Arquivo da categoria: Eventos

Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído – INAD (2019)

Publicado em 24/04/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Como ação de esclarecimento sobre os males da poluição sonora para a saúde pública, a ProAcústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica – organiza no  Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído – Inad SP 2019, uma Bicicletada e Caminhada noturna – #voltadosilencio – no … Continue lendo →

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Publicado em 28/02/2019 por ginamedeiros

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

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Mamãe Neura: Minha maior tara

Publicado em 05/07/2018 por ginamedeiros

Se você pensa que só adultos são prejudicados com o barulho, não se engane. Veja o que a colunista Tati Bernardi, da Folha de S. Paulo, comenta sobre o assunto: Mamãe Neura: Minha maior tara (Tati Bernardi – 1º/07/2018) Sim, … Continue lendo →

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Publicado em 26/05/2018 por ginamedeiros

Na esteira das boas práticas legislativas da atualidade, o Prefeito de São Paulo sancionou lei proibindo fogos ruidosos na capital. Vejam a matéria veiculada pela Municipalidade sobre a matéria: Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem … Continue lendo → Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Publicado em 07/05/2018 por ginamedeiros

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica, gravidade dos danos causados pelas emissões ruidosas ganha manchete nacional

Publicado em 29/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), nos dias 24 e 25 deste mês, em acompanhamento às atividades realizadas no mundo todo por conta do Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruido (INAD – 2018), … Continue lendo →

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Casa de shows é condenada a se abster de realizar eventos ruidosos até providenciar isolamento acústico

Publicado em 27/04/2018 por ginamedeiros

Tribunal de Justiça de São Paulo condena casa de shows a fazer isolamento acústico para que possa realizar eventos musicais ou ruidosos, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. “Poluição sonora. Perturbação ao sossego público. Ação civil pública. Ministério Público … Continue lendo →

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Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído (25/04/2018)

Publicado em 13/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Está chegando o Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído deste ano. Participe! A ProAcústica irá realizar uma série de atividades para a ocasião. Veja a programação aqui: Essas são algumas das atividades que a ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade … Continue lendo →

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Publicado em 08/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo →

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