Arquivo da categoria: Ministério Público

Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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“Som sim barulho não”

Olhem que interessante essa campanha levada a efeito de maneira voluntária e por iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em junho de 2010. O trabalho, certamente, deveria servir de exemplo para o resto do Brasil! Nossos cumprimentos a todos os … Continue lendo

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Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco

Vejam essa interessante campanha criada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre Poluição Sonora. “A Cartilha Silento e o Barulho traz orientações práticas sobre como devem agir as vítimas da poluição sonora. Traz ainda a legislação sobre o tema e modelos … Continue lendo

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Comércio faz acordo para acabar com excesso de barulho na avenida Itália em Taubaté – Vale do Paraíba e Região

Eles formalizaram um documento na última quarta-feira (30), em que se comprometem a respeitar leis que regulamentam som e mesas nas calçadas. Por G1 Vale do Paraíba e região01/09/2017 18h10 Comerciantes entram em acordo por redução de barulho da Avenida … Continue lendo

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Curitiba – Justiça interdita bar na Praça da Espanha após ação do MP para reforçar segurança

Estabelecimento não tinha alvará para música e mesmo assim emitia ruído acima do permitido Da redação [18/05/2017] – [15h55] Bar interditado na Praça da Espanha já havia sido notificado duas vezes por causa do barulho alto e pela falta de … Continue lendo

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» Samsung “Barulho para todos” Auditório Ibirapuera (6/8/17, 18hs)

http://www.auditorioibirapuera.com.br/2017/07/24/samsung-best-of-blues-3/ Mais uma vez a Samsung promove impressionante perturbação ruidosa dominical vitimando os vizinhos do parque Ibirapuera na cidade de São Paulo (Samsung Best of Blues – domingo, 6 de agosto de 2017).  Na Av SaoGabriel, a zoeira ultrapassa os … Continue lendo

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MP do Rio Grande do Sul pede providências da Prefeitura de Pelotas por barulho em rua de universidade

Barulho de bares prejudica aulas na Universidade Católica de Pelotas, no Sul do estado. Até bateria de escola de samba já tocou no local em horário de aula.Por RBS TV O Ministério Público pediu à Prefeitura de Pelotas que encontre … Continue lendo

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JUIZ MANDA CORTAR ÁGUA E USAR SOM ALTO PARA ESTIMULAR DESOCUPAÇÃO DE ESCOLAS

01/11/2016 “Não é tortura. Era para o convencimento dos estudantes”, disse a ÉPOCA o juiz da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Alex Costa de Oliveira, sobre a decisão em que autorizou o … Continue lendo

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Moradores da Vila Madalena se reúnem na Prefeitura Regional de Pinheiros em audiência pública para dialogar sobre mudança do Programa Ruas Abertas e seu Direito ao Sossego

https://www.facebook.com/andre.kirkelis/posts/955404697895224 Parabéns ao Vereador Fernando Holiday, a todos os moradores, Andre Kirkelis, Flamaryon Miguez, a Savima e todas as Associações de Moradores da Vila Madalena,  por dar VOZ a luta incansável pelo Direito ao Sossego. Esperamos que esta Audiência traga, … Continue lendo

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