Arquivo da categoria: Prefeitura

21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo

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Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016

Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo

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Barulho na Avenida do Imigrante gera multa ao governo

Condenação é por falta de fiscalização contra poluição sonora. Governo pretende negociar com a Promotoria Sentença é de 2007 e também culminou com a restrição do estacionamento na via Uma multa que fica maior a cada dia persegue a Prefeitura … Continue lendo

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Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo

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Bauru – Perturbação do sossego provoca 10.430 queixas à PM em um ano

Insatisfação decorrente de barulho de bares, residências ou veículos com som alto resultou em uma reclamação a cada 50 minutos, em 2017 JCNET – Tisa Moraes – Bauru – 18/03/2018 07:00 Aceituno Jr. Guilherme Bacci: prefeitura teme reações a medidas drásticas … Continue lendo

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Canto de galo, latidos e cheiro ruim tiram sossego em bairro de Campinas

Moradores reclamam desde junho de ‘hábitos’ de um vizinho aposentado.Homem tem animais em casa e apartamento e tem perfil de acumulador. Os tapumes presos às grades da casa no bairro Botafogo, em Campinas (SP), tentam esconder dos olhos o que … Continue lendo

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Limites legais de ruído – Prevalência das Normas Federais sobre as Locais

“A definição dos limites máximos de emissão de ruídos em áreas habitadas prevista na legislação federal impede que os Municípios, no exercício de sua competência suplementar, disponham sobre o tema de forma diversa. Isto é, ainda que seja autorizado ao Município … Continue lendo

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Cajazeiras e Itapuã são os bairros com mais denúncia por barulho

A maior parte das queixas é em relação a veículos automotivos; veja ranking 14.03.2018, 14:47:00 Cajazeiras e Itapuã são os dois bairros com mais reclamações de barulho de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano. No período, a Secretaria … Continue lendo

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Secretaria de Ordem Pública atua para minimizar a poluição sonora na capital

Fonte (original) : http://www.folhamax.com.br/cidades/secretaria-de-ordem-publica-atua-para-minimizar-a-poluicao-sonora-na-capital/152497 Da Redação É vedado perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis máximos fixados na Lei n° … Continue lendo

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