Arquivo da categoria: vizinho

Porto Velho: incomodado com barulho, militar do exército joga granada nos vizinhos

A cada dia, os limites de tolerância dos cidadãos às perturbações sonoras são testados por arruaceiros de plantão. Nesta sexta  (12/04/2019), foi a vez de um soldado militar que, vitimado pelo barulho de vizinhos, acabou por jogar uma granada de … Continue lendo

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo

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Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia

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Tribunal do Distrito Federal aceita decibelímetro de celular para provar excesso ruidoso

Em importante decisão que reformou sentença do Juizado Especial Cível de Brasília, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, após condenar vizinho que produzia festas ruidosas em sua residência a indenizar o autor da ação por danos … Continue lendo

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Poluição sonora prejudica a saúde e preocupa especialistas

O motoqueiro sai espalhando susto pela cidade com o escapamento barulhento. No ônibus, ninguém tem paz porque algum passageiro assiste, sem fone de ouvido, ao vídeo que veio pelo telefone. O colega de trabalho dá uma saída e não leva … Continue lendo

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Adolescente dá trabalho para PM em ocorrência de perturbação de sossego

21 de Maio de 2018 FM Mundial No final da tarde de domingo (20), uma ocorrência de perturbação de sossego deu muito trabalho à Polícia Militar de Pirassununga. Uma adolescente de 17 anos foi detida e encaminhada ao Plantão Policial. … Continue lendo

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Homem mata vizinho por causa do som alto em Curitiba

Mais um lamentável homicídio que poderia ter sido evitado se a repressão policial às perturbações ruidosas fosse efetiva. Como ninguém mais acredita na utilidade de se acionar órgãos das prefeituras ou mesmo a polícia para esses eventos, os casos mais … Continue lendo

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Som alto, mesmo durante o dia, constitui ilícito civil e penal

Como já foi estampado numa interessante campanha organizada pelo Ministério Público de Pernambuco, “Existem dois horários em que você não pode fazer barulho: das 22h às 8h e das 8h às 22h” (Ver post). Uma matéria de Sérgio Guimarães, publicada … Continue lendo

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Condenações em razão de barulho provocado por carga e descarga de mercadorias

É cada vez mais comum o incômodo relacionado ao barulho excessivo provocado por atividades de carga e descarga de mercadorias em estabelecimentos comerciais como shoppings e supermercados. Contudo, os vizinhos prejudicados, nesses casos, quando ingressam em juízo, costumam obter bom acolhimento … Continue lendo

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Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo

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