Arquivo da categoria: Perturbações Sonoras

Adolescente dá trabalho para PM em ocorrência de perturbação de sossego

21 de Maio de 2018 FM Mundial No final da tarde de domingo (20), uma ocorrência de perturbação de sossego deu muito trabalho à Polícia Militar de Pirassununga. Uma adolescente de 17 anos foi detida e encaminhada ao Plantão Policial. … Continue lendo

445 total views, 8 views today

Publicado em 190, Agressão, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Polícia, Poluição sonora, Violência, vizinho | Com a tag , , | Deixe um comentário

“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

463 total views, 8 views today

Publicado em Aglomeração, Bares, barulho, boates, Condomínio, Destaque, Eventos, Festas, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Linkedin, Orientações, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Psiu | Com a tag , , | Deixe um comentário

Vizinhos de bares ganham a fama de chatos, mas conseguem se livrar do barulho

Campo grande News Anny Malagolini Brigas, noites sem dormir, telefonemas no meio da madrugada, processos e muita dor de cabeça. Os sintomas são os mesmo de dois professores de Campo Grande, que em comum tem, ou tinham. como vizinhos um … Continue lendo

591 total views, 9 views today

Publicado em Bares, barulho, boates, Notícias (Clipping), Orientações, Perturbações Sonoras, Prefeitura, Psiu, Shows | Com a tag , , | Deixe um comentário

Som alto, mesmo durante o dia, constitui ilícito civil e penal

Como já foi estampado numa interessante campanha organizada pelo Ministério Público de Pernambuco, “Existem dois horários em que você não pode fazer barulho: das 22h às 8h e das 8h às 22h” (Ver post). Uma matéria de Sérgio Guimarães, publicada … Continue lendo

1,272 total views, 11 views today

Publicado em 190, barulho, Festas, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Polícia, Poluição sonora, Vídeos, vizinho | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Condenações em razão de barulho provocado por carga e descarga de mercadorias

É cada vez mais comum o incômodo relacionado ao barulho excessivo provocado por atividades de carga e descarga de mercadorias em estabelecimentos comerciais como shoppings e supermercados. Contudo, os vizinhos prejudicados, nesses casos, quando ingressam em juízo, costumam obter bom acolhimento … Continue lendo

526 total views, 14 views today

Publicado em barulho, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, vizinho | Com a tag , | Deixe um comentário

Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo

1,192 total views, 9 views today

Publicado em Bares, barulho, Jurisprudência, Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Prefeitura, Restaurantes | Com a tag , , | Deixe um comentário

Irritado com o barulho do culto homem invade igreja com revólver e facão

Para os que ainda acham que o barulho não leva as pessoas à loucura, recomendamos, primeiro, a leitura do excelente artigo de Roberto Duailibi intitulado “O Barulho Enlouquece” e, depois, o exame das notícias reproduzidas neste canal com inúmeros casos … Continue lendo

627 total views, 9 views today

Publicado em barulho, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Polícia, Templos Religiosos, Violência, vizinho | Com a tag , , | 1 Comentário

Barulho: Livro “Tolerância Zero Em Fortaleza” de Aurélio Brito

Acabamos de receber nosso exemplar do livro do ilustre gestor ambiental Francisco Aurélio Chaves Brito, publicado pela Editora Premius (Fortaleza, 2013). Nessa importante obra o autor cuida de descrever sua experiência, junto à SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente e Controle … Continue lendo

533 total views, 7 views today

Publicado em barulho, Livros, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Prefeitura, Psiu, Publicações | Com a tag , , | 1 Comentário

Limites legais de poluição sonora. Norma municipal a infringir limites traçados por regra federal. Inconstitucionalidade daquela

Por mais incrível que possa parecer, é bastante comum a criação de normas municipais infringindo os limites para emissões sonoras estabelecidos em lei federal. Esse costume acaba por onerar, desnecessariamente, o Estado, que acaba, em algum momento, declarando a inconstitucionalidade … Continue lendo

796 total views, 8 views today

Publicado em Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Perturbações Sonoras, Poluição sonora | Com a tag , , | Deixe um comentário

A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo

804 total views, 7 views today

Publicado em Aspectos Penais, barulho, Crime Ambiental, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Locação, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Poluição sonora, Templos Religiosos, vizinho | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário