Arquivo da tag: Prefeitura

Durma “sem” esse barulho

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.    O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) … Continue lendo

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, … Continue lendo

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Festas em tempos de quarentena

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação. Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis … Continue lendo

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MBL critica escolha de Bruno Covas para Secretaria de Cultura

Bruno covas decepciona ao nomear Alexandre de Almeida Youssef (Alê Youssef), conhecido por presidir o “Acadêmicos do Baixo Augusta”, um dos maiores blocos de carnaval de rua da capital,  para assumir a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Veja, neste … Continue lendo

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Na esteira das boas práticas legislativas da atualidade, o Prefeito de São Paulo sancionou lei proibindo fogos ruidosos na capital. Vejam a matéria veiculada pela Municipalidade sobre a matéria: Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem … Continue lendo Continue lendo

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo

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