Arquivo da categoria: Legislação

O dono do animal é responsável pelo barulho produzido por ele

Publicado em 20/09/2018 por ginamedeiros

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Publicado em Animais, barulho, Contravenção penal, Legislação | Com a tag , , | 1 Comentário

Tribunal suspende efeitos da lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos no Município de São Paulo

Publicado em 16/06/2018 por ginamedeiros

No último dia 08 de junho, o desembargador Dimas Borelli Thomaz do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos … Continue lendo →

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Tribunal de Justiça de São Paulo declara constitucional lei que proíbe fogos ruidosos em Indaiatuba

Publicado em 09/06/2018 por ginamedeiros

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no dia 14 de março de 2018, julgou improcedente mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) promovida pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), desta vez, diante da Lei nº 6.692, de 06/04/2017 … Continue lendo →

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Lei que proíbe fogos com barulho volta a vigorar em Sorocaba

Publicado em 03/06/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Chega de barulho  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) interposta contra a lei municipal 11.634, que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos em Sorocaba. A … Continue lendo →

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Publicado em 26/05/2018 por ginamedeiros

Na esteira das boas práticas legislativas da atualidade, o Prefeito de São Paulo sancionou lei proibindo fogos ruidosos na capital. Vejam a matéria veiculada pela Municipalidade sobre a matéria: Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem … Continue lendo → Continue lendo →

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Lei local que libera templos religiosos da observação dos limites legais de ruído é inconstitucional

Publicado em 11/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O TJ – Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL julgou inconstitucional uma Lei Distrital que libera os Templos Religiosos da obrigação de cumprirem a Lei do Silêncio. De acordo com o Tribunal de Justiça, o direito à liberdade religiosa não … Continue lendo →

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Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016

Publicado em 14/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo →

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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Como reclamar de barulho de bares, boates, da rua, etc. (Sindiconet)

Publicado em 29/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Saiba como agir quando o incômodo vem de fora do condomínio conforme este bem elaborado roteiro do Sindiconet Sabemos que barulho é um dos principais problemas de quem mora em condomínio. Mas não são só os vizinhos a origem dos … Continue lendo →

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Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco

Publicado em 28/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Vejam essa interessante campanha criada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre Poluição Sonora. “A Cartilha Silento e o Barulho traz orientações práticas sobre como devem agir as vítimas da poluição sonora. Traz ainda a legislação sobre o tema e modelos … Continue lendo →

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Publicado em 190, Artigos, Aspectos Penais, barulho, Campanhas, Cartilhas, Estudos, Legislação, Ministério Público, Notícias (Clipping), Orientações, Poluição sonora | Com a tag , , , , | Deixe um comentário