Arquivo da tag: Festas

“Qual festa que não produz barulho?” (em vídeo)

Publicado em 06/11/2023 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas, agora em vídeo: Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), … Continue lendo →

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Barulho: Primeiro andar tem menos direito do que os demais?

Publicado em 26/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Primeiro vídeo da série “Drops”, que é composta por pequenos trechos monotemáticos extraídos de entrevistas ou outros vídeos mais longos. Este “drop” cuida da questão relativa aos problemas acústicos que costumam afetar as pessoas que moram no primeiro andar dos … Continue lendo →

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Durma “sem” esse barulho

Publicado em 22/08/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.    O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) … Continue lendo →

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Publicado em 29/07/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, … Continue lendo →

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Festas em tempos de quarentena

Publicado em 25/07/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação. Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis … Continue lendo →

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Publicado em 27/03/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Publicado em 08/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo →

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Publicado em 03/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo →

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Festas ruidosas em chácara alugada – responsabilidade do proprietário reconhecida

Publicado em 18/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Chácara alugada para festas em fins de semana. Desassossego dos vizinhos acionantes. Liminar deferida para vetar o uso anormal da propriedade, facultado o residencial próprio ou por locatário, sob pena de ser aplicada multa para cada vez que for descumprida … Continue lendo →

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