Finte (original) :http://espn.uol.com.br/noticia/695111_prefeitura-ameacou-fechar-o-allianz-parque-por-barulho-em-shows-de-justin-bieber
Justin Bieber se apresentou no Allianz, mas barulho fez prefeitura ameaçar fechar o estádio
No mês passado, a Prefeitura de São Paulo ameaçou fechar o Allianz Parque por conta do barulho excessivo ocorrido nos shows do cantor Justin Bieber, no começo de abril, segundo apuração do ESPN.com.br.
A reportagem teve acesso a dois autos de intimação enviados pela Municipalidade paulista à Real Arenas Empreendimentos, que administra o estádio do Palmeiras.
Em ambos, a prefeitura exige que a WTorre “providencie a adequação acústica do ruído produzido pelo Allianz Parque, nos termos da legislação própria, bem como cessar imediato sua emissão, sob pena de aplicação de novas multas e posterior FECHAMENTO ADMINISTRATIVO, conforme determina a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016”.
A primeira delas foi recebida e assinada no dia 5 de abril por Eduardo Rigotto, gerente administrativo da WTorre. A segunda é do dia seguinte.
A ESPN também teve acesso a uma petição da prefeitura paulista que explica o motivo do pedido de fechamento da arena palmeirense, mencionando o ruído ocorrido nos espetáculos de Bieber, que extrapolaram os limites da Lei do PSIU.
“(…) O Programa de Silêncio Urbano – PSIU, que nos dias 1 e 2 de abril autuou e multou o equipamento do Allianz Parque por espetáculos do Justin Bieber terem emitido som em volume superior ao permitido pela lei”.
Na ocasião, o Allianz Parque só não foi fechado pelos agentes fiscalizadores porque a WTorre agiu rapidamente e conseguiu tutela antecipada na Justiça.
É o que informa a petição da Prefeitura vista pela reportagem, que aponta que a Real Arenas conseguiu decisão judicial que evitou o fechamento administrativo da Arena naquela data, quando teriam os shows de Elton John e James Taylor.
O ESPN.com.brprocurou a WTorre para que a empresa comentasse o assunto, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Por ruído excessivo, prefeitura quis interditas o estádio do Palmeiras
Lei do PSIU
Sancionada pelo ex-prefeito Fernando Hadadd, a nova lei, de 23 de março de 2016, é chamada de Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo.
Segundo o site oficial da municipalidade, a lei foi feita para “combater a poluição sonora na cidade de São Paulo e tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimentos e os moradores da vizinhança. O PSIU fiscaliza apenas confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras”.
A partir da vigência da nova lei de zoneamento, foi estabelecido que fica proibida a emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação federal, estadual ou municipal, prevalecendo a mais restritiva.
As penalidades previstas são multa de R$ 10 mil na primeira infração e intimação para cessar a irregularidade; na segunda, o valor dobra, R$ 20 mil, e é feita nova initmação; na terceira, a multa triplica, R$ 30 mil, e é feito o fechamento administrativo do estabelecimento. Em caso de descumprimento do fechamento administrativo, é instaurado inquérito policial.
