Propostas da deputada estadual Ana Paula Lima (PT) e da vereadora de Florianópolis Maria da Graça (PMDB) seguem o mesmo rumo de projetos aprovados em outras cidades do país
Felipe Alves, Florianópolis
25/07/2017 14h00 – atualizado em 25/07/2017 às 16H25
Felipe Alves
25/07/2017 14h00
Florianópolis
25/07/2017 às 16H25
Fonte (original): https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/projetos-querem-o-fim-do-uso-de-fogos-de-artificio-com-barulho-em-santa-catarina
O Réveillon pode ter fogos de artifício sem barulho em Florianópolis ou até mesmo em todo o Estado. Tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e na Câmara de Vereadores da Capital dois projetos de lei que proíbem a queima, soltura e o manuseio de quaisquer tipos de fogos de artifício que produzam sons. As propostas são da deputada estadual Ana Paula Lima (PT) e da vereadora Maria da Graça (PMDB).
A tradicional queima de fogos no Réveillon de Florianópolis poderá ter, a partir deste ano, apenas luzes – Débora Klempous/Arquivo/ND
Inspirados em outras cidades que já sancionaram este tipo de lei, como Campinas (SP), Ubatuba (SP) e São Sepé (RS), os projetos foram protocolados este ano na Alesc e na Câmara. Outras leis já proíbem inclusive a fabricação e a venda de fogos em Porto Alegre, Santos (SP) e São Vicente (SP).
O principal argumento é de que o barulho produzido pela queima de fogos é prejudicial a animais, idosos, bebês e pessoas doentes, além dos acidentes que podem causar. “Os animais domésticos e também os silvestres sofrem muito com tanto barulho, além dos autistas, que têm uma hiperssensibilidade na audição. Podemos ter fogos de artifício, mas desde que não produzam barulho”, afirma Ana Paula.
O projeto de lei da vereadora proíbe também a comercialização dos fogos de artifício em Florianópolis, e só permite a utilização e comercialização de fogos sem som nos três primeiros anos após a publicação da lei. Segundo Maria da Graça, não existem fábricas nesse ramo na cidade. “Os prejuízos são imensos para os animais e também para as pessoas. Há casos de animais com parada cardíaca, que pulam de janelas, fogem e outros tipos de traumas comportamentais”, diz.
A vereadora aposta que em um futuro breve os fogos poderão ser substituídos por novas tecnologias, como os drones com LEDs já utilizados em shows da Disney e em apresentações do jogo de futebol americano Super Bowl, nos Estados Unidos. Há ainda um projeto que tramita na Câmara dos Deputados que pretende proibir a soltura de fogos barulhentos em todo o país. A proposta foi apresentada no início deste ano pelo deputado federal Ricardo Izar (PP-SP).
Os projetos
O projeto de lei 0001.2/2017, proposto pela deputada Ana Paula Lima, prevê que todas as atividades comemorativas ou não, públicas e privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos, obrigatoriamente deverão usá-los com efeitos apenas visuais. A matéria propõe uma multa de R$ 5.000 em caso de descumprimento da lei e o dobro deste valor em caso de reincidência. O projeto entrou na Alesc em fevereiro e, desde abril, está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Deve passar ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Direitos Humanos.
De autoria da vereadora Maria da Graça, o projeto de lei complementar 1.626/2017 permite que o uso de fogos sem sons nos três primeiros anos seja feito somente por pessoas jurídicas e entidades públicas, com utilizações em comemorações religiosas e feriados nacionais e municipais. A multa varia de 1/10 a até cinco salários mínimos. O projeto foi submetido à Câmara em abril e também está na CCJ.
Acidentes no país somam mais de 4.000 casos
No dia 6 de junho, Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, o Conselho Federal de Medicina fez um alerta à população sobre os riscos de queimaduras e acidentes com fogos de artifício durante as festas juninas. Além de morte, os acidentes com fogos podem provocar queimaduras, amputações e graves lesões. De acordo com o Ministério da Saúde, nas últimas duas décadas 197 pessoas morreram por acidentes com queima de fogos e, de 2008 a 2016, 4.577 pessoas foram internadas para tratamento por acidentes deste tipo.
