Arquivo da tag: contravenção

Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Posted on 03/04/2018 by

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo →

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Posted on 31/03/2018 by

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco

Posted on 28/03/2018 by

Vejam essa interessante campanha criada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre Poluição Sonora. “A Cartilha Silento e o Barulho traz orientações práticas sobre como devem agir as vítimas da poluição sonora. Traz ainda a legislação sobre o tema e modelos … Continue lendo →

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RIO – Nova ‘Lei do Silêncio’ estabelece multas entre R$ 500 e R$ 5 mil no RioGuarda Municipal será responsável por fazer a fiscalização

Posted on 03/07/2017 by

RIO – A nova ‘Lei do Silêncio’ poderá render multa de R$ 5 mil para bares e restaurantes que insistirem em fazer “barulho excessivo” na cidade do Rio. Em caso de reincidência, o valor poderá ser sucessivamente dobrado. Já as … Continue lendo →

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Versão digital do livro “Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas” já está disponível

Posted on 08/07/2015 by

A quem se interessar pela versão digital do livro Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, ela acaba de ser lançada: Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas eBook: Waldir de Arruda Miranda Carneiro: Amazon.com.br: Loja Kindle Agora é possível carregar o livro em … Continue lendo →

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