Arquivo da categoria: Perturbações Sonoras

Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia

Posted on 13/07/2018 by

Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia Continue lendo →

1,317 total views, 1 views today

Publicado em barulho, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, vizinho | Com a tag , , | Deixe um comentário

Deus não é surdo!

Posted on 01/06/2018 by

1,446 total views, 1 views today

1,446 total views, 1 views today

Publicado em Doutrina, Jurisprudência, Linkedin, Livros, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, Quotes (citações), Templos Religiosos, Waldir de Arruda Miranda Carneiro | Com a tag , , , | Deixe um comentário

“Qual festa que não produz barulho?”

Posted on 21/05/2018 by

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

1,301 total views, no views today

Publicado em Aglomeração, Bares, barulho, boates, Condomínio, Destaque, Eventos, Festas, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Linkedin, Orientações, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Psiu | Com a tag , , | Deixe um comentário

Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

Posted on 14/05/2018 by

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo →

1,720 total views, no views today

Publicado em Bares, barulho, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Prefeitura, Restaurantes | Com a tag , , | Deixe um comentário

Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

Posted on 12/05/2018 by

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo →

873 total views, no views today

Publicado em Aglomeração, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Ministério Público, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Poluição sonora, vizinho | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Lei local que libera templos religiosos da observação dos limites legais de ruído é inconstitucional

Posted on 11/05/2018 by

O TJ – Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL julgou inconstitucional uma Lei Distrital que libera os Templos Religiosos da obrigação de cumprirem a Lei do Silêncio. De acordo com o Tribunal de Justiça, o direito à liberdade religiosa não … Continue lendo →

804 total views, no views today

Publicado em barulho, Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Legislação, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Prefeitura, Psiu | Com a tag , , | Deixe um comentário