Arquivo da categoria: Aspectos Penais

Porto Velho: incomodado com barulho, militar do exército joga granada nos vizinhos

Publicado em 15/04/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

A cada dia, os limites de tolerância dos cidadãos às perturbações sonoras são testados por arruaceiros de plantão. Nesta sexta  (12/04/2019), foi a vez de um soldado militar que, vitimado pelo barulho de vizinhos, acabou por jogar uma granada de … Continue lendo →

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MBL critica escolha de Bruno Covas para Secretaria de Cultura

Publicado em 01/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Bruno covas decepciona ao nomear Alexandre de Almeida Youssef (Alê Youssef), conhecido por presidir o “Acadêmicos do Baixo Augusta”, um dos maiores blocos de carnaval de rua da capital,  para assumir a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Veja, neste … Continue lendo →

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Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

Publicado em 12/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo →

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Quem aprovou?

Publicado em 08/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Após termos publicado, no post anterior, um recente e importante julgado no qual o Município de São José do Rio Preto fora condenado a indenizar vitima de barulho oriundo de evento realizado em parque público, oportuno relembrar um bem-elaborado artigo do … Continue lendo →

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Homem é morto após discutir com vizinho por barulho de motosserra

Publicado em 02/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

  Para quem achava que as perturbações ruidosas eram “apenas” problema de “saúde pública”, o noticiário não deixa dúvidas: a cada dia que passa, elas ocupam lugar mais elevado, também, nas preocupações relativas à “segurança pública”. Neste domingo (29/04/2018), o … Continue lendo →

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A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Publicado em 25/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo →

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Publicado em 08/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo →

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo →

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Publicado em 03/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo →

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Queixas contra pancadões em São Paulo crescem 80% neste fim de ano | SBT Brasil (28/12/17)

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Jornalismo SBT Foram tantos pancadões na cidade de São Paulo que até a Polícia Militar foi surpreendida. No feriado de Natal, a PM registrou 4.500 deslocamentos de viaturas para atender esse tipo de ocorrência. Em quatro dias, houve uma explosão … Continue lendo →

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