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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Posted on 28/02/2019 by

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

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O Direito não socorre aos que dormem

Posted on 23/07/2018 by

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Deus não é surdo!

Posted on 01/06/2018 by

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“Qual festa que não produz barulho?”

Posted on 21/05/2018 by

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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O problema da “ponte acústica” nas janelas antirruído

Posted on 16/05/2018 by

Sabe aquela janela que você fecha e parece que fica mais barulhento ainda? E aquele piso de madeira (do vizinho de cima) que faz passos parecerem batidas de tambor? O problema pode estar no que os especialistas chamam de “ponte … Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Posted on 07/05/2018 by

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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Homem é morto após discutir com vizinho por barulho de motosserra

Posted on 02/05/2018 by

  Para quem achava que as perturbações ruidosas eram “apenas” problema de “saúde pública”, o noticiário não deixa dúvidas: a cada dia que passa, elas ocupam lugar mais elevado, também, nas preocupações relativas à “segurança pública”. Neste domingo (29/04/2018), o … Continue lendo →

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Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído (25/04/2018)

Posted on 13/04/2018 by

Está chegando o Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído deste ano. Participe! A ProAcústica irá realizar uma série de atividades para a ocasião. Veja a programação aqui: Essas são algumas das atividades que a ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade … Continue lendo →

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Posted on 06/04/2018 by

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

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“Som sim barulho não”

Posted on 29/03/2018 by

Olhem que interessante essa campanha levada a efeito de maneira voluntária e por iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em junho de 2010. O trabalho, certamente, deveria servir de exemplo para o resto do Brasil! Nossos cumprimentos a todos os … Continue lendo →

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