Fonte (original):
08/04/2017
Autora do projeto, Tatiana Lemos (PCdo B), afirma que tomou decisão após repercussão negativa da medida entre moradores de Goiânia.
A vereadora Tatiana Lemos (PCdo B) afirmou que vai pedir o arquivamento do projeto de lei que propõe aumento do limite máximo de barulho aceito, entre 22h e 7h, de 55 para 75 decibéis, em Goiânia. Segundo ela, que é autora da medida, a ideia era atualizar a lei, já que o nível permitido atualmente já é extrapolado. No entanto, após repercussão e críticas negativas, ela decidiu retirar a proposta.
“Uma conversa entre quatro pessoas já ultrapassa os 55 decibéis permitidos, então nossa intenção era colocar a lei de acordo com a realidade, não legalizar aquelas pessoas que não respeitam os outros. No entanto, resolvemos retirar, visto que o projeto gerou muita crítica e o mandato é do povo, então ouvi o povo para fazer e estou ouvindo para tirar”, afirmou ao G1.
A vereadora divulgou em uma rede social, também neste sábado, a intenção de retirar o projeto. Seguidores comentaram na publicação comemorando a retirada da proposta.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser levado ao plenário para debate. A vereadora garantiu que, na segunda-feira (10), pedirá o
Polêmica
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernando de Oliveira, ressalta que a quantidade de decibéis permitida atualmente é muito abaixo do que é possível manter na realidade.
“A cidade de Goiânia cresceu, com o aumento o barulho foi automático. Hoje 55 decibéis chega a ser inviável para qualquer atividade econômica”, defendeu, em entrevista à Tv Anhanguera.
A advogada Thauane Larissa Silva argumentou que é preciso estabelecer um limite que não incomode os moradores da região. “Nós que estamos na madrugada, nos bares, curtimos um barulho a mais, mas temos que respeitar o pessoal em casa, no descanso”, afirmou à Tv Anhanguera.
O engenheiro acústico Pablo Lacerda esclareceu que a exigência de limite máximo de 55 decibéis é estipulada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ele analisa que a mudança poderia trazer problemas.
“Quando se ultrapassa esse nível de exigência, isso promove um desrespeito técnico à sensação de incomodo que as pessoas têm”, afirmou em entrevista à TV Anhanguera.