Arquivo da categoria: Aspectos Penais

Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo

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Quem aprovou?

Após termos publicado, no post anterior, um recente e importante julgado no qual o Município de São José do Rio Preto fora condenado a indenizar vitima de barulho oriundo de evento realizado em parque público, oportuno relembrar um bem-elaborado artigo do … Continue lendo

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Homem é morto após discutir com vizinho por barulho de motosserra

  Para quem achava que as perturbações ruidosas eram “apenas” problema de “saúde pública”, o noticiário não deixa dúvidas: a cada dia que passa, elas ocupam lugar mais elevado, também, nas preocupações relativas à “segurança pública”. Neste domingo (29/04/2018), o … Continue lendo

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A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo

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Queixas contra pancadões em São Paulo crescem 80% neste fim de ano | SBT Brasil (28/12/17)

Jornalismo SBT Foram tantos pancadões na cidade de São Paulo que até a Polícia Militar foi surpreendida. No feriado de Natal, a PM registrou 4.500 deslocamentos de viaturas para atender esse tipo de ocorrência. Em quatro dias, houve uma explosão … Continue lendo

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo

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“Som sim barulho não”

Olhem que interessante essa campanha levada a efeito de maneira voluntária e por iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em junho de 2010. O trabalho, certamente, deveria servir de exemplo para o resto do Brasil! Nossos cumprimentos a todos os … Continue lendo

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