Arquivo da categoria: Poluição sonora

Poluição sonora prejudica a saúde e preocupa especialistas

O motoqueiro sai espalhando susto pela cidade com o escapamento barulhento. No ônibus, ninguém tem paz porque algum passageiro assiste, sem fone de ouvido, ao vídeo que veio pelo telefone. O colega de trabalho dá uma saída e não leva … Continue lendo

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Silêncio, concentração e produtividade: O problema das perturbações ruidosas no trabalho e no descanso

Que as perturbações sonoras acarretam inúmeros prejuízos para a saúde das pessoas a elas expostas, já se sabe desde há muito. Contudo, a nocividade do barulho nas atividades que exigem concentração ou dependem de relaxamento, embora também conhecida, costuma ser … Continue lendo

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Adolescente dá trabalho para PM em ocorrência de perturbação de sossego

21 de Maio de 2018 FM Mundial No final da tarde de domingo (20), uma ocorrência de perturbação de sossego deu muito trabalho à Polícia Militar de Pirassununga. Uma adolescente de 17 anos foi detida e encaminhada ao Plantão Policial. … Continue lendo

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“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

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Som alto, mesmo durante o dia, constitui ilícito civil e penal

Como já foi estampado numa interessante campanha organizada pelo Ministério Público de Pernambuco, “Existem dois horários em que você não pode fazer barulho: das 22h às 8h e das 8h às 22h” (Ver post). Uma matéria de Sérgio Guimarães, publicada … Continue lendo

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Condenações em razão de barulho provocado por carga e descarga de mercadorias

É cada vez mais comum o incômodo relacionado ao barulho excessivo provocado por atividades de carga e descarga de mercadorias em estabelecimentos comerciais como shoppings e supermercados. Contudo, os vizinhos prejudicados, nesses casos, quando ingressam em juízo, costumam obter bom acolhimento … Continue lendo

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Barulho: Livro “Tolerância Zero Em Fortaleza” de Aurélio Brito

Acabamos de receber nosso exemplar do livro do ilustre gestor ambiental Francisco Aurélio Chaves Brito, publicado pela Editora Premius (Fortaleza, 2013). Nessa importante obra o autor cuida de descrever sua experiência, junto à SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente e Controle … Continue lendo

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Limites legais de poluição sonora. Norma municipal a infringir limites traçados por regra federal. Inconstitucionalidade daquela

Por mais incrível que possa parecer, é bastante comum a criação de normas municipais infringindo os limites para emissões sonoras estabelecidos em lei federal. Esse costume acaba por onerar, desnecessariamente, o Estado, que acaba, em algum momento, declarando a inconstitucionalidade … Continue lendo

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Casa de shows é condenada a se abster de realizar eventos ruidosos até providenciar isolamento acústico

Tribunal de Justiça de São Paulo condena casa de shows a fazer isolamento acústico para que possa realizar eventos musicais ou ruidosos, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. “Poluição sonora. Perturbação ao sossego público. Ação civil pública. Ministério Público … Continue lendo

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A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo

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