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Carro perde o controle e atropela clientes de um bar que servia na calçada

Publicado em 17/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Para quem achava que o único risco da utilização das calçadas públicas para atendimento de clientes de bares dizia respeito à saúde de seus vizinhos, o enorme número de acidentes, sem falar em roubos (arrastões), facilitados por esse tipo de … Continue lendo →

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Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

Publicado em 14/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo →

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Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

Publicado em 12/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo →

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Publicado em 23/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo →

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

Publicado em 22/03/2018 por Gina Medeiros

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

Publicado em 21/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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Cajazeiras e Itapuã são os bairros com mais denúncia por barulho

Publicado em 14/03/2018 por

A maior parte das queixas é em relação a veículos automotivos; veja ranking 14.03.2018, 14:47:00 Cajazeiras e Itapuã são os dois bairros com mais reclamações de barulho de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano. No período, a Secretaria … Continue lendo →

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Lisboa: Câmara mandou fechar seis espaços de diversão nocturna nos últimos dois anos

Publicado em 13/12/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Autarquia tem também em curso 47 processos de restrição de horários, “por via da existência de indícios de perturbação à tranquilidade pública” Foto Na Rua Cor-de-Rosa, “já só sobram duas famílias” Nuno Ferreira Santos Fonte (original): https://www.publico.pt/2017/12/13/local/noticia/camara-de-lisboa-mandou-fechar-seis-espacos-de-diversao-nocturna-nos-ultimos-dois-anos-1795829?page=%2F&pos=4&b=stories_featured_c Cristiana Faria Moreira … Continue lendo →

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Lixo, drogas e barulho: vereadores cobram providência de bares no Batel

Publicado em 09/10/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Parlamentares querem que os comerciantes da região do Shopping Hauer sejam responsáveis pela coleta do lixo que fica na região depois das festas João Frey [08/10/2017] [18h07] – Gazeta do Povo – Paraná Os vereadores de Curitiba levaram para o … Continue lendo →

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