Arquivo da categoria: Crime Ambiental

A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo

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Queixas contra pancadões em São Paulo crescem 80% neste fim de ano | SBT Brasil (28/12/17)

Jornalismo SBT Foram tantos pancadões na cidade de São Paulo que até a Polícia Militar foi surpreendida. No feriado de Natal, a PM registrou 4.500 deslocamentos de viaturas para atender esse tipo de ocorrência. Em quatro dias, houve uma explosão … Continue lendo

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo

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