Arquivo da categoria: Perturbações Sonoras

Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

Publicado em 21/09/2020 por Chegadebarulho

  Para quem perdeu a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro trataram de … Continue lendo →

 5,627 total views

Publicado em Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras | Com a tag , , , , , , , | Deixe um comentário

Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico” (17-9-2020 – 14hs – Instagram)

Publicado em 16/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

No dia 17/9/2020, às 14hs, será realizada uma transmissão ao vivo sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico. No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro irão falar sobre questões como: – equívocos na utilização de normas … Continue lendo →

 5,940 total views,  2 views today

Publicado em Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras | Com a tag , , , , , , , | Deixe um comentário

Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Publicado em 27/03/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →

 6,983 total views

Publicado em Jurisprudência, Locação, Locação, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Responsabilidade, Sem categoria, vizinho | Com a tag , | Comentários desativados em Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia

Publicado em 13/07/2018 por ginamedeiros

Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia Continue lendo →

 5,506 total views

Publicado em barulho, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, vizinho | Com a tag , , | Deixe um comentário

Deus não é surdo!

Publicado em 01/06/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

 3,219 total views

 3,219 total views

Publicado em Doutrina, Jurisprudência, Linkedin, Livros, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, Quotes (citações), Templos Religiosos, Waldir de Arruda Miranda Carneiro | Com a tag , , , | Deixe um comentário

“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

 3,888 total views,  3 views today

Publicado em Aglomeração, Bares, barulho, boates, Condomínio, Destaque, Eventos, Festas, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Linkedin, Orientações, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Psiu | Com a tag , , | Deixe um comentário

Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

Publicado em 14/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo →

 3,375 total views,  2 views today

Publicado em Bares, barulho, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Prefeitura, Restaurantes | Com a tag , , | Deixe um comentário

Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

Publicado em 12/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo →

 1,795 total views,  1 views today

Publicado em Aglomeração, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Ministério Público, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Poluição sonora, vizinho | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Lei local que libera templos religiosos da observação dos limites legais de ruído é inconstitucional

Publicado em 11/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O TJ – Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL julgou inconstitucional uma Lei Distrital que libera os Templos Religiosos da obrigação de cumprirem a Lei do Silêncio. De acordo com o Tribunal de Justiça, o direito à liberdade religiosa não … Continue lendo →

 1,913 total views

Publicado em barulho, Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Legislação, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Prefeitura, Psiu | Com a tag , , | Deixe um comentário