Arquivo da categoria: Prefeitura

MBL critica escolha de Bruno Covas para Secretaria de Cultura

Publicado em 01/02/2019 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Bruno covas decepciona ao nomear Alexandre de Almeida Youssef (Alê Youssef), conhecido por presidir o “Acadêmicos do Baixo Augusta”, um dos maiores blocos de carnaval de rua da capital,  para assumir a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Veja, neste … Continue lendo →

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‘Nova boemia’ na Vila faz crescer queixa de barulho

Publicado em 06/08/2018 por ginamedeiros

Matéria publicada no Jornal O Estado de S.Paulo, no último sábado, dia 04/08, mostra que “no primeiro trimestre deste ano, as reclamações sobre barulho feitas à Prefeitura na área da Regional de Pinheiros, onde está a Vila, aumentaram quase 20% na … Continue lendo →

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Tribunal suspende efeitos da lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos no Município de São Paulo

Publicado em 16/06/2018 por ginamedeiros

No último dia 08 de junho, o desembargador Dimas Borelli Thomaz do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos … Continue lendo →

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Tribunal de Justiça de São Paulo declara constitucional lei que proíbe fogos ruidosos em Indaiatuba

Publicado em 09/06/2018 por ginamedeiros

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no dia 14 de março de 2018, julgou improcedente mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) promovida pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), desta vez, diante da Lei nº 6.692, de 06/04/2017 … Continue lendo →

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

Publicado em 26/05/2018 por ginamedeiros

Na esteira das boas práticas legislativas da atualidade, o Prefeito de São Paulo sancionou lei proibindo fogos ruidosos na capital. Vejam a matéria veiculada pela Municipalidade sobre a matéria: Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem … Continue lendo → Continue lendo →

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Vizinhos de bares ganham a fama de chatos, mas conseguem se livrar do barulho

Publicado em 19/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Campo grande News Anny Malagolini Brigas, noites sem dormir, telefonemas no meio da madrugada, processos e muita dor de cabeça. Os sintomas são os mesmo de dois professores de Campo Grande, que em comum tem, ou tinham. como vizinhos um … Continue lendo →

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Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

Publicado em 14/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo →

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Lei local que libera templos religiosos da observação dos limites legais de ruído é inconstitucional

Publicado em 11/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O TJ – Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL julgou inconstitucional uma Lei Distrital que libera os Templos Religiosos da obrigação de cumprirem a Lei do Silêncio. De acordo com o Tribunal de Justiça, o direito à liberdade religiosa não … Continue lendo →

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Quem aprovou?

Publicado em 08/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Após termos publicado, no post anterior, um recente e importante julgado no qual o Município de São José do Rio Preto fora condenado a indenizar vitima de barulho oriundo de evento realizado em parque público, oportuno relembrar um bem-elaborado artigo do … Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Publicado em 07/05/2018 por ginamedeiros

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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