Rio de Janeiro – Feijuca tira o sossego de moradores do Andaraí

Evento mensal na Associação dos Servidores do Banco Central é feito com aval da prefeitura

Desde março, moradores do entorno da Associação dos Servidores do Banco Central, que fica na Rua Barão de Mesquita 872, no Andaraí, estão tendo que conviver com o barulho provocado pelo evento mensal Feijuca, que conta com DJs e música ao vivo. Autorizado pela prefeitura, o próximo Feijuca será realizado no domingo.

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Poluição sonora.Vista aérea da Asbac (a piscina aparece à esquerda): queixas dos moradores do entorno – reprodução google maps

Peixoto

16/08/2017 17:48 / Atualizado 16/08/2017 17:51

Fonte (original): https://oglobo.globo.com/rio/bairros/feijuca-tira-sossego-de-moradores-do-andarai-21709755#ixzz4py2cUWfI

— Temos que aturar os transtornos da poluição sonora e a pertubação, nos impedindo de descansar, ler, ver TV, receber amigos e a família em nossas casas, pois o barulho é tão alto, que, para muitos, é impossível ficar em casa. Não há tratamento acústico algum — afirma um morador do entorno que preferiu não se identificar.

O evento começa às 14h e termina às 22h. Segundo os vizinhos, há aproximadamente 400 famílias morando no entorno do clube, que sofrem com o barulho.

O mesmo morador afirma que já foram feitas diversas reclamações para o 1746, e para a PM, ambos com abertura de protocolos, mas sempre em vão. Ele acrescenta que, no inicio do mês passado, moradores se reuniram com o superintendente e com o promotor da festa.

— O organizador disse que mudaria a posição das caixas. Não adiantou. E o superintendente informou que eles têm o alvará com a permissão. Procuramos o clube e disseram que só há festa porque a prefeitura permitiu. E agora?

A vizinhança questiona a licença concedida ao estabelecimento, uma vez que, em 2015, um documento havia sido emitido pela prefeitura proibindo, na Asbac, “a propagação de sons e ruídos para o exterior”, além de “incômodos e prejuízos à vizinhança”.

— Como é que a prefeitura concede um alvará para essa festa onde justamente proibiu eventos desse teor — reage outro morador.

A Superintendência da Grande Tijuca informou que a demanda deve ser encaminhada à Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma). Esta, por sua vez, informou que a atribuição de fiscalizar a poluição sonora em eventos está a cargo da Guarda Municipal, de acordo com o decreto nº 43.372, publicado no Diário Oficial de 3 de julho. Mas acrescentou que, enquanto ocorre a capacitação dos GMs (que depende da aquisição de decibelímetros e da reativação do telefone 153), é ela quem estará atuando. Informou também que não há registros de denúncia de poluição sonora no tal endereço (contradizendo os moradores). Em relação a uma possível visita ao local para verificar a denúncia, afirmou ainda que pode-se agendar uma vistoria, mas que as verificações são realizadas na residência do reclamante e, por este motivo, o órgão precisa do apoio da população para realizar as denúncias por meio do número 1746.

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Curitiba – Justiça interdita bar na Praça da Espanha após ação do MP para reforçar segurança

Estabelecimento não tinha alvará para música e mesmo assim emitia ruído acima do permitido

Da redação [18/05/2017] – [15h55]

Bar interditado na Praça da Espanha já havia  sido notificado  duas vezes por causa do barulho alto e pela falta de alvará. | Letícia Akemi/Gazeta do Povo

Bar interditado na Praça da Espanha já havia sido notificado duas vezes por causa do barulho alto e pela falta de alvará. Foto: Letícia Aquém/Gazeta do Povo

Fonte (original): http://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/justica-interdita-bar-na-praca-da-espanha-apos-acao-do-mp-para-reforcar-seguranca-1wb353rawovgyqs9731zt1b2p?utm_source=facebook&utm_medium=midia-social&utm_campaign=curitiba

Após abrir uma ação civil pública contra a prefeitura de Curitiba para que reforce a segurança na Praça da Espanha , no Bigorrilho, segunda-feira (15), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) teve ajuizada nesta quinta-feira (18) uma liminar favorável à interdição de um bar no mesmo endereço. A liminar foi expedida pela 2ª Vara Cível de Curitiba, a pedido da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente.

