Arquivo da categoria: Bares

Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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Como reclamar de barulho de bares, boates, da rua, etc. (Sindiconet)

Publicado em 29/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Saiba como agir quando o incômodo vem de fora do condomínio conforme este bem elaborado roteiro do Sindiconet Sabemos que barulho é um dos principais problemas de quem mora em condomínio. Mas não são só os vizinhos a origem dos … Continue lendo →

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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

Publicado em 22/03/2018 por Gina Medeiros

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

Publicado em 21/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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A POLÍCIA MILITAR ORIENTA SOBRE O COMETIMENTO DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS

Publicado em 20/03/2018 por

Há um “mito”, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h00. Engano. Na verdade, o excesso de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia. A … Continue lendo →

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Bauru – Perturbação do sossego provoca 10.430 queixas à PM em um ano

Publicado em 19/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Insatisfação decorrente de barulho de bares, residências ou veículos com som alto resultou em uma reclamação a cada 50 minutos, em 2017 JCNET – Tisa Moraes – Bauru – 18/03/2018 07:00 Aceituno Jr. Guilherme Bacci: prefeitura teme reações a medidas drásticas … Continue lendo →

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Cajazeiras e Itapuã são os bairros com mais denúncia por barulho

Publicado em 14/03/2018 por

A maior parte das queixas é em relação a veículos automotivos; veja ranking 14.03.2018, 14:47:00 Cajazeiras e Itapuã são os dois bairros com mais reclamações de barulho de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano. No período, a Secretaria … Continue lendo →

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Lisboa: Câmara mandou fechar seis espaços de diversão nocturna nos últimos dois anos

Publicado em 13/12/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Autarquia tem também em curso 47 processos de restrição de horários, “por via da existência de indícios de perturbação à tranquilidade pública” Foto Na Rua Cor-de-Rosa, “já só sobram duas famílias” Nuno Ferreira Santos Fonte (original): https://www.publico.pt/2017/12/13/local/noticia/camara-de-lisboa-mandou-fechar-seis-espacos-de-diversao-nocturna-nos-ultimos-dois-anos-1795829?page=%2F&pos=4&b=stories_featured_c Cristiana Faria Moreira … Continue lendo →

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Som de carro faz Itapuã liderar denúncias de poluição sonora em Salvador

Publicado em 01/12/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Rua Aristides Milton, na orla, é a campeã de denúncias Júlia Vigné e Milena Teixeira, do Correio 24h 01/12/2017 às 08h55 Foto: Almiro Lopes | CORREIO* Fonte (original): http://www.ibahia.com/detalhe/noticia/som-de-carro-faz-itapua-liderar-denuncias-de-poluicao-sonora-em-salvador/  Veículos particulares, residências, bares, restaurantes, boates, áreas públicas e até mesmo … Continue lendo →

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Santa Cruz aposta em nova “lei seca” contra o barulho; entenda – GAZ – Notícias da região para o mundo

Publicado em 01/12/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Para combater a poluição sonora, consumo de bebidas em locais públicos pode ser restrito Por: PEDRO GARCIA Fonte (original):  http://gaz.com.br/conteudos/regional/2017/12/01/108478-santa_cruz_aposta_em_nova_lei_seca_contra_o_barulho_entenda.html.php Aglomerações em torno de pontos de venda, bem como mesas em calçadas, podem ser atingidas  Aglomerações em torno de pontos de … Continue lendo →

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