma chácara em Nova Odessa alugava o imóvel para amigos que organizavam festas nos finais de semana e feriados, com ocorrência de gritos, gargalhadas, músicas em volume alto, nas quais maior parte dos frequentadores estava alcoolizada. Procurado pelos vizinhos, o réu se recusou a tomar providências.

“De acordo com a relatora do recurso, desembargadora Maria Cristina de Almeida Bacarim, ‘foi comprovada a emissão de barulho perturbador e insuportável aos vizinhos nos horários de descanso, que se manteve mesmo após diversas reclamações verbais e boletins de ocorrência noticiando os fatos. Portanto, extrapolam o limite do tolerável e ensejam a reparação por danos morais’.

“O julgamento teve a participação dos desembargadores Fabio Tabosa e Carlos Dias Motta. A decisão foi unânime”.

Processo nº 1000285-36.2015.8.26.0394

Íntegra do acórdão: Clique aqui

Íntegra da sentença: Clique aqui

Íntegra da decisão que acolheu Embargos de declaração: Clique aqui

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Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios

Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios. 

Vejamos a matéria neste clipping:

Condomínios tentam proibir aluguel de temporada com Airbnb; pode?

Serviços como Airbnb ou HomeAway permitem que você ponha facilmente seu apartamento para alugar por curta temporada e fature um dinheiro extra. Mas muitos condomínios querem restringir e até mesmo proibir o negócio.

Eles reclamam de problemas de segurança, barulho e desrespeito às normas internas do prédio, disse Omar Anauate, diretor de condomínios da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).

Insegurança por não saber quem virá

“Os aplicativos fizeram o volume de aluguéis de temporada aumentar muito, e as pessoas ficam inseguras por não saber quem frequenta o prédio ou por quanto tempo vai ficar”, disse Anauate.

Um levantamento feito pela Aabic com administradoras de condomínios da cidade de São Paulo apontou que quase a metade dos prédios da capital (47%) já colocou o assunto em discussão em suas assembleias. Entre esses, 64% decidiram por proibir ou restringir a locação por aplicativos.

Proibir fere direitos do proprietário

O grande problema é que não há uma conclusão única sobre se o aluguel de curta duração pode ou não ser proibido. A lei é controversa. Isso significa disputas judiciais, e o desfecho vai depender de cada juiz.

O aluguel por temporada (até 90 dias) é previsto pela lei dos aluguéis (Lei 8.245/1991), e, a princípio, nenhuma decisão do condomínio poderia proibi-lo, já que é um direito do proprietário.

“A locação por temporada é prevista em lei, seja por aplicativo ou não, e não cabe ao condomínio proibi-la”, disse Angélica Arbex, gerente de relacionamento com clientes da administradora de condomínios Lello. “Isso fere o direito da propriedade; a pessoa tem o direito de destinar a propriedade dela como quiser.”

Uso residencial x comercial

Por outro lado, cresce a corrente que entende que o aluguel de curta duração pode ser entendido como um tipo de serviço de hotelaria, o que foge do fim residencial.

“Se a convenção do condomínio determina que o uso do prédio deve ser exclusivamente residencial, os moradores não podem botar comércio ou um escritório lá”, disse o advogado especializado em direito imobiliário Jaques Bushatsky, do escritório Bushatsky Advogados.

“Alguns juízes vão entender que aquele também é um serviço remunerado, de hotelaria, e que também não pode acontecer ali”, afirmou.

Regras para visitantes

No lugar de proibir totalmente, o que muitos condomínios têm feito é criar regras que disciplinem as entradas e saídas dos hóspedes temporários.

Algumas das sugestões mais citadas pelos especialistas são:

  • Exigir registro prévio e apresentação de documentos dos hóspedes
  • Solicitar a presença do proprietário na chegada e/ou na saída dos hóspedes
  • Entregar uma cópia das normas internas para os visitantes, como horários de barulho, retirada de lixo e regras de uso de garagem
  • Notificar e multar as unidades onde haja desrespeito das regras (a multa vai para o proprietário)
  • Regrar o acesso à piscina e áreas comuns (com exame médico ou limite máximo de visitantes por unidade, por exemplo)

Bushatsky afirmou, porém, que proibir totalmente o uso das áreas comuns pode gerar problemas. “É como se cada proprietário fosse dono de uma pequena porcentagem da área comum. Seria uma heresia jurídica dizer que ele ou seu inquilino (mesmo de curta temporada) não podem usar essa propriedade”, disse.

Fonte (original): Portal Uol
Autora: Juliana Elias
Data: 22/03/2019
Link para o original: Clique aqui

 

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“Enchendo o saco em nome de Deus”

“Enchendo o saco em nome de Deus – Assembleia de Deus sem noção nenhuma incomoda os vizinhos fazendo um barulho infernal”

Esse é o título de um interessantíssimo “post/denúncia”, publicado em 15/03/2019 (ontem), onde o fotógrafo Guido Nietmann descreve as agruras pelas quais tem passado por  conta das perturbações ruidosas provocadas por um templo religioso vizinho de sua casa.