Após fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o MP-PR solicitou a interdição por emissão de ruído acima do máximo permitido. O alvará, que não permitia música ao vivo ou mecânica, também estava desatualizado. O mesmo bar já havia sido notificado duas vezes por causa do barulho alto e pela falta de alvará. A liminar expedida pela Justiça estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Confusões

A ação civil pública movida pelo MP-PR contra a prefeitura atende reclamação dos moradores vizinhos da Praça da Espanha, que relatam problemas frequentes de brigas, bebedeiras, disputas de rachas, consumo de drogas e pichações, principalmente no período da noite. Na ação, o órgão chegou a sugerir o cercamento da área das 23h às 7 horas e a pedir embargos na concessão de alvarás de funcionamento a novos estabelecimentos. A proposta de cercar a praça dividiu a opinião de moradores e comerciantes.

A medida visa evitar atividades que possam causar perturbação do sossego. Também houve solicitação para que o município não autorize mais eventos “que venham a prejudicar a integridade física” dos frequentadores da praça, como o Réveillon fora de época” e “Carnaval fora de época”. A liminar foi indeferida pela Justiça, mas o MP-PR afirmou que vai recorrer.

PM 24 horas

Também como resultado da notificação do MP-PR, o governador Beto Richa (PSDB) determinou que um módulo móvel da Polícia Militar (PM) fique por tempo indeterminado na Praça da Espanha desde quarta-feira (17). Segundo o coronel Arildo Luis Dias, subcomandante da PM, o módulo móvel pemanecerá 24 horas na Praça da Espanha por tempo indeterminado. “É uma área com grande circulação de pessoas, à noite e de madrugada, e a PM vai atuar na preservação da ordem e para que não aconteçam abusos”, afirma o coronel também à Agência de Notícias do governo.

Problemas

Cercada de bares e casas noturnas, a Praça da Espanha é ponto comum de encontro de jovens, principalmente nas noites entre quarta-feira e domingo. Relatos dos moradores e trabalhadores da região ao MP-PR apontam uso excessivo do local para consumo de bebidas alcoólicas, depredação e pichação dos bens públicos, roubos, furtos, perturbação de sossego, uso de som automotivo em alto volume e prática de “rachas”, além de tráfico e consumo de drogas.

Em um dos casos mais recente de briga, um universitário de 21 anos ficou gravemente ferido depois se envolver em uma confusão nos arredores. A vítima havia saído de uma festa, quando foi atingida por uma garrafa de vidro no pescoço.

Em 2015, dois jovens foram mortos em frente a um bar nas redondezas. O caso foi na madrugada de um sábado. À época, a Delegacia de Homicídios informou que um grupo de aproximadamente dez pessoas iniciou uma discussão dentro do bar. Ao saírem na calçada, um homem teria buscado uma arma no carro e atirado contra seis pessoas. Uma das vítimas morreu no local e outra a caminho do hospital. Outras três pessoas ficaram feridas.

Também em 2015, um adolescente de 17 anos foi assassinado na praça. As investigações iniciais mostraram que o autor do crime se envolveu na briga de um amigo, tomou um chute, sacou a arma e disparou. Os envolvidos estariam frequentando algum bar da região um pouco antes do crime.

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Após reclamações de barulho, Justiça interdita igreja evangélica em Curitiba

Moradores de uma área residencial no CIC reclamaram da poluição sonora emitida pelo templo e o Ministério Público do Paraná solicitou interdição por falta de licença ambiental

Da Redação [04/08/2017] – [17h53]

 | Reprodução/Google Street View

Reprodução/Google Street View

Fonte (original): http://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/apos-reclamacoes-de-barulho-justica-interdita-igreja-evangelica-em-curitiba-5n3saptxzp0p36ok1zdbqq7xw

Uma unidade da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Levando Vida Através da Palavra – foi interditada pela Justiça nesta sexta-feira (4) em Curitiba. A igreja fica na Rua João Dembinski, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A interdição foi pedida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) após a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba receber denúncias de poluição sonora.

Segundo o MP-PR, a igreja está com a licença ambiental vencida desde novembro de 2016. O espaço foi alvo de diversas reclamações de vizinhos incomodados com a poluição sonora em níveis acima do permitido pela legislação – o que é considerado crime ambiental. A partir dessas denúncias, a promotoria constatou a falta de licenciamento.

