Posts & páginas populares
- Ruído provocado por funcionamento de torre de telefonia móvel
- Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?
- Áudio de vizinhos a ter relações sexuais faz sucesso na Internet (com som)
- Condenações em razão de barulho provocado por carga e descarga de mercadorias
- (Livro) O Barulho no Brasil: Como a Poluição Sonora está acabando com o país
- Versão digital do livro “Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas” já está disponível
- Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído
- Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado
- POLUIÇÃO SONORA MATA – SEGUNDA PARTE
- São Vicente também proíbe comércio de fogos de artifício com barulho
Categorias
-
Posts recentes
- Barulho: Primeiro andar tem menos direito do que os demais? 26/09/2020
- Vídeo completo da Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico” 21/09/2020
- Live: “Aspectos Legais do Isolamento Acústico” (17-9-2020 – 14hs – Instagram) 16/09/2020
- Durma “sem” esse barulho 22/08/2020
- Clipping: Homem é preso após atacar operários em edifício com gás de pimenta por causa de barulho 10/08/2020
Arquivos
Arquivo do dia: 30/04/2018
Limites legais de poluição sonora. Norma municipal a infringir limites traçados por regra federal. Inconstitucionalidade daquela
Por mais incrível que possa parecer, é bastante comum a criação de normas municipais infringindo os limites para emissões sonoras estabelecidos em lei federal. Esse costume acaba por onerar, desnecessariamente, o Estado, que acaba, em algum momento, declarando a inconstitucionalidade … Continue lendo →
Compartilhar:
Publicado em Inconstitucionalidade, Jurisprudência, Limites Legais de Ruído, Perturbações Sonoras, Poluição sonora
|
Com a tag barulho, chegadebarulho, inconstitucionalidade
|
Deixe um comentário