Arquivo da categoria: Jurisprudência

Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico” (17-9-2020 – 14hs – Instagram)

Posted on 16/09/2020 by

No dia 17/9/2020, às 14hs, será realizada uma transmissão ao vivo sobre o tema Aspectos Legais do Isolamento Acústico. No encontro Débora Barreto e Waldir de Arruda Miranda Carneiro irão falar sobre questões como: – equívocos na utilização de normas … Continue lendo →

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Proprietário condenado a indenizar vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas

Posted on 27/03/2019 by

Conforme noticiado anteontem (26/03/2019) pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo, em seu clipping do dia, “a 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de uma chácara a … Continue lendo →

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Aluguel de curtíssima temporada e os riscos à segurança e ao sossego nos condomínios

Posted on 24/03/2019 by

Em bem-elaborada reportagem publicada no portal UOL, em 22/03/2019, Juliana Elias trouxe à baila o recente e preocupante problema acarretado pelas locações de curtíssima temporada no que diz respeito à segurança e à tranquilidade nos condomínios.  Vejamos a matéria neste … Continue lendo →

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Justiça condena Iate Clube em São Luís por poluição sonora

Posted on 28/02/2019 by

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A … Continue lendo →

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Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia

Posted on 13/07/2018 by

Construtora é condenada a indenizar consumidor que comprou imóvel cuja poluição sonora, produzida por trens da CPTM, afetava sua moradia Continue lendo →

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Tribunal do Distrito Federal aceita decibelímetro de celular para provar excesso ruidoso

Posted on 26/06/2018 by

Em importante decisão que reformou sentença do Juizado Especial Cível de Brasília, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, após condenar vizinho que produzia festas ruidosas em sua residência a indenizar o autor da ação por danos … Continue lendo →

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Tribunal suspende efeitos da lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos no Município de São Paulo

Posted on 16/06/2018 by

No último dia 08 de junho, o desembargador Dimas Borelli Thomaz do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos … Continue lendo →

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Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo

Posted on 12/06/2018 by

Casa de show localizada no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, terá que indenizar moradores que sofreram com excesso de ruído produzido por ela. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil para cada autor. Leia abaixo … Continue lendo →

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Tribunal de Justiça de São Paulo declara constitucional lei que proíbe fogos ruidosos em Indaiatuba

Posted on 09/06/2018 by

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no dia 14 de março de 2018, julgou improcedente mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) promovida pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), desta vez, diante da Lei nº 6.692, de 06/04/2017 … Continue lendo →

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Lei que proíbe fogos com barulho volta a vigorar em Sorocaba

Posted on 03/06/2018 by

Chega de barulho  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) interposta contra a lei municipal 11.634, que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos em Sorocaba. A … Continue lendo →

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