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O velho problema dos ruídos decorrentes da utilização de elevadores

Publicado em 06/04/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

 Os casos de ruídos produzidos pelo funcionamento de elevadores instalados sem apropriado tratamento acústico (defeito construtivo a acarretar, consequentemente, nocividade na utilização do equipamento) são sobremodo recorrentes e têm reclamado significativa atenção do Judiciário. Trata-se de problema que, normalmente, afeta … Continue lendo →

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Publicado em 28/02/2019 por ginamedeiros

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

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O Direito não socorre aos que dormem

Publicado em 23/07/2018 por ginamedeiros

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Deus não é surdo!

Publicado em 01/06/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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O problema da “ponte acústica” nas janelas antirruído

Publicado em 16/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Sabe aquela janela que você fecha e parece que fica mais barulhento ainda? E aquele piso de madeira (do vizinho de cima) que faz passos parecerem batidas de tambor? O problema pode estar no que os especialistas chamam de “ponte … Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Publicado em 07/05/2018 por ginamedeiros

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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Homem é morto após discutir com vizinho por barulho de motosserra

Publicado em 02/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

  Para quem achava que as perturbações ruidosas eram “apenas” problema de “saúde pública”, o noticiário não deixa dúvidas: a cada dia que passa, elas ocupam lugar mais elevado, também, nas preocupações relativas à “segurança pública”. Neste domingo (29/04/2018), o … Continue lendo →

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Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído (25/04/2018)

Publicado em 13/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Está chegando o Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído deste ano. Participe! A ProAcústica irá realizar uma série de atividades para a ocasião. Veja a programação aqui: Essas são algumas das atividades que a ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade … Continue lendo →

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

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