No entanto, antes de solicitar a interdição do local, a promotoria afirma que tentou resolver a questão extrajudicialmente, sem sucesso.

A reportagem tentou contato com a igreja para esclarecer os fatos, mas não conseguiu por meio dos telefones disponíveis no site e também nas redes sociais.

Interdição

A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca determinou paralisação imediata das atividades da igreja enquanto não for realizada perícia para confirmar se existe poluição sonora. Além disso, também será verificado se a localização do templo é permitida, já que se trata de uma área residencial.

De acordo com o MP-PR, a igreja deve permanecer fechada e sem atividades até comprovar a regularização. O descumprimento pode levar à prisão dos responsáveis por desobediência.

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Roraima – Audiência pública na Câmara de Boa Vista vai discutir limites sonoros em festas

Debate deve contar com a participação de autoridades fiscalizadoras de eventos e empresários do setor.

Por Marcelo Marques, G1 RR
06/08/2017 10h35 Atualizado 06/08/2017 10h35

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Vereador pretende realizar audiência junto com instituições ligadas ao meio ambiente (Foto: Luan Soares/ascom/Rômulo Amorin)

Fonte (original): http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/audiencia-publica-na-camara-de-boa-vista-vai-discutir-limites-sonoros-em-festas.ghtml

O vereador Rômulo Amorin (PTC) anunciou nesta sexta-feira (4) que a Câmara de Boa Vista pretende fazer uma audiência pública para debater os limites de emissão sonora ocasionados por festas privadas na capital e ainda a efetividade de lei tributária ligada aos eventos.

Amorin elaborou um requerimento junto com Júlio Medeiros (Pode) solicitando o debate acerca do barulho em áreas residenciais próximas a locais de festas fechadas, bares e boates. A audiência será no dia 16 de agosto.

“Discutiremos os eventos realizados na cidade abordando a questão dos limites de emissão sonora e a relação dos serviços tributários com festas privadas na capital. Convidaremos empresários e promotores [de eventos]. Esse é um assunto pertinente e já passou da hora de debatermos esse tema”, declara.

Para ele, alguns locais da capital deixaram de ser pontos de festa devido ao som acústico dos equipamentos usados durante shows, o que proporciona um barulho ainda maior.

“Cada lado vai expor sua situação. E essa audiência tem a finalidade de propor uma solução para normatizar o funcionamento de eventos em Boa Vista. Tanto em área aberta quanto fechada. Abordaremos a parte da tributação que é o ISS [Imposto Sobre Serviços] e a da autorização para realizar shows”, avalia.

Conforme o parlamentar, a Casa Legislativa será intermediária da população na audiência pública com os demais envolvidos. Ele assegurou o apoio dos 21 vereadores da Casa Legislativa no debate.

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Barulho em Santos gera queixa quase diária na Ouvidoria

Em média, são seis reclamações semanais por poluição sonora. É preciso estar atento à legislação

04/08/2017 – 14:50

Placas sobre a lei do barulho estão espalhadas em diversos locais da cidade (Foto: Irandy Ribas / AT)

Fonte (original): http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/barulho-em-santos-gera-queixa-quase-diaria-na-ouvidoria/?cHash=2fe1212f31afa4973ba523cfef87cf39

Sheila Almeida

A cada sete dias, Santos registra seis reclamações formais relacionadas a poluição sonora na Ouvidoria da Cidade. Foram 136 protestos contra estabelecimentos comerciais e mais 39 contra endereços não comerciais. Isso, só de 1º de janeiro até 25 de julho deste ano. Em números absolutos, são 175 queixas em 206 dias. 

O lado bom é que não há aumento do número de reclamações ano após ano. O ruim é que as taxas se mantêm parecidas em igual período. Só houve uma alta de 2013 a 2014, mas estabilidade em 2015. 

Verificaram-se 213 reclamações em 2013 – 72 registros a mais em 2014 – e crescimento de 50 casos entre 2014 e 2015.  Mas os números são ainda maiores se levados em conta os casos de perturbação do sossego público.

Entendendo a reclamação

Não é proibido fazer barulho. E também não é vedado fazer barulho depois das 22 horas. A lei do silêncio, tão presente na mente da maioria das pessoas, é uma legislação municipal de São Paulo. Mas o excesso, sim, está previsto em lei, inclusive com penalidades. 

