Arquivo da categoria: Legislação

Na Praia tem níveis sonoros acima do limite permitido, diz Ibram

Decisão da juíza que manteve funcionamento do evento desconsiderourelatório do Instituto. Organizadores terão que pagar 15 mil reais de multa. 05/09/2017   Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília A polêmica sobre a altura do volume do som do Na Praia continua. A … Continuar lendo

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União Europeia diz adeus aos aspiradores que fazem demasiado barulho

As novas regras, ao não permitirem no mercado modelos que excedem os 80 decibéis, evitarão “efeitos adversos para a saúde relacionados com a poluição sonora e a reemissão de poeira”, diz associação Zero. LUSA – 31 de agosto de 2017, … Continuar lendo

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Roraima – Audiência pública na Câmara de Boa Vista vai discutir limites sonoros em festas

Debate deve contar com a participação de autoridades fiscalizadoras de eventos e empresários do setor. Por Marcelo Marques, G1 RR 06/08/2017 10h35 Atualizado 06/08/2017 10h35 Vereador pretende realizar audiência junto com instituições ligadas ao meio ambiente (Foto: Luan Soares/ascom/Rômulo Amorin) … Continuar lendo

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Barulho em Santos gera queixa quase diária na Ouvidoria

Em média, são seis reclamações semanais por poluição sonora. É preciso estar atento à legislação 04/08/2017 – 14:50 Placas sobre a lei do barulho estão espalhadas em diversos locais da cidade (Foto: Irandy Ribas / AT) Fonte (original): http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/barulho-em-santos-gera-queixa-quase-diaria-na-ouvidoria/?cHash=2fe1212f31afa4973ba523cfef87cf39 Sheila … Continuar lendo

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Projetos querem o fim do uso de fogos de artifício com barulho em Santa Catarina

Propostas da deputada estadual Ana Paula Lima (PT) e da vereadora de Florianópolis Maria da Graça (PMDB) seguem o mesmo rumo de projetos aprovados em outras cidades do país Felipe Alves, Florianópolis 25/07/2017 14h00 – atualizado em 25/07/2017 às 16H25 … Continuar lendo

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As lições da decisão de Penápolis

Situações deixaram de ser apenas de cidades grandes Fonte (original : http://www.folhadaregiao.com.br/regi%C3%A3o/as-li%C3%A7%C3%B5es-da-decis%C3%A3o-de-pen%C3%A1polis-1.351249 Decisão da Justiça de Penápolis que determinou a proibição de funcionamento de uma loja de conveniência, todos os dias, das 22h às 6h, inclusive nos fins de semana, deveria … Continuar lendo

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Guarda Municipal do Rio será responsável por garantir ‘Lei do Silêncio’

Instituto de Segurança Público registra, por dia, 241 queixas de barulho na cidade. Objetivo da Secretaria de Ordem Pública é ‘desafogar’ a Polícia Militar. Rio de JaneiroPor G1 Rio04/07/2017 17h51 A fiscalização da poluição sonora no Rio vai sair dos … Continuar lendo

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Multas por barulho do programa Psiu despencam no início da gestão Doria

O prefeito João Doria (PSDB) mandou um recado enfático no começo de fevereiro, ao participar de uma blitz da lei do barulho, que lacrou um bar no Tatuapé (zona leste de São Paulo): “Isto a partir de agora serve de … Continuar lendo

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Isolamento acústico nas paredes, janelas e chão são algumas das soluções para conviver com o caos contínuo

A paz em meio ao barulho na vizinhança RIO — Imagine que você, cansado de um dia de trabalho, vai botar a cabeça no travesseiro para dormir e, de repente, começa um ziriguidum lá fora. Com um incessante ruído que … Continuar lendo

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Quinze equipamentos de som são apreendidos e 37 comércios flagrados sem alvará na 1ª fase da Operação Sossego em Fortaleza

CEARÁ – Operação resultou também em 26 autos de poluição sonora. Quinze equipamentos de som são apreendidos e 37 comércios flagrados sem alvará na 1ª fase da Operação Sossego em Fortaleza  (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares) Quinze equipamentos de som são … Continuar lendo

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