Arquivo da tag: Festas

Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo

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“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo

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Festas ruidosas em chácara alugada – responsabilidade do proprietário reconhecida

“Chácara alugada para festas em fins de semana. Desassossego dos vizinhos acionantes. Liminar deferida para vetar o uso anormal da propriedade, facultado o residencial próprio ou por locatário, sob pena de ser aplicada multa para cada vez que for descumprida … Continue lendo

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O barulho enlouquece

Neste interessante artigo, o prestigioso publicitário Roberto Duailibi especula, com propriedade, sobre o barulho como causa provável da tragédia de Las Vegas. Continue lendo

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Rio de Janeiro – Feijuca tira o sossego de moradores do Andaraí

Evento mensal na Associação dos Servidores do Banco Central é feito com aval da prefeitura Desde março, moradores do entorno da Associação dos Servidores do Banco Central, que fica na Rua Barão de Mesquita 872, no Andaraí, estão tendo que … Continue lendo

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RIO – Nova ‘Lei do Silêncio’ estabelece multas entre R$ 500 e R$ 5 mil no RioGuarda Municipal será responsável por fazer a fiscalização

RIO – A nova ‘Lei do Silêncio’ poderá render multa de R$ 5 mil para bares e restaurantes que insistirem em fazer “barulho excessivo” na cidade do Rio. Em caso de reincidência, o valor poderá ser sucessivamente dobrado. Já as … Continue lendo

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Proprietários de estabelecimentos são presos por poluição sonora em RO

Equipamentos de som também foram apreendidos. Policiais fizeram medições nos equipamentos de som e constataram que estavam acima do permitido. A Polícia Militar Ambiental realizou em Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, a aferição de som em … Continue lendo

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Multas por barulho do programa Psiu despencam no início da gestão Doria

O prefeito João Doria (PSDB) mandou um recado enfático no começo de fevereiro, ao participar de uma blitz da lei do barulho, que lacrou um bar no Tatuapé (zona leste de São Paulo): “Isto a partir de agora serve de … Continue lendo

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