Muita gente, no entanto, confunde perturbação do sossego e poluição sonora. Por exemplo, um bar pode ter alvará que permita música ao vivo à noite e não desobedecer às leis. E uma lanchonete que nem sequer tem música pode ser autuada por perturbação, caso seus clientes façam algazarra na rua. Depende do caso. 

O que torna a poluição sonora diferente da perturbação do sossego público, principalmente, é a constância, segundo o ouvidor municipal, Rivaldo Santos. 

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que ruídos acima de 85 decibéis já provocam danos à saúde potencialmente. Mas há estudos dizendo que 55 decibéis constantes já são suficientes. Portanto, para a poluição sonora, a constância é o elemento diferenciador”, explica Santos. 

Averiguação

O ouvidor comenta que, na ouvidoria santista, chegam sempre os dois tipos de casos, e lá é que se define quando há poluição sonora ou perturbação. Duas secretarias municipais – as de Meio Ambiente e de Finanças – entram em ação, dependendo do caso.

Em casos específicos, como bares, a fiscalização (medição de decibéis) pode ser feita dentro da casa do reclamante, no horário de maior transtorno. Para averiguações, Santos conta com oito fiscais, que atuam todos os dias. 

O estabelecimento que descumpre a lei é passível de intimação, multa e perda de alvará.O valor da penalidade varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil. 

Entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano, 28 locais foram fiscalizados a respeito de perturbação do sossego e poluição sonora. Houve 13 autuações e nenhum embargo.

Conscientizar

De acordo com o ouvidor municipal, independentemente das multas, o mais importante é promover a conscientização.

“Por exemplo, num caso de perturbação, como numa festa que atrapalha vizinhos, a Guarda Municipal vai ao local e pede para que se reduza o volume. Senão, o ato vira contravenção penal. Mas, mesmo que as festas sejam frequentes e os vizinhos entrem na Justiça, é dispendioso e geralmente não leva a nada. Esses são crimes de menor potencial ofensivo”, conta ele. 

A conversa, entretanto, tem sido mais eficaz para resolver problemas. Até porque ninguém – mesmo quem causa barulho – quer “o troco” na sua porta depois, afirma o ouvidor.

Silêncio Eloquente

Mais do que se conscientizar com a causa, um posto de gasolina de Santos teve uma ideia para reduzir a perturbação causada por usuários da loja de conveniência e resolver a poluição sonora vinda, principalmente, de motos que sempre aceleravam nas proximidades de um hospital em frente ao posto. Ricardo Rodriguez Lopez, de 61 anos, sócio proprietário da Rede Portal de Santos, afixou um adesivo para as paredes de seu posto de combustíveis. Quando o número de pessoas é maior, começa também a distribuição de panfletos, quando necessário. “A gente percebeu que é mesmo uma questão de conscientização e trabalho. No entanto, vimos também que, sempre que nossos frentistas pediam para os clientes reduzirem o barulho, alguns olhavam feio ou se sentiam constrangidos. E há um prédio do lado. Enfim, agora a orientação é de nossos funcionários sempre sorrirem e apenas pedirem uma colaboração apontando o aviso na parede”, conta ele. No adesivo, de cor vermelha, pede-se a compreensão de clientes para manter silêncio, pois o posto fica próximo a um hospital infantil. Assim, quem lê entende e, geralmente, colabora. “Aqui, nunca recebemos multas, mas já vi reclamação na nossa rede social. Então, às vezes, o que falta são ideias de como resolver”, diz.

Legislação

Poluição sonora e perturbação

O Artigo 54 da lei de crimes ambientais (9.605/98) prevê penalidade a quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. A desobediência é passível de pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se o crime for culposo (não intencional), a detenção é de seis meses a um ano, além da multa.

Segundo o Decreto-Lei 3.688, de 1941, perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios, com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos ou provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda é passível de punição com prisão de 15 dias a três meses ou multa de duzentos mil réis a dois contos de réis (valores originais com a moeda corrente na época do texto, o mil-réis, substituído pelo cruzeiro em 1942; as atualizações monetárias ainda não foram incluídas no documento).

