Arquivo da categoria: Aspectos Penais

Queixas contra pancadões em São Paulo crescem 80% neste fim de ano | SBT Brasil (28/12/17)

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Jornalismo SBT Foram tantos pancadões na cidade de São Paulo que até a Polícia Militar foi surpreendida. No feriado de Natal, a PM registrou 4.500 deslocamentos de viaturas para atender esse tipo de ocorrência. Em quatro dias, houve uma explosão … Continue lendo →

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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“Som sim barulho não”

Publicado em 29/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Olhem que interessante essa campanha levada a efeito de maneira voluntária e por iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em junho de 2010. O trabalho, certamente, deveria servir de exemplo para o resto do Brasil! Nossos cumprimentos a todos os … Continue lendo →

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Como reclamar de barulho de bares, boates, da rua, etc. (Sindiconet)

Publicado em 29/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Saiba como agir quando o incômodo vem de fora do condomínio conforme este bem elaborado roteiro do Sindiconet Sabemos que barulho é um dos principais problemas de quem mora em condomínio. Mas não são só os vizinhos a origem dos … Continue lendo →

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Cartilha Poluição Sonora – Ministério Público de Pernambuco

Publicado em 28/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Vejam essa interessante campanha criada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre Poluição Sonora. “A Cartilha Silento e o Barulho traz orientações práticas sobre como devem agir as vítimas da poluição sonora. Traz ainda a legislação sobre o tema e modelos … Continue lendo →

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Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Publicado em 26/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo →

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Idoso é agredido por dois homens no meio da rua em Vera Cruz; vídeo

Publicado em 26/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Agressão teria sido motivada por desentendimento entre vizinhos após a vítima denunciar agressores por perturbação do sossego. Identificados, suspeitos vão responder em liberdade. Câmera flagra idoso sendo agredido por dois homens em rua de Vera Cruz Veja link do vídeo: … Continue lendo →

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

Publicado em 21/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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A POLÍCIA MILITAR ORIENTA SOBRE O COMETIMENTO DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS

Publicado em 20/03/2018 por

Há um “mito”, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h00. Engano. Na verdade, o excesso de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia. A … Continue lendo →

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Borracheiro é condenado após matar homem por barulho de moto em Campina Grande

Publicado em 17/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Crimes aconteceram em novembro de 2014, o crime ocorreu após uma briga por causa do barulho da moto de uma das vítimas. Barulho – Borracheiro foi condenado a seis anos e tRês meses de prisão por homicídio e tentativa de … Continue lendo →

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