Arquivo da tag: Jurisprudência

Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo

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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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JUIZ MANDA CORTAR ÁGUA E USAR SOM ALTO PARA ESTIMULAR DESOCUPAÇÃO DE ESCOLAS

01/11/2016 “Não é tortura. Era para o convencimento dos estudantes”, disse a ÉPOCA o juiz da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Alex Costa de Oliveira, sobre a decisão em que autorizou o … Continue lendo

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