Arquivo da categoria: Jurisprudência

“Qual festa que não produz barulho?” (em vídeo)

Publicado em 06/11/2023 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas, agora em vídeo: Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), … Continue lendo →

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Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico”

Publicado em 21/09/2020 por Chegadebarulho

  Para quem perdeu a live realizada no dia 17/9/2020 sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico, aqui está a chance de acessar seu conteúdo na íntegra. No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro trataram de … Continue lendo →

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Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico” (17-9-2020 – 14hs – Instagram)

Publicado em 16/09/2020 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

No dia 17/9/2020, às 14hs, será realizada uma transmissão ao vivo sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico. No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro irão falar sobre questões como: – equívocos na utilização de normas … Continue lendo →

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Publicado em 27/03/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →

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Publicado em Jurisprudência, Locação, Locação, Notícias (Clipping), Perturbações Sonoras, Perturbações Sonoras, Responsabilidade, Sem categoria, vizinho | Com a tag , | Comentários desativados em Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios

Publicado em 24/03/2019 por Chegadebarulho

Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios.  Vejamos a matéria neste … Continue lendo →

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Publicado em 28/02/2019 por ginamedeiros

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

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Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia

Publicado em 13/07/2018 por ginamedeiros

Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia Continue lendo →

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Tribunal do Distrito Federal aceita decibelímetro de celular para provar excesso ruidoso

Publicado em 26/06/2018 por ginamedeiros

Em importante decisão que reformou sentença do Juizado Especial Cível de Brasília, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, após condenar vizinho que produzia festas ruidosas em sua residência a indenizar o autor da ação por danos … Continue lendo →

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Tribunal suspende efeitos da lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos no Município de São Paulo

Publicado em 16/06/2018 por ginamedeiros

No último dia 08 de junho, o desembargador Dimas Borelli Thomaz do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos … Continue lendo →

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Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo

Publicado em 12/06/2018 por ginamedeiros

Casa de show localizada no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, terá que indenizar moradores que sofreram com excesso de ruído produzido por ela. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil para cada autor. Leia abaixo … Continue lendo →

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