Publicado em 11/05/2018 por Contato Chegadebarulho
Durma "sem" esse barulho!
Durma "sem"esse barulho
Barulho de elevadores
A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos
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Versão digital do livro “Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas” já está disponível
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Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica, gravidade dos danos causados pelas emissões ruidosas ganha manchete nacional
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Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016
Programa Ordem do Dia Lei do Silêncio
TV Cultura/OAB-SP
Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco
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Publicado em Notícias (Clipping) | Comentários desativados em

“Qual festa que não produz barulho?” (em vídeo)

Publicado em 06/11/2023 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas, agora em vídeo:

Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na Apelação Cível 58.796, da Comarca de Além Paraíba, relatada pelo Desembargador Werneck Côrtes, o juiz sentenciante, em ação cominatória relativa à poluição sonora, justificando sua decisão, perguntou: “Qual a festa que não produz barulho?”, merecendo daquele ilustre Desembargador, ao reformar o julgamento, a seguinte resposta: “Aquela que respeita a lei e procura não prejudicar os que dela não participam. As festas promovidas por pessoas educadas, daquelas que conhecem o princípio de que a liberdade de um termina onde começa a liberdade do outro. Dos que sabem conviver em comunidade” (Ap. 58.796, 2ª Câm. Cível do TJMG, j. 25.10.1982, rel. Werneck Côrtes, v. u., Jurisprudência Mineira 88/123-125).

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Barulho: Primeiro andar tem menos direito do que os demais?

Publicado em 26/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Primeiro vídeo da série “Drops”, que é composta por pequenos trechos monotemáticos extraídos de entrevistas ou outros vídeos mais longos.
Este “drop” cuida da questão relativa aos problemas acústicos que costumam afetar as pessoas que moram no primeiro andar dos edifícios.
A íntegra deste aqui está no vídeo: “Barulho e Justiça Programa: Cadê o Síndico? (27/06/2020)”.
Sumário:
00:00 Início
00:13 Ruídos provocados por academias em condomínios (primeiro andar)
00:28 Primeiro andar tem menos direito?
01:00 Solução técnica (acústica)
05:40 “Ninguém está acima da lei e nem abaixo dela” (Caio Coppolla)
06:17 Do ponto de vista jurídico, quem mora no primeiro andar está tão protegido como qualquer outro ocupante do prédio
07:40 Responsabilidade da construtora /condomínio

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Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

Publicado em 21/09/2020 por Chegadebarulho

 

Para quem perdeu a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra.
No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro trataram de importantes questões como:
– equívocos na utilização de normas técnicas;
– defeitos construtivos por falta de isolamento acústico; e
– atividades normais que se tornam prejudiciais aos vizinhos, exatamente, por conta desses defeitos.
Confira aqui!

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Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico” (17-9-2020 – 14hs – Instagram)

Publicado em 16/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

No dia 17/9/2020, às 14hs, será realizada uma transmissão ao vivo sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico.
No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro irão falar sobre questões como:
– equívocos na utilização de normas técnicas;
– defeitos construtivos por falta de isolamento acústico; e
– atividades normais que se tornam prejudiciais aos vizinhos, exatamente, por conta desses defeitos.
Para participar basta seguir, no instagram, qualquer dos seguintes canais:
@audiumacustica;
@deborabarreto ou
@chegadebarulho.
Não percam!

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Durma “sem” esse barulho

Publicado em 22/08/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.
   O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) abaixo.
   Se alguém quiser sugerir temas para serem abordados, pedimos que o façam em comentários no youtube ao vídeo de apresentação (que segue abaixo).
   Os mais solicitados irão para as próximas pautas.
   Saudações a todos.
   Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Assistir diretamente no youtube: https://youtu.be/julFhWAWya8

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Clipping: Homem é preso após atacar operários em edifício com gás de pimenta por causa de barulho

Publicado em 10/08/2020 por Chegadebarulho
Operários que trabalhavam na reforma foram intoxicados
Barulho decorrente de obras em apartamento gera reação desesperada de morador que atacou os operários com gás de pimenta.

Veja esta matéria publicada pelo portal R7:

Homem é preso após atacar operários com gás de pimenta em SP

Por: Elizabeth Matravolgyi e Thays Reis, da Agência Record – 10/08/2020 – 21:14
Link para o original:  Clique aqui

Um homem foi preso após lançar um tubo de gás de pimenta por debaixo da porta de um apartamento em obras em um prédio na rua José Maria Lisboa, no Jardim Paulista, zona oeste de São Paulo, por volta das 16h24 desta segunda-feira (10).

Tudo ocorreu no quinto andar do edifício. Os operários que trabalhavam na reforma e outros moradores do andar foram intoxicados.

O agressor, após jogar a substância, se trancou dentro de um dos apartamentos.

As informações iniciais indicam que o homem cometeu o crime por se incomodar com o barulho da obra. Ele tem histórico de brigas e desentendimentos com outros moradores.

Dez viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionadas. Três pessoas que inalaram o gás foram socorridas e encaminhadas para o Incor. Uma delas estava com hemorragia intestinal, as demais tinham quadro estável. Uma quarta pessoa recebeu o atendimento dos brigadistas no local e foi liberada.

A Força Tática da PM entrou no edifício e localizou o apartamento do homem. Houve uma breve negociação e até que ele se entregasse. O agressor também deu aos policiais o tubo de gás de pimenta que ele havia usado mais cedo.