A quem apelar

Como registrar reclamação

Ouvidoria Municipal

Site: www.santos.sp.gov.br/ouvidoria

Telefone: 0800-112056

Whatsapp: (13) 99750-3857 

Guarda Civil Municipal de Santos Telefone: 153

Polícia Militar – Telefone: 190

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» Samsung “Barulho para todos” Auditório Ibirapuera (6/8/17, 18hs)

http://www.auditorioibirapuera.com.br/2017/07/24/samsung-best-of-blues-3/

Mais uma vez a Samsung promove impressionante perturbação ruidosa dominical vitimando os vizinhos do parque Ibirapuera na cidade de São Paulo (Samsung Best of Blues – domingo, 6 de agosto de 2017). 

Na Av SaoGabriel, a zoeira ultrapassa os oitenta decibéis às 20:30hs.

Cadê o Ministério Público Paulista para denunciar o flagrante crime de poluição?

E a prefeitura? Nada. Provavelmente, está achando que dá voto! Deixa estar. 

Surpreendente que a gestão Doria, tão austera na proteção de tantos direitos dos cidadãos, esteja tropeçando, na matéria do direito ao sossego, de modo a permitir este tipo de atividade nociva à saúde de seus munícipes, em pleno domingo. 

Bom, de minha parte,  vou optar, de agora em diante, por qualquer marca que não seja a patrocinadora do evento (Samsung), em minhas aquisições.

Lamentável! 

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Dançar na praça sem fazer barulho se torna popular no sudoeste da China – china radio international

Dançar na praça, uma atividade recreativa popular entre os idosos chineses, frequentemente causa conflitos devido ao barulho dos alto-falantes. 
Fonte (original) : http://portuguese.cri.cn/1721/2017/07/27/265s234862.htm

  Um vídeo na internet chinesa se tornou viral, que mostra um grupo de idosos dançando ao usar fones de ouvido em uma rua de caminhada. A dança na praça não será necessariamente ruidosa.

  Às 7h30 todos os dias, mais de 100 dançarinos de praça com fones de ouvido sem fio começam a dançar no distrito comercial de Guanyinqiaono, no Município de Chongqing (sudoeste).

  Os fones de ouvido são fornecidos gratuitamente pelo comitê administrativo distrital.

  “Os moradores nos arredores costumavam reclamar sobre o ruído aborrecedor dos alto-falantes. Embora dançar quietamente com fones de ouvido seja estranho, tem um efeito de ganhos recíprocos”, disse um dançarino de sobrenome Cheng.

  Cheng está entre os mais de 220 milhões de idosos chineses. O governo prevê que esse grupo responderá por cerca de um quarto da população até 2030.

  A dança na praça, uma forma de dança coletiva em praças públicas, se tornou um exercício popular entre os idosos e os de meia-idade devido a seu custo baixo e facilidade de participação.

  Porém, devido ao espaço público insuficiente e gestão pobre nas cidades chinesas, o barulho dos dançarinos de praça causou uma série de conflitos.

  No mais recente conflito, um grupo de dançarinos idosos brigou pelo uso de uma quadra de basquete com jogadores jovens em um parque na cidade de Luoyang, Província de Henan, no centro do país.

Por Xinhua

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PM apreende 382 equipamentos sonoros em seis meses | Folha do Litoral

A Polícia Militar do Paraná tem atuado em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral para atender as demandas de perturbação do sossego que representam aproximadamente 60% das ligações recebidas via 190 de quinta a domingo. Para dar uma resposta à sociedade e verificar os acionamentos recebidos, a instituição conta com a Patrulha do Sossego que é um braço da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).
Fonte (original): https://folhadolitoral.com.br/policia/pm-apreende-382-equipamentos-sonoros-em-seis-meses/#.WXrNJHNv_gA

27 de julho de 2017

De acordo com as informações divulgadas no site da Polícia Militar do Paraná, nos seis primeiros meses de 2017 o grupo prestou 774 atendimentos, 52% a mais que no ano passado, lavrou 291 autos de infração de trânsito e 443 Termos Circunstanciados, além da apreensão de 382 equipamentos sonoros diversos. Neste período 450 pessoas foram autuadas.

O major Olavo Vianei Francischett Nunes, chefe do Centro de Operações Policiais Militares (Copom), explica que a legislação define como perturbação do sossego quando a pessoa exerce a profissão ruidosa e/ou abusa de sinais acústicos ou sonoros, bem como barulho de animais e a exploração de música em ambiente externo e área residencial. “O crime ambiental caracteriza-se quando a atividade é habitual e resulta no dano à saúde das pessoas que moram nas proximidades”, explica.

