Arquivo da categoria: Bares

“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

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Vizinhos de bares ganham a fama de chatos, mas conseguem se livrar do barulho

Campo grande News Anny Malagolini Brigas, noites sem dormir, telefonemas no meio da madrugada, processos e muita dor de cabeça. Os sintomas são os mesmo de dois professores de Campo Grande, que em comum tem, ou tinham. como vizinhos um … Continue lendo

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Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo

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Som alto do vizinho. Como resolver o problema do barulho com vizinhos?

Matéria de “CasaDicas“:  O que fazer quando o vizinho não respeita e coloca o som muito alto? Casas noturnas, salões de festas, chácaras, entre outros. Quais as ações que podem ser tomadas contra o barulho? A Declaração Universal dos Direitos … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo

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Como reclamar de barulho de bares, boates, da rua, etc. (Sindiconet)

Saiba como agir quando o incômodo vem de fora do condomínio conforme este bem elaborado roteiro do Sindiconet Sabemos que barulho é um dos principais problemas de quem mora em condomínio. Mas não são só os vizinhos a origem dos … Continue lendo

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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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