Arquivo da tag: Festas

Durma “sem” esse barulho

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.    O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) … Continue lendo

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, … Continue lendo

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Festas em tempos de quarentena

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação. Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis … Continue lendo

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo

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“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo

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Festas ruidosas em chácara alugada – responsabilidade do proprietário reconhecida

“Chácara alugada para festas em fins de semana. Desassossego dos vizinhos acionantes. Liminar deferida para vetar o uso anormal da propriedade, facultado o residencial próprio ou por locatário, sob pena de ser aplicada multa para cada vez que for descumprida … Continue lendo

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O barulho enlouquece

Neste interessante artigo, o prestigioso publicitário Roberto Duailibi especula, com propriedade, sobre o barulho como causa provável da tragédia de Las Vegas. Continue lendo

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Rio de Janeiro – Feijuca tira o sossego de moradores do Andaraí

Evento mensal na Associação dos Servidores do Banco Central é feito com aval da prefeitura Desde março, moradores do entorno da Associação dos Servidores do Banco Central, que fica na Rua Barão de Mesquita 872, no Andaraí, estão tendo que … Continue lendo

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