Arquivo da categoria: Crime Ambiental

“Qual festa que não produz barulho?” (em vídeo)

Publicado em 06/11/2023 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas, agora em vídeo: Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), … Continue lendo →

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MBL critica escolha de Bruno Covas para Secretaria de Cultura

Publicado em 01/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Bruno covas decepciona ao nomear Alexandre de Almeida Youssef (Alê Youssef), conhecido por presidir o “Acadêmicos do Baixo Augusta”, um dos maiores blocos de carnaval de rua da capital,  para assumir a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Veja, neste … Continue lendo →

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A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Publicado em 25/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo →

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Festa ruidosa em residência acarreta indenização em favor de vizinho prejudicado

Publicado em 08/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Outra exemplar decisão sobre o problema das festas que extrapolam os limites legais de ruído foi proferida. Neste precedente, o TJDF houve por condenar os agentes ruidosos a indenizar em R$ 30 mil o vizinho prejudicado. Além disso, os perturbadores … Continue lendo →

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Publicado em 03/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo →

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Queixas contra pancadões em São Paulo crescem 80% neste fim de ano | SBT Brasil (28/12/17)

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Jornalismo SBT Foram tantos pancadões na cidade de São Paulo que até a Polícia Militar foi surpreendida. No feriado de Natal, a PM registrou 4.500 deslocamentos de viaturas para atender esse tipo de ocorrência. Em quatro dias, houve uma explosão … Continue lendo →

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Publicado em 26/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo →

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

Publicado em 21/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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