Dentre as inúmeras fontes de ruído que quem mora nas grandes cidades está sujeito, uma que tem ganhado cada vez mais o noticiário é a das torres de retransmissão de sinal de telefonia móvel.

Vejam, a respeito, essa interessante matéria veiculada pelo Correio Braziliense:

Torre de telefonia é motivo de discórdia em quadra do Sudoeste há 12 anos

Moradores da QRSW 8 tentam retirar o equipamento da localidade. Eles reclamam de barulho, principalmente à noite

Izidro Martins: “Quando tem queda de energia, o gerador da estrutura faz um barulho enorme, semelhante ao de um motor de caminhão. Fica praticamente impossível dormir”(foto: Breno Fortes/CB/DA Press)

A instalação de torres e antenas de telefonia em áreas populosas, além de despertar receios em relação à saúde, gera incômodos para quem tem essas estruturas na vizinhança. No Sudoeste, há 12 anos, moradores da QRSW 8 tentam retirar o equipamento da localidade. Eles reclamam de barulho, principalmente à noite. “É praticamente impossível abrir a janela do quarto na madrugada. Em alguns dias, o ruído é bem forte. Fica um zumbido constante”, relatou o analista de sistemas Izidro Martins, 40 anos.

A torre chegou a ter o funcionamento embargado pela Administração Regional do Sudoeste por mais de dois anos, mas voltou a funcionar em 2004, após a empresa Claro conseguir autorização — mesmo assim, falta a licença ambiental. A Estação de Rádio-Base (ERB) tem 35m de altura, ocupa área de 80m² e fica a menos de 30m do Bloco B2 da QRSW 8. O equipamento, localizado na área compreendida como Parque Ecológico das Sucupiras, exige aparelhos de ar condicionado para resfriar equipamentos sensíveis ao calor, além de gerador de energia. O resultado disso é o barulho, quase imperceptível ao dia, mas incômodo no período noturno.

Em algumas ocasiões, o ruído é maior, segundo Izidro. “Quando tem queda de energia, o gerador da estrutura faz um barulho enorme, semelhante ao de um motor de caminhão. Fica praticamente impossível dormir”, relatou. O bloco dele fica em frente à estrutura. No prédio ao lado, a servidora pública Giulianna Mendes, 29, também reclama. Ela mora há quatro anos ali e levanta questões relacionadas à saúde. “Sou a favor da retirada pelo fato de o som gerado à noite atrapalhar e também porque não sabemos quais riscos estamos correndo com um aparelho que transmite radiação tão próxima.”

Lei do Silêncio
O diretor de Infraestrutura do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil), Ricardo Dieckmann, considera que os equipamentos devem seguir as determinações da Lei do Silêncio e que, se o limite for ultrapassado, a empresa responsável deve tomar providência para o funcionamento adequado e sem pertubação à vizinhança. “Hoje, temos dificuldades em conseguir o licenciamento (ambiental) com o governo. Estamos trabalhando para que isso seja menos moroso para não atrapalhar a expansão do sistema”, disse. Ainda segundo ele, todos os equipamentos do DF são acompanhados pelas empresas responsáveis.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça e Meio Ambiente (Prodema), Roberto Carlos Batista, relatou que situações como essas são recorrentes. “Por isso que há 10 anos recomendamos as administrações a não liberarem as instalações dessas estruturas. Elas estavam sendo feitas sem nenhum controle”, lembrou. “Cada situação deve ser analisada. Não estamos contra a tecnologia, apenas queremos que a população não seja prejudicada no sentido da ordem urbanística, da saúde e do meio ambiente. Também não queremos interromper o uso do serviço no DF”, destacou.

A aprovação e instalação de infraestrutura de telefonia em área pública é de competência da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, por meio da Central de Aprovação de Projetos (CAP). Segundo o órgão, uma instalação regular segue os trâmites exigidos e passa por análise para obter a aprovação e o licenciamento. “No caso das antenas e dos postes, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também emite uma licença ambiental simplificada. Desde a criação da CAP, no primeiro semestre de 2015, foram emitidas 38 licenças referentes a postes e antenas”, detalhou.

Em relação à antena da QRSW 8 do Sudoeste, o Ibram respondeu, pela assessoria de Comunicação, que foram realizadas diversas vistorias no local, tanto no período matutino quanto no vespertino, sendo a última em 25 de abril. O órgão ressaltou que em nenhuma das inspeções foi constatada infração ambiental relacionada a poluição sonora. “A verificação dos fatos segue rigorosamente as especificações da ABNT, que estabelece limites para a emissão de ruídos (50 decibéis, das 7h às 22h, e 45db, após esse horário, em áreas residenciais)”.

Em nota, a Claro informou que uma equipe de operações fará medições no local. “Sendo constatada qualquer anormalidade, o caso será solucionado no menor tempo possível. A operadora ressalta que segue os mais rigorosos padrões de qualidade e respeito às normas vigentes de instalação de infraestrutura de telecomunicações”, informou.

Fonte (original): Correio Braziliense
Data da publicação do original: 13/07/2016
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