Arquivo da categoria: Legislação

Megablocos na 23 de Maio afetam hospitais e levam barulho até a UTI

Publicado em 26/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Menos residencial, via atraiu multidão de foliões; gestão Doria vê sucesso Bloco na 23 de Maio passa ao lado do hospital Beneficência Portuguesa, à esquerda – Joel Silva/ Folhapress #chegadebarulho  Anunciada como solução para evitar tumulto em bairros residenciais, a decisão … Continue lendo →

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A POLÍCIA MILITAR ORIENTA SOBRE O COMETIMENTO DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS

Publicado em 20/03/2018 por

Há um “mito”, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h00. Engano. Na verdade, o excesso de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia. A … Continue lendo →

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Limites legais de ruído – Prevalência das Normas Federais sobre as Locais

Publicado em 15/03/2018 por ginamedeiros

“A definição dos limites máximos de emissão de ruídos em áreas habitadas prevista na legislação federal impede que os Municípios, no exercício de sua competência suplementar, disponham sobre o tema de forma diversa. Isto é, ainda que seja autorizado ao Município … Continue lendo →

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Cajazeiras e Itapuã são os bairros com mais denúncia por barulho

Publicado em 14/03/2018 por

A maior parte das queixas é em relação a veículos automotivos; veja ranking 14.03.2018, 14:47:00 Cajazeiras e Itapuã são os dois bairros com mais reclamações de barulho de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano. No período, a Secretaria … Continue lendo →

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Prefeitura em Minas cancela fogos do reveillon para proteger animais do barulho – Politica – Estado de Minas

Publicado em 29/12/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/12/29/interna_politica,927743/prefeitura-mg-alfenas-fogos-animais-reveillon-barulho-queima-cancela.shtml O comunicado foi feito nesta sexta-feira pelo Facebook e gerou vários comentários em Alfenas, no Sul do estado JC Juliana Cipriani postado em 29/12/2017 14:28 A cidade de Alfenas, no Sul de Minas, não terá a tradicional queima … Continue lendo →

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A favor dos cães: Projeto de lei pede proibição de fogos de artifício em Laguna

Publicado em 09/12/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Polêmica é gerada há poucos dias de uma das maiores viradas de ano do Estado Fonte (original): https://notisul.com.br/geral/129944/a-favor-dos-caes-projeto-de-lei-pede-proibicao-de-fogos-de-artificio-em-laguna Publicado em 09/12/2017 18h24 Laguna Uma proposta no legislativo de Laguna é extinguir os fogos de artifícios, defendendo que muitos animais são prejudicados … Continue lendo →

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Santa Cruz aposta em nova “lei seca” contra o barulho; entenda – GAZ – Notícias da região para o mundo

Publicado em 01/12/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Para combater a poluição sonora, consumo de bebidas em locais públicos pode ser restrito Por: PEDRO GARCIA Fonte (original):  http://gaz.com.br/conteudos/regional/2017/12/01/108478-santa_cruz_aposta_em_nova_lei_seca_contra_o_barulho_entenda.html.php Aglomerações em torno de pontos de venda, bem como mesas em calçadas, podem ser atingidas  Aglomerações em torno de pontos de … Continue lendo →

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Na Praia tem níveis sonoros acima do limite permitido, diz Ibram

Publicado em 05/09/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Decisão da juíza que manteve funcionamento do evento desconsiderou relatório do Instituto. Organizadores terão que pagar 15 mil reais de multa. 05/09/2017 Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília A polêmica sobre a altura do volume do som do Na Praia continua. … Continue lendo →

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União Europeia diz adeus aos aspiradores que fazem demasiado barulho

Publicado em 31/08/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

As novas regras, ao não permitirem no mercado modelos que excedem os 80 decibéis, evitarão “efeitos adversos para a saúde relacionados com a poluição sonora e a reemissão de poeira”, diz associação Zero. LUSA – 31 de agosto de 2017, … Continue lendo →

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Roraima – Audiência pública na Câmara de Boa Vista vai discutir limites sonoros em festas

Publicado em 08/08/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Debate deve contar com a participação de autoridades fiscalizadoras de eventos e empresários do setor. Por Marcelo Marques, G1 RR 06/08/2017 10h35 Atualizado 06/08/2017 10h35 Vereador pretende realizar audiência junto com instituições ligadas ao meio ambiente (Foto: Luan Soares/ascom/Rômulo Amorin) … Continue lendo →

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