Arquivo da categoria: Eventos

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Posted on 26/05/2018 by

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“Qual festa que não produz barulho?”

Posted on 21/05/2018 by

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Posted on 07/05/2018 by

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica, gravidade dos danos causados pelas emissões ruidosas ganha manchete nacional

Posted on 29/04/2018 by

Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), nos dias 24 e 25 deste mês, em acompanhamento às atividades realizadas no mundo todo por conta do Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruido (INAD – 2018), … Continue lendo →

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Casa de shows é condenada a se abster de realizar eventos ruidosos até providenciar isolamento acústico

Posted on 27/04/2018 by

Tribunal de Justiça de São Paulo condena casa de shows a fazer isolamento acústico para que possa realizar eventos musicais ou ruidosos, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. “Poluição sonora. Perturbação ao sossego público. Ação civil pública. Ministério Público … Continue lendo →

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Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído (25/04/2018)

Posted on 13/04/2018 by

Está chegando o Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído deste ano. Participe! A ProAcústica irá realizar uma série de atividades para a ocasião. Veja a programação aqui: Essas são algumas das atividades que a ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade … Continue lendo →

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Posted on 08/04/2018 by

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo →

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Posted on 06/04/2018 by

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

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Queixas contra pancadões em São Paulo crescem 80% neste fim de ano | SBT Brasil (28/12/17)

Posted on 31/03/2018 by

Jornalismo SBT Foram tantos pancadões na cidade de São Paulo que até a Polícia Militar foi surpreendida. No feriado de Natal, a PM registrou 4.500 deslocamentos de viaturas para atender esse tipo de ocorrência. Em quatro dias, houve uma explosão … Continue lendo →

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Salvador carece de métodos para reduzir ruído

Posted on 27/03/2018 by

Em uma cidade barulhenta como Salvador, o ruído faz parte da rotina. Mas as consequências de conviver com altos decibéis podem ser verificadas no aumento do estresse, dores de cabeça, problemas gástricos, entre outros. Especialistas defendem que é preciso adotar … Continue lendo →

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