Arquivo da categoria: Perturbações Sonoras

Tribunal do Distrito Federal aceita decibelímetro de celular para provar excesso ruidoso

Publicado em 26/06/2018 por ginamedeiros

Em importante decisão que reformou sentença do Juizado Especial Cível de Brasília, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, após condenar vizinho que produzia festas ruidosas em sua residência a indenizar o autor da ação por danos … Continue lendo →

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Prevenção e riscos à saúde por conta do barulho durante os jogos da Copa do Mundo

Publicado em 22/06/2018 por ginamedeiros

A Copa do Mundo de futebol é considerada um dos mais importantes eventos esportivos em todo o planeta. Mesmo não sendo fã do esporte, é muito difícil para qualquer pessoa não se sentir contagiada pelo clima intenso de emoção que … Continue lendo →

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Adolescente dá trabalho para PM em ocorrência de perturbação de sossego

Publicado em 24/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

21 de Maio de 2018 FM Mundial No final da tarde de domingo (20), uma ocorrência de perturbação de sossego deu muito trabalho à Polícia Militar de Pirassununga. Uma adolescente de 17 anos foi detida e encaminhada ao Plantão Policial. … Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Vizinhos de bares ganham a fama de chatos, mas conseguem se livrar do barulho

Publicado em 19/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Campo grande News Anny Malagolini Brigas, noites sem dormir, telefonemas no meio da madrugada, processos e muita dor de cabeça. Os sintomas são os mesmo de dois professores de Campo Grande, que em comum tem, ou tinham. como vizinhos um … Continue lendo →

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Som alto, mesmo durante o dia, constitui ilícito civil e penal

Publicado em 18/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Como já foi estampado numa interessante campanha organizada pelo Ministério Público de Pernambuco, “Existem dois horários em que você não pode fazer barulho: das 22h às 8h e das 8h às 22h” (Ver post). Uma matéria de Sérgio Guimarães, publicada … Continue lendo →

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Condenações em razão de barulho provocado por carga e descarga de mercadorias

Publicado em 17/05/2018 por ginamedeiros

É cada vez mais comum o incômodo relacionado ao barulho excessivo provocado por atividades de carga e descarga de mercadorias em estabelecimentos comerciais como shoppings e supermercados. Contudo, os vizinhos prejudicados, nesses casos, quando ingressam em juízo, costumam obter bom acolhimento … Continue lendo →

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Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

Publicado em 14/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo →

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Irritado com o barulho do culto homem invade igreja com revólver e facão

Publicado em 09/05/2018 por ginamedeiros

Para os que ainda acham que o barulho não leva as pessoas à loucura, recomendamos, primeiro, a leitura do excelente artigo de Roberto Duailibi intitulado “O Barulho Enlouquece” e, depois, o exame das notícias reproduzidas neste canal com inúmeros casos … Continue lendo →

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Barulho: Livro “Tolerância Zero Em Fortaleza” de Aurélio Brito

Publicado em 04/05/2018 por ginamedeiros

Acabamos de receber nosso exemplar do livro do ilustre gestor ambiental Francisco Aurélio Chaves Brito, publicado pela Editora Premius (Fortaleza, 2013). Nessa importante obra o autor cuida de descrever sua experiência, junto à SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente e Controle … Continue lendo →

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