A Cetesb foi acionada, quando identificaram a substância com sendo um gás de pimenta, não foi necessário intervir no local. O caso será registrado no 78° Distrito Policial (Jardins).

Clipping de R7 notícias
Por: Elizabeth Matravolgyi e Thays Reis, da Agência Record
Pub. em: 10/08/2020
Link para o original:  Clique aqui

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Baile funk durante a quarentena!

Publicado em 01/08/2020 por Chegadebarulho

Jovens sem máscaras em baile funk na zona leste de SP

(Clipping) Moradores da zona leste denunciam baile funk em quarentena em SP

Por: Edilson Muniz, da Agência Record – 19/07/2020
Original: Notícias R7 

Região é a que tem mais denúncias de eventos com aglomeração desde o início da pandemia do novo coronavírus. PM tenta dispersar a multidão

Moradores da zona leste de São Paulo denunciam som alto em um baile funk durante toda a noite deste sábado (18) e madrugada deste domingo (19) com jovens aglomerados e sem máscaras em plena pandemia de covid-19.

Leia mais: GCM acaba com festa clandestina durante quarentena na Grande SP

Uma denunciante, que não quer se identificada, gravou diversos vídeos durante a noite que mostram jovens aglomerados, consumindo bebida alcoólica e ouvindo som alto na avenida Caititu, no bairro Cidade A. E. Carvalho.

Segundo a moradora, o baile é recorrente e sempre muito movimentado. Já a Polícia Militar informou que recebeu uma solicitação para perturbação de sossego e deslocou equipes até o local para dispersar a multidão.

Veja também: PM faz operação para impedir bailes funk na zona leste de SP

A zona leste de São Paulo é a região com mais denúncias de bailes funk desde o início da pandemia do novo coronavírus. A Agência Record recebeu dez queixas de perturbação de sossego em endereços na região.

Durante a madrugada do sábado (18), a Polícia Militar realizou uma operação denominada Paz e Proteção, onde apenas na Fazenda da Juta, 39 pessoas foram abordadas e 26 veículos foram vistoriados.

Festa clandestina

As Polícias Militar e Civil foram acionadas para encerrar uma festa clandestina que estaria acontecendo em um local chamado Sítio do Gilsão, também na zona leste de São Paulo.

Leia ainda: Moradores da zona leste denunciam baile funk e aglomeração em SP

De acordo com denunciante que não quis se identificar, o sítio está localizado na rua Hisaji Morita, no bairro da Fazenda do Carmo, e reúne muitos jovens apesar da quarentena.

Agentes do 28° Batalhão de Polícia Militar e do 53° DP do Parque do Carmo afirmaram que foram acionados para o local e as equipes estavam em deslocamento.

Veja mais: Prefeitura de Rio Preto (SP) proíbe venda de bebidas alcoólicas

No entanto, de acordo com a Polícia Civil, os agentes decidiram voltar porque o número de pessoas na festa era grande e não havia segurança para os policiais.

Leia na fonte desta notícia (original): R7 notícias

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Publicado em 29/07/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, em plena quarentena.

Tendo entrado com a necessária ação civil, a vizinha e vítima, em várias ocasiões, das perturbações ruidosas de Guilherme Mussi, obteve agora, em 10/07/2020, no Tribunal de Justiça de São Paulo, antecipação de tutela determinando que o deputado “não promova festas ou eventos sociais ruidosos, prejudiciais ao sossego de sua vizinhança, durante todo o período de isolamento social em razão da pandemia pelo covid-19, sob pena de multa de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por infração, até o limite de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)” (AI 2155588-68.2020.8.26.0000, 26ª Câm. de D. Privado, rel. Felipe Ferreira).

A acertada medida do ilustre desembargador Felipe Ferreira, obtida pela firme atuação dos advogados Priscila Cortez de Carvalho e André Furegate de Carvalho, deve trazer alguma esperança de tranquilidade para os moradores do entorno e, certamente, servirá de advertência para outras personalidades que, igualmente despreparadas para a vida em sociedade, seguem desprezando solenemente o direito à saúde, ao sossego e à segurança de seus vizinhos.

Link para a matéria do Fantástico: Clique aqui
Link alternativo: Clique Aqui
Link para a decisão do Desembargador Felipe Ferreira: Clique Aqui

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Festas em tempos de quarentena

Publicado em 25/07/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação.
Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis nas emissões sonoras, temos visto, nas últimas semanas, diversas ocorrência de festas, pancadões e outras situações de abuso ruidoso que têm acabado por reclamar intervenção policial.
Na madrugada desta última segunda-feira, foi a vez de uma festa ruidosa em Balneário Camboriú, Santa Catarina, que acabou com a prisão da bailarina do Domingão do Faustão, Natacha Horana.
Segundo matéria de Leo Dias, publicada no periódico Metópoles, a prisão teria se dado em razão de desacato à autoridade durante a abordagem policial.
Veja a matéria original:  clique aqui
Vídeo (O Tempo) mostra momento da prisão:

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Isolamento acústico e Justiça

Publicado em 18/07/2020 por Chegadebarulho

Primeira parte da Live “Cadê o Síndico?” de 14-07-2020 sobre o tema Isolamento acústico x Justiça!
Antonio Castro e Isabela Castro entrevistam Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro.

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