Arquivo da categoria: Perturbações Sonoras

Limites legais de poluição sonora. Norma municipal a infringir limites traçados por regra federal. Inconstitucionalidade daquela

Publicado em 30/04/2018 por ginamedeiros

Por mais incrível que possa parecer, é bastante comum a criação de normas municipais infringindo os limites para emissões sonoras estabelecidos em lei federal. Esse costume acaba por onerar, desnecessariamente, o Estado, que acaba, em algum momento, declarando a inconstitucionalidade … Continue lendo →

Publicado em Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Perturbações Sonoras, Poluição sonora | Com a tag , , | Deixe um comentário

A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Publicado em 25/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo →

Publicado em Aspectos Penais, barulho, Crime Ambiental, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Locação, Perturbações Sonoras, Poluição sonora, Poluição sonora, Templos Religiosos, vizinho | Com a tag , , , , , | Deixe um comentário

Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

Publicado em 16/04/2018 por ginamedeiros

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo →

Publicado em Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Perturbações Sonoras, Tecnologia, Torres de telefonia, vizinho | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Palestra: Limites Legais das Perturbações Sonoras

Publicado em 27/04/2015 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Há alguns anos, realizava-se na Câmara Municipal de São Paulo um importante evento organizado pela “Pro Acústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica” (então, sob a presidência do Eng. Davi Akkerman e a Gerência Executiva da Arq. Maria Elisa … Continue lendo →

Publicado em barulho, Notícias (Clipping), Palestras, Perturbações Sonoras, Waldir de Arruda Miranda Carneiro | Com a tag | Deixe um comentário

Fantástico reproduz e mede barulhos comuns na vida de vizinhos

Publicado em 17/07/2011 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Programa Fantástico de 17/7/2011 Medimos alguns barulhos comuns na vida de quem mora em apartamento. Primeiro teste: salto alto. No andar de cima, produzimos os ruídos. No andar debaixo, um aparelho mede os decibéis. Todo mundo tem uma história de … Continue lendo →

Publicado em Artigos, Condomínio, Entrevistas, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Vídeos, vizinho, Waldir de Arruda Miranda Carneiro | Com a tag , , , | Deixe um comentário