Dados do Copom revelam que de janeiro a junho de 2017 foram 774 atendimentos da Patrulha do Sossego e em 2016 foram 506, um aumento de 52%. O major Vianei explica que os acionamentos relacionados a esta natureza tem maior demanda no final de semana que representa aproximadamente 60% das ligações no telefone da Polícia Militar, principalmente no período noturno a partir de quinta até domingo. “Temos um trabalho específico voltado à fiscalização e atendimento de ocorrências dessa natureza que é a Patrulha do Sossego. Quando acionada a PM desloca uma viatura até o local indicado, colhe a prova da infração, apreende o equipamento do ruído e encaminha a pessoa para fazer as atuações”, conta.

De janeiro a junho deste ano foram lavrados Termos Circunstanciados 443 e 381 no ano anterior, um acréscimo de 16%; o número de pessoas autuadas subiu 14%, de 394 em 2016 para 450 neste ano, e os autos de infração de trânsito passaram de 195 para 291 em 2017, um aumento de 49%. De acordo com o major Vianei, a elevação nos dados relacionados ao atendimento de perturbação sossego se devem à mudança na legislação e ao incremento nas fiscalizações por parte dos órgãos responsáveis. 
O oficial da PM explica que durante o dia há uma liberalidade um pouco maior para explorar as atividades sonoras quando o limite permitido gira em torno de 70 decibéis e no período noturno, em área residencial, é de 45; já em local de uso misto onde tem comércio e circulação de ônibus o limite é de 50 decibéis. “Precisamos informar à população que é preciso procurar o município para saber se naquela localidade é possível explorar a atividade sonora, pois promover barulho e causar ruído ofende o meio ambiente e atinge a qualidade de vida”, afirma.
Segundo o major Vianei, a exploração de atividade ruidosa nos limites dos municípios são disciplinados por legislação municipal própria, a qual pode culminar na cassação do alvará, na penalidade de multa e/ou no embargo da atividade, isso na esfera administrativa. “Cada cidade tem uma legislação que vai estabelecer os limites para explorar o ramo de música ao vivo ou mecânica, bem como promover e praticar atividade ruidosa nos limites do município. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também traz a previsão de que o condutor não pode ouvir som no lado externo do veículo”, conta.

 


Perturbação do sossego representa aproximadamente 60% das ligações recebidas via 190 de quinta a domingo

 

Durante as ações de janeiro a junho de 2017 foram apreendidos 382 equipamentos sonoros diversos e sete pessoas foram encaminhadas por posse de entorpecentes para lavratura de Termos Circunstanciados. Os dados compreendem a atuação da Patrulha do Sossego nos municípios de Curitiba, Colombo, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. “O barulho excessivo é uma ocorrência que incomoda os vizinhos, pois a legislação penal veda esta conduta e as leis municipais e de trânsito reconhecem também uma conduta infratora punível. Assim a Polícia Militar estruturou um serviço para atender estas demandas. A população sabe que pode contar conosco e em casos desta natureza deve entrar em contato via 190”, ressalta o major.

“Nos grandes centros as pessoas passaram a dividir espaços cada vez mais apertados. Nos relacionamentos sociais, em algum momento, poderá ocorrer as zonas de atrito. Existindo o conflito os envolvidos acabam acionando a PM. A perturbação do sossego é um ilícito penal como qualquer outra contravenção, por isso é preciso que as pessoas estejam cientes que serão autuadas e terão que comparecer a uma audiência para responder pelos seus atos. Pedimos a população que respeite a legislação e colabore com a Polícia Militar que busca fazer um serviço de qualidade em prol de todos”, finaliza o major Vianei.

 

PATRULHA DO SOSSEGO

É o braço da AIFU e visa combater a perturbação do sossego e proporcionar mais segurança à comunidade. As equipes policiais priorizam o atendimento destas situações, mas também prestaram apoio em outras ocorrências. As ações do grupo, além de coibir situações de som alto e perturbação da paz, contribuem para o policiamento ostensivo e preventivo.

