Arquivo da tag: bar

Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo

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Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo

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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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Cajazeiras e Itapuã são os bairros com mais denúncia por barulho

A maior parte das queixas é em relação a veículos automotivos; veja ranking 14.03.2018, 14:47:00 Cajazeiras e Itapuã são os dois bairros com mais reclamações de barulho de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano. No período, a Secretaria … Continue lendo

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Lisboa: Câmara mandou fechar seis espaços de diversão nocturna nos últimos dois anos

Autarquia tem também em curso 47 processos de restrição de horários, “por via da existência de indícios de perturbação à tranquilidade pública” Foto Na Rua Cor-de-Rosa, “já só sobram duas famílias” Nuno Ferreira Santos Fonte (original): https://www.publico.pt/2017/12/13/local/noticia/camara-de-lisboa-mandou-fechar-seis-espacos-de-diversao-nocturna-nos-ultimos-dois-anos-1795829?page=%2F&pos=4&b=stories_featured_c Cristiana Faria Moreira … Continue lendo

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Lixo, drogas e barulho: vereadores cobram providência de bares no Batel

Parlamentares querem que os comerciantes da região do Shopping Hauer sejam responsáveis pela coleta do lixo que fica na região depois das festas João Frey [08/10/2017] [18h07] – Gazeta do Povo – Paraná Os vereadores de Curitiba levaram para o … Continue lendo

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Curitiba – Justiça interdita bar na Praça da Espanha após ação do MP para reforçar segurança

Estabelecimento não tinha alvará para música e mesmo assim emitia ruído acima do permitido Da redação [18/05/2017] – [15h55] Bar interditado na Praça da Espanha já havia sido notificado duas vezes por causa do barulho alto e pela falta de … Continue lendo

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