Arquivo da tag: Prefeitura

Durma “sem” esse barulho

Posted on 22/08/2020 by

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.    O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) … Continue lendo →

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Posted on 29/07/2020 by

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, … Continue lendo →

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Festas em tempos de quarentena

Posted on 25/07/2020 by

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação. Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis … Continue lendo →

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MBL critica escolha de Bruno Covas para Secretaria de Cultura

Posted on 01/02/2019 by

Bruno covas decepciona ao nomear Alexandre de Almeida Youssef (Alê Youssef), conhecido por presidir o “Acadêmicos do Baixo Augusta”, um dos maiores blocos de carnaval de rua da capital,  para assumir a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Veja, neste … Continue lendo →

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Posted on 26/05/2018 by

Na esteira das boas práticas legislativas da atualidade, o Prefeito de São Paulo sancionou lei proibindo fogos ruidosos na capital. Vejam a matéria veiculada pela Municipalidade sobre a matéria: Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem … Continue lendo → Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Posted on 07/05/2018 by

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Posted on 23/04/2018 by

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo →

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Posted on 06/04/2018 by

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo →

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Posted on 06/04/2018 by

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Posted on 26/03/2018 by

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo →

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