Arquivo da categoria: Destaque

Urgente: Abaixo-assinado pela aprovação de projeto lei federal proibindo fogos de artifício ruidosos

Publicado em 03/01/2024 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O vídeo trata do grave problema do barulho dos fogos de artifício com estampido e conclama as pessoas a aderirem ao abaixo-assinado iniciado pelo empresário Rogério Nagai em apoio ao Projeto de Lei n. 6.881/2017 de autoria do então deputado … Continue lendo →

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O Drama dos Vizinhos de Helipontos

Publicado em 03/01/2024 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O vídeo trata do “O Drama dos Vizinhos de Helipontos”, tema que tem reclamado especial atenção das autoridades e da sociedade em geral pela sua destacada gravidade. A cidade de São Paulo possui, atualmente, a maior frota de helicópteros do … Continue lendo →

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Tribunal do Distrito Federal aceita decibelímetro de celular para provar excesso ruidoso

Publicado em 26/06/2018 por ginamedeiros

Em importante decisão que reformou sentença do Juizado Especial Cível de Brasília, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, após condenar vizinho que produzia festas ruidosas em sua residência a indenizar o autor da ação por danos … Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Publicado em 07/05/2018 por ginamedeiros

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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Homem é morto após discutir com vizinho por barulho de motosserra

Publicado em 02/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

  Para quem achava que as perturbações ruidosas eram “apenas” problema de “saúde pública”, o noticiário não deixa dúvidas: a cada dia que passa, elas ocupam lugar mais elevado, também, nas preocupações relativas à “segurança pública”. Neste domingo (29/04/2018), o … Continue lendo →

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Publicado em 23/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo →

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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“Som sim barulho não”

Publicado em 29/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Olhem que interessante essa campanha levada a efeito de maneira voluntária e por iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em junho de 2010. O trabalho, certamente, deveria servir de exemplo para o resto do Brasil! Nossos cumprimentos a todos os … Continue lendo →

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Publicado em 26/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo →

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