Arquivo da tag: fogosdeartificio

Fogos de artifício estão cada vez mais silenciosos

Publicado em 02/01/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Boa notícia para o seu cachorro: a pirotecnia sem barulho é o novo rojão Por Felipe Germano Superinteressante 6 de dezembro de 2018 Puxe na memória a última vez que você, viu fogos de artifício. É bem capaz que, no meio de … Continue lendo →

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Tribunal de Justiça de São Paulo declara constitucional lei que proíbe fogos ruidosos em Indaiatuba

Publicado em 09/06/2018 por ginamedeiros

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no dia 14 de março de 2018, julgou improcedente mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) promovida pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), desta vez, diante da Lei nº 6.692, de 06/04/2017 … Continue lendo →

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Lei que proíbe fogos com barulho volta a vigorar em Sorocaba

Publicado em 03/06/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Chega de barulho  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) interposta contra a lei municipal 11.634, que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos em Sorocaba. A … Continue lendo →

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Publicado em 26/05/2018 por ginamedeiros

Na esteira das boas práticas legislativas da atualidade, o Prefeito de São Paulo sancionou lei proibindo fogos ruidosos na capital. Vejam a matéria veiculada pela Municipalidade sobre a matéria: Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem … Continue lendo → Continue lendo →

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