Arquivo da tag: contravenção

Durma “sem” esse barulho

   Atendendo a solicitações, estamos criando uma série de vídeos sobre aspectos jurídicos das perturbações sonoras em matéria de vizinhança.    O primeiro vídeo (barulho de elevadores) já circulou por aqui e agora segue a “apresentação da série” (em playlist) … Continue lendo

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Justiça fixa multa de R$ 50 mil por evento ruidoso para o Deputado Federal Guilherme Mussi

Conforme matéria veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 23/05/2020, o Deputado Federal por São Paulo Guilherme Mussi, em pleno feriadão, antecipado por conta da escalada da pandemia do COVID-19, promovia uma festa em sua casa, com muito barulho, … Continue lendo

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Festas em tempos de quarentena

Com a quarentena, muita coisa mudou na vida das pessoas. Uma dessas mudanças foi a maior percepção do ruído do entorno, que, em consequência do próprio confinamento, acabou por apresentar  expressiva intensificação. Embora, no geral, sejam respeitados os limites aceitáveis … Continue lendo

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo

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Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco

Vejam essa interessante campanha criada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre Poluição Sonora. “A Cartilha Silento e o Barulho traz orientações práticas sobre como devem agir as vítimas da poluição sonora. Traz ainda a legislação sobre o tema e modelos … Continue lendo

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RIO – Nova ‘Lei do Silêncio’ estabelece multas entre R$ 500 e R$ 5 mil no RioGuarda Municipal será responsável por fazer a fiscalização

RIO – A nova ‘Lei do Silêncio’ poderá render multa de R$ 5 mil para bares e restaurantes que insistirem em fazer “barulho excessivo” na cidade do Rio. Em caso de reincidência, o valor poderá ser sucessivamente dobrado. Já as … Continue lendo

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Versão digital do livro “Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas” já está disponível

A quem se interessar pela versão digital do livro Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas, ela acaba de ser lançada: Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas eBook: Waldir de Arruda Miranda Carneiro: Amazon.com.br: Loja Kindle Agora é possível carregar o livro em … Continue lendo

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