Arquivo da categoria: Eventos

Mamãe Neura: Minha maior tara

Se você pensa que só adultos são prejudicados com o barulho, não se engane. Veja o que a colunista Tati Bernardi, da Folha de S. Paulo, comenta sobre o assunto: Mamãe Neura: Minha maior tara (Tati Bernardi – 1º/07/2018) Sim, … Continue lendo

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

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“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo

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Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica, gravidade dos danos causados pelas emissões ruidosas ganha manchete nacional

Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), nos dias 24 e 25 deste mês, em acompanhamento às atividades realizadas no mundo todo por conta do Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruido (INAD – 2018), … Continue lendo

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Casa de shows é condenada a se abster de realizar eventos ruidosos até providenciar isolamento acústico

Tribunal de Justiça de São Paulo condena casa de shows a fazer isolamento acústico para que possa realizar eventos musicais ou ruidosos, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. “Poluição sonora. Perturbação ao sossego público. Ação civil pública. Ministério Público … Continue lendo

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Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído (25/04/2018)

Está chegando o Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído deste ano. Participe! A ProAcústica irá realizar uma série de atividades para a ocasião. Veja a programação aqui: Essas são algumas das atividades que a ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade … Continue lendo

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo

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Queixas contra pancadões em São Paulo crescem 80% neste fim de ano | SBT Brasil (28/12/17)

Jornalismo SBT Foram tantos pancadões na cidade de São Paulo que até a Polícia Militar foi surpreendida. No feriado de Natal, a PM registrou 4.500 deslocamentos de viaturas para atender esse tipo de ocorrência. Em quatro dias, houve uma explosão … Continue lendo

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