Arquivo da categoria: Prefeitura

Vizinhos de bares ganham a fama de chatos, mas conseguem se livrar do barulho

Campo grande News Anny Malagolini Brigas, noites sem dormir, telefonemas no meio da madrugada, processos e muita dor de cabeça. Os sintomas são os mesmo de dois professores de Campo Grande, que em comum tem, ou tinham. como vizinhos um … Continue lendo

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Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo

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Lei local que libera templos religiosos da observação dos limites legais de ruído é inconstitucional

O TJ – Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL julgou inconstitucional uma Lei Distrital que libera os Templos Religiosos da obrigação de cumprirem a Lei do Silêncio. De acordo com o Tribunal de Justiça, o direito à liberdade religiosa não … Continue lendo

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Quem aprovou?

Após termos publicado, no post anterior, um recente e importante julgado no qual o Município de São José do Rio Preto fora condenado a indenizar vitima de barulho oriundo de evento realizado em parque público, oportuno relembrar um bem-elaborado artigo do … Continue lendo

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo

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Barulho: Livro “Tolerância Zero Em Fortaleza” de Aurélio Brito

Acabamos de receber nosso exemplar do livro do ilustre gestor ambiental Francisco Aurélio Chaves Brito, publicado pela Editora Premius (Fortaleza, 2013). Nessa importante obra o autor cuida de descrever sua experiência, junto à SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente e Controle … Continue lendo

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo

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Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016

Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo

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