Veja sua “intensa” narrativa em: ParatyVip.com.br

Que suas “orações” sejam atendidas, levando para longe esse barulho “infernal”!

Original: ParatyVip.com.br
Link secundário:  Clique aqui

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Poluição sonora afeta alunos e professores em escolas públicas

DiarioNordeste_EscolasPublicas

Pesquisa aponta que a poluição sonora pode afetar o rendimento de professores e alunos FOTO: J L ROSA

Os ruídos provocados pelo trânsito, por linhas de trem e até por aviões podem causar mudanças no comportamento de alunos e desgaste das cordas vocais em professores, conforme estudo da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Para se sobrepor às chamadas, perguntas e, por vezes, berros de 30 alunos reunidos dentro do mesmo ambiente, falta voz. Falta mais ainda para competir com o barulho do lado de fora, onde ruídos de carros se misturam aos das caixas de som e até de aviões que eventualmente sobrevoam o espaço aéreo, por vezes, tão próximo.

Essa é a realidade dos professores da Escola Municipal Cláudio Martins de Ensino Fundamental, na Avenida João Pessoa. A proximidade com o aeroporto coloca a unidade sob uma rota de aviões, que transitam acima da área a uma distância de apenas 180 metros. Uma linha de metrô elevado também situada perto da escola contribui para a ‘sinfonia’ externa, uma vez que o trem não é subterrâneo, e o barulho é maior.

O impacto da poluição sonora nesta e em outras duas unidades de ensino foi analisado em um estudo conduzido por pesquisadores do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mais afetada que as demais, a Escola de Ensino Fundamental é alvo de picos de ruídos a cada 21 minutos, nos momentos em que os trens circulam ao lado da escola, e a cada 12 minutos, quando os aviões passam pelo local no período de maior movimento. A variação medida é de 76 a 83 decibéis, de acordo com a ala da unidade.

Comportamento

Além do potencial prejuízo ao rendimento dos estudantes, o barulho em excesso pode vir a acarretar problemas de saúde aos profissionais da educação. De acordo com um dos coordenadores da pesquisa, o professor Mário Azevedo, educadores revelaram, principalmente, problemas de rouquidão, estresse e danos nas cordas vocais, que atribuíram à poluição sonora.

Mudanças de comportamento incluindo agitação, dificuldade de aprendizado, perda de concentração e distração visual durante as aulas foram os efeitos observados nos estudantes, em resposta aos ruídos. A curta distância entre a escola e a linha de metrô também agrega a vibração como um aspecto negativo. O fenômeno pode ter impacto na concentração e quietude do corpo, mesmo quando se dá de forma pouco perceptível.

“A nossa ideia é identificar o que pode ser feito para corrigir o problema. Escolas privadas com mais recursos conseguem fechar as janelas e usar ar-condicionado, o que é mais difícil de acontecer em escolas públicas”, compara Mário Azevedo. Para a Escola Municipal Cláudio Martins de Ensino Fundamental, a solução do problema exigiria uma completa reestruturação ou até mesmo mudança de lugar. “Construir barreiras de acrílico nas laterais da linha do trem para isolar o som até ajudaria a amenizar o barulho alto, mas não eliminaria a vibração, nem o som da passagem de aviões”, explica.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informa que está realizando estudo para elaboração e execução da requalificação da Escola Municipal Cláudio Martins, que levará em consideração os elementos externos.

Similares

“Boa parte da sala não tem isolamento acústico, e fica aberta a qualquer barulho que apareça. As próprias salas são lotadas, então gera mais ruído ainda”, revela Mikaelton Carantino, professor de Matemática de uma escola estadual que não foi abordada pela pesquisa da UFC.

Os professores da unidade, que também é situada próxima ao aeroporto, têm de lidar com problemas similares aos observados na Escola Municipal. “É avião, é trânsito, é carro de som passando. Até aquelas ‘bombinhas’ de São João soltam por aqui. Atrapalha demais”. De acordo com ele, o grande diferencial é observado nas salas de aula climatizadas, que proporcionam maior isolamento acústico.

Em cinco anos de atividade na escola estadual, Mikaelton já precisou tirar uma licença de três dias, ministrando medicamentos, para se recuperar de danos nas cordas vocais. “São 30 alunos em uma sala, e a voz do professor tem que sobrepor a deles. Acaba forçando. No fim do dia, ninguém consegue mais falar”, lamenta. O professor de Matemática descreve como “insuportável” o período em que nenhuma das salas era equipada com ar-condicionado.

Fluxo

Outra escola observada no estudo, de Ensino Médio, recebe ruídos de 67 decibéis gerados pela intensa circulação de veículos na BR-116, ao lado de onde a unidade foi construída. Na via, o fluxo registrado é de 1.656 veículos a cada 15 minutos, incluindo caminhões.

Uma escola de jardim da infância completa o trio de unidades educacionais abordadas pela pesquisa. Esta foi a menos afetada por barulhos do trânsito, por estar situada em área residencial.

