Roraima – Audiência pública na Câmara de Boa Vista vai discutir limites sonoros em festas

Debate deve contar com a participação de autoridades fiscalizadoras de eventos e empresários do setor.

Por Marcelo Marques, G1 RR
06/08/2017 10h35 Atualizado 06/08/2017 10h35

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Vereador pretende realizar audiência junto com instituições ligadas ao meio ambiente (Foto: Luan Soares/ascom/Rômulo Amorin)

Fonte (original): http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/audiencia-publica-na-camara-de-boa-vista-vai-discutir-limites-sonoros-em-festas.ghtml

O vereador Rômulo Amorin (PTC) anunciou nesta sexta-feira (4) que a Câmara de Boa Vista pretende fazer uma audiência pública para debater os limites de emissão sonora ocasionados por festas privadas na capital e ainda a efetividade de lei tributária ligada aos eventos.

Amorin elaborou um requerimento junto com Júlio Medeiros (Pode) solicitando o debate acerca do barulho em áreas residenciais próximas a locais de festas fechadas, bares e boates. A audiência será no dia 16 de agosto.

“Discutiremos os eventos realizados na cidade abordando a questão dos limites de emissão sonora e a relação dos serviços tributários com festas privadas na capital. Convidaremos empresários e promotores [de eventos]. Esse é um assunto pertinente e já passou da hora de debatermos esse tema”, declara.

Para ele, alguns locais da capital deixaram de ser pontos de festa devido ao som acústico dos equipamentos usados durante shows, o que proporciona um barulho ainda maior.

“Cada lado vai expor sua situação. E essa audiência tem a finalidade de propor uma solução para normatizar o funcionamento de eventos em Boa Vista. Tanto em área aberta quanto fechada. Abordaremos a parte da tributação que é o ISS [Imposto Sobre Serviços] e a da autorização para realizar shows”, avalia.

Conforme o parlamentar, a Casa Legislativa será intermediária da população na audiência pública com os demais envolvidos. Ele assegurou o apoio dos 21 vereadores da Casa Legislativa no debate.

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