Arquivo da categoria: Legislação

Barulho em Santos gera queixa quase diária na Ouvidoria

Publicado em 07/08/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Em média, são seis reclamações semanais por poluição sonora. É preciso estar atento à legislação 04/08/2017 – 14:50 Placas sobre a lei do barulho estão espalhadas em diversos locais da cidade (Foto: Irandy Ribas / AT) Fonte (original): http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/barulho-em-santos-gera-queixa-quase-diaria-na-ouvidoria/?cHash=2fe1212f31afa4973ba523cfef87cf39 Sheila … Continue lendo →

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Projetos querem o fim do uso de fogos de artifício com barulho em Santa Catarina

Publicado em 25/07/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Propostas da deputada estadual Ana Paula Lima (PT) e da vereadora de Florianópolis Maria da Graça (PMDB) seguem o mesmo rumo de projetos aprovados em outras cidades do país Felipe Alves, Florianópolis 25/07/2017 14h00 – atualizado em 25/07/2017 às 16H25 … Continue lendo →

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As lições da decisão de Penápolis

Publicado em 22/07/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Situações deixaram de ser apenas de cidades grandes Fonte (original : http://www.folhadaregiao.com.br/regi%C3%A3o/as-li%C3%A7%C3%B5es-da-decis%C3%A3o-de-pen%C3%A1polis-1.351249 Decisão da Justiça de Penápolis que determinou a proibição de funcionamento de uma loja de conveniência, todos os dias, das 22h às 6h, inclusive nos fins de semana, deveria … Continue lendo →

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Guarda Municipal do Rio será responsável por garantir ‘Lei do Silêncio’

Publicado em 05/07/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Instituto de Segurança Público registra, por dia, 241 queixas de barulho na cidade. Objetivo da Secretaria de Ordem Pública é ‘desafogar’ a Polícia Militar. Rio de JaneiroPor G1 Rio04/07/2017 17h51 A fiscalização da poluição sonora no Rio vai sair dos … Continue lendo →

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Multas por barulho do programa Psiu despencam no início da gestão Doria

Publicado em 30/05/2017 por sabrinafor

O prefeito João Doria (PSDB) mandou um recado enfático no começo de fevereiro, ao participar de uma blitz da lei do barulho, que lacrou um bar no Tatuapé (zona leste de São Paulo): “Isto a partir de agora serve de … Continue lendo →

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Isolamento acústico nas paredes, janelas e chão são algumas das soluções para conviver com o caos contínuo

Publicado em 30/05/2017 por sabrinafor

A paz em meio ao barulho na vizinhança RIO — Imagine que você, cansado de um dia de trabalho, vai botar a cabeça no travesseiro para dormir e, de repente, começa um ziriguidum lá fora. Com um incessante ruído que … Continue lendo →

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Quinze equipamentos de som são apreendidos e 37 comércios flagrados sem alvará na 1ª fase da Operação Sossego em Fortaleza

Publicado em 28/05/2017 por sabrinafor

CEARÁ – Operação resultou também em 26 autos de poluição sonora. Quinze equipamentos de som são apreendidos e 37 comércios flagrados sem alvará na 1ª fase da Operação Sossego em Fortaleza  (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares) Quinze equipamentos de som são … Continue lendo →

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Prefeitura ameaçou fechar o Allianz Parque por barulho em shows de Justin Bieber – ESPN.com.br

Publicado em 16/05/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Finte (original) :http://espn.uol.com.br/noticia/695111_prefeitura-ameacou-fechar-o-allianz-parque-por-barulho-em-shows-de-justin-bieber Justin Bieber se apresentou no Allianz, mas barulho fez prefeitura ameaçar fechar o estádio No mês passado, a Prefeitura de São Paulo ameaçou fechar o Allianz Parque por conta do barulho excessivo ocorrido nos shows do cantor … Continue lendo →

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Ruídos diurnos e noturnos – nocividade indistinta

Publicado em 04/05/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Acaba de ser proferido, pela 27ª Câm. de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, interessante acordão que estendeu para as práticas ruidosas havidas durante o dia a multa fixada em primeiro grau originariamente para emissões ruidosas superiores aos … Continue lendo →

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Vereadora irá arquivar proposta de aumento de limite máximo de barulho em Goiânia

Publicado em 03/05/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): http://g1.globo.com/goias/mercado-imobiliario/noticia/vereadora-quer-arquivar-proposta-de-aumento-de-limite-maximo-de-barulho.ghtml 08/04/2017 Autora do projeto, Tatiana Lemos (PCdo B), afirma que tomou decisão após repercussão negativa da medida entre moradores de Goiânia. A vereadora Tatiana Lemos (PCdo B) afirmou que vai pedir o arquivamento do projeto de lei que … Continue lendo →

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