A escola apresentou, porém, uma característica peculiar: enquanto os ruídos externos contabilizam 73 decibéis, apenas 43 são percebidos no interior da construção. Isso se dá por conta das atividades das crianças, que emitem sons mais elevados, e de problemas estruturais de isolamento desses ruídos internos. “Identificamos que os alunos pequenos são mais barulhentos, com limites mais ‘frouxos’. Geram um ruído ensurdecedor para as professoras”, diz Mário Azevedo.

Fonte (original): Diário do Nordeste
Data:
Link para o original: Clique aqui
Por Bárbara Câmara (

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

De acordo com o processo, o Clube desobedeceu a ordem judicial por sete vezes. (Foto: Reprodução / Google Maps)

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A ação foi proposta pelos moradores da região vizinha ao Clube alegando prejuízos ambientais causados por poluição sonora.

A sentença determina que, caso haja descumprimento da decisão – realização de eventos sem o necessário isolamento acústico –, o Iate Clube de São Luís estará sujeito a multa de R$ 100 mil por evento realizado sem isolamento acústico.

Na ação, moradores dos Edifícios Pontal da Praia, José Gonçalves, Iate Condomínio Classic e Carlos Gaspar sustentaram que são incomodados pelos níveis de ruídos dos eventos realizados no Iate Clube de São Luís desde 2014. Consta também, que foi concedida liminar que obrigava o Iate Clube a cessar as atividades poluentes até que providenciasse o isolamento acústico de modo que os ruídos não extrapolassem os limites estabelecidos em lei para áreas residenciais, à época da liminar, a pena de pagamento de multa era R$ 40 mil.

De acordo com o processo, o Clube desobedeceu a ordem judicial por sete vezes.

Na decisão, o magistrado José Nilo Ribeiro assinalou que “não se pretende tolher o réu de promover eventos de seu interesse institucional ou recreativo; em verdade, busca-se tão somente que tal exercício não aflija direitos não só dos autores, mas de uma coletividade indeterminável de interessados no sossego e na existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e livre de degradação.”

Fonte: Imirante.com
Data: 27/02/2019 às 12h10

Link para o original: Imirante.com
Fonte alternativa: Blog do Neto Ferreira

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Carro perde o controle e atropela clientes de um bar que servia na calçada

Para quem achava que o único risco da utilização das calçadas públicas para atendimento de clientes de bares dizia respeito à saúde de seus vizinhos, o enorme número de acidentes, sem falar em roubos (arrastões), facilitados por esse tipo de prática, mostra que o problema não é apenas de poluição sonora.

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MBL critica escolha de Bruno Covas para Secretaria de Cultura

Bruno covas decepciona ao nomear Alexandre de Almeida Youssef (Alê Youssef), conhecido por presidir o “Acadêmicos do Baixo Augusta”, um dos maiores blocos de carnaval de rua da capital,  para assumir a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo.
Veja, neste clipping, a crítica manifestada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) sobre essa escolha, na matéria veiculada pelo JornalDestak:

 

MBL critica escolha de Bruno Covas para Secretaria de CulturaAlê Youssef foi escolhido para ocupar o cargo após a demissão de André Sturm

15.01.2019 11:40 por Beatriz Vaccari
Destak
Clique aqui para ver original

O MBL (Movimento Brasil Livre) utilizou as redes sociais para criticar a nova escolha do prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), para o cargo de Secretário Municipal de Cultura. O grupo alega que Alê Youssef, que ocupará a pasta, é ligado ao PSOL, após o empresário declarar apoio a Guilherme Boulos e Marcelo Freixo nas eleições de 2018 e 2016, respectivamente.

“Covas traiu seu eleitor e o povo de SP trazendo o que há de pior na esquerda pro Governo” publicou Rubinho Nunes, Advogado e Coordenador Nacional do MBL, nas redes sociais. O grupo também retweetou a opinião de um blogueiro que afirma que o atual prefeito de São Paulo tomou a decisão para herdar os votos de Márcio França (PSB) nas eleições municipais de 2020.

Fernando Holiday, vereador eleito e Coordenador Nacional do MBL, publicou a hashtag #ForaAleYoussef, junto com alguns tweets anexados do atual Secretário Municipal da Cultura. Segundo ele, “a única justificativa evidente para sua contratação é que o prefeito perdeu de vez o juízo. Se é que teve algum dia.”

O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Paulo declarou que não comenta o assunto, mas “reitera que eventuais mudanças em cargos de confiança são normais na administração e prerrogativa do prefeito.”Alê Youssef ocupará o cargo de André Sturm, demitido por Covas e nomeado pelo atual governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), durante sua gestão como prefeito. Sturm é suspeito de improbidade administrativa e ex-diretor do MIS (Museu da Imagem e do Som de São Paulo).Após o anúncio, Youssef usou as redes sociais para agradecer o convite de Bruno Covas. “É hora de aproveitarmos a enorme vitalidade cultural da cidade de São Paulo- uma das capitais mundiais da economia criativa – para furar bolhas, construir pontes, abrir o diálogo, buscar inclusão e celebrar a diversidade: tudo em benefício das cidadãs e cidadãos desta cidade, que é nossa.” O novo secretário da cultura é apresentador e presidente de um dos principais blocos de carnaval da capital, o Acadêmicos do Baixo Augusta.
Fonte (original):Jornal Destak

 

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