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Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

  Para quem perdeu a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro trataram de … Continue lendo

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Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico” (17-9-2020 – 14hs – Instagram)

No dia 17/9/2020, às 14hs, será realizada uma transmissão ao vivo sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico. No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro irão falar sobre questões como: – equívocos na utilização de normas … Continue lendo

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Durma “sem” esse barulho

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.    O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) … Continue lendo

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, … Continue lendo

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Festas em tempos de quarentena

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação. Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis … Continue lendo

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo

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Idoso é agredido por dois homens no meio da rua em Vera Cruz; vídeo

Agressão teria sido motivada por desentendimento entre vizinhos após a vítima denunciar agressores por perturbação do sossego. Identificados, suspeitos vão responder em liberdade. Câmera flagra idoso sendo agredido por dois homens em rua de Vera Cruz Veja link do vídeo: … Continue lendo

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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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RIO – Nova ‘Lei do Silêncio’ estabelece multas entre R$ 500 e R$ 5 mil no RioGuarda Municipal será responsável por fazer a fiscalização

RIO – A nova ‘Lei do Silêncio’ poderá render multa de R$ 5 mil para bares e restaurantes que insistirem em fazer “barulho excessivo” na cidade do Rio. Em caso de reincidência, o valor poderá ser sucessivamente dobrado. Já as … Continue lendo

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