 

 

 

 

Fotos: PM/PR

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Barulho gera 248 ligações diárias à Polícia Militar em Curitiba

Perturbação do sossego é responsável por 21,5% das reclamações na Capital e região

26/07/17 às 00:00 – Atualizado às 14:15 José Marcos Lopes

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Fonte (original): https://www.bemparana.com.br/noticia/516470/barulho-gera-248-ligacoes-diarias-a-policia-militar-em-curitiba

As denúncias de perturbação do sossego e ruídos em excesso são mais comuns do que se imagina em Curitiba e região metropolitana: só nos primeiros sete meses deste ano foram 44.909 ocorrências registradas pela Polícia Militar, média de 248 por dia. As ligações com esse tipo de reclamação para os números 181 e 190 representaram 21,5% do total de chamados da PM neste ano.

De acordo com o capitão da PM Claudio Prus, que integra a Patrulha do Sossego, as reclamações mais comuns são em relação a música alta em casas ou carros e festas. Em seguida aparecem obras, alarmes disparados e latidos de cachorros. “A perturbação do sossego é uma realidade de todas as polícias do Brasil”, afirma Prus. A Patrulha do Sossego foi criada há cinco anos e atua com base nas denúncias feitas à PM. O grupo também atua em conjunto com a Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que fiscaliza a documentação de estabelecimentos comerciais na cidade.
Já a prefeitura de Curitiba registrou 1.115 denúncias de poluição sonora entre janeiro e maio deste ano. A maior parte das denúncias é sobre estabelecimentos com música (ao vivo ou mecânica) e propagandas com uso de som. As denúncias também envolvem marcenarias, fábricas de móveis, madeireiras, locais com motores estacionários, casa de máquinas ou geradores, sistemas de climatização e alarmes. A maior parte das reclamações acontece no período noturno.
Qualquer horário.

O capitão Prus faz um alerta: achar que ruídos podem ser feito livremente durante o dia é um mito. “O senso comum é que, quando é dia, a pessoa pode fazer o barulho que quiser. Na verdade, nenhuma legislação fala em relação à hora. A lei vale 24 horas por dia, sete dias por semana”, comenta. “Em caso de qualquer ruído que gere algum problema a Polícia Militar pode ser acionada”, diz o oficial da PM. “A pessoa acha que na primeira vez a polícia vai somente orientar., mas pode haver a autuação mesmo”.
A pessoa pode ser acionada e responder na Justiça caso produza ruídos intermitentes que ultrapassem o definido pela legislação municipal. Em Curitiba, a lei estabelece que o limite de ruído é de 70 decibéis durante o dia. À noite, o limite varia de 45 decibéis a 55 decibéis, dependendo da região. Em zonas industriais, a emissão de ruídos não pode ultrapassar os 60 decibéis durante a noite. As áreas mais problemáticas, de acordo Prus, são as zonas residenciais afastadas do Centro da cidade e as áreas com bares e casas noturnas.
Até ruídos que as pessoas consideram “comuns” em ambientes urbanos, como obras, reformas, alarmes e latidos de cachorro podem ser passíveis de punição. “O alarme toca para o vizinho acionar a polícia ou a segurança. Se for constatado algum defeito no equipamento, ou se é reincidente, o dono do imóvel pode ser responsabilizado”, avisa. Para cachorros vale o mesmo: o aceitável é que ele lata para alertar o dono. Em caso de latidos contínuos e reincidência, a polícia também pode ser chamada.
Em relação a obras e reformas, a orientação é para a pessoa conversar com os vizinhos antes de iniciar os trabalhos e procurar formas de mitigar os ruídos. “Também recebemos muitas reclamações de obras. Há quem exagere. A pessoas que utilizar equipamentos para abafar o ruído”.
Por mais que a pessoa acha que não será punida, o excesso de ruídos pode gerar consquências. “Todo chamado de pertubação do sossego tem duas vertentes. A primeira é a esfera criminal, que segue uma legislação ambiental específica, gera termo circunstanciado e segue para o Juizado Especial”, explica Claudio Prus. Esse tipo de ação pode resultar em multa ou penas alternativas. “A outra vertente é cível, no sentido de reparar o dano, caso o ruído tenha resultado em algum problema e saúde”.
A prefeitura de Curitiba notifica os “barulhentos” a partir das denúncias feitas ao 156. O infrator deve se adequar ou corrigir possíveis problemas de acústica. O não cumprimentos das determiunações pode levar o estabelecimento ou obra ao embargo e gerar processos judiciais.

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Poluição sonora é a principal queixa da central de ocorrências de Belém

Fonte (original): http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2017-07/poluicao-sonora-e-principal-queixa-da-central-de-ocorrencias-de-belem

Graziele Bezerra

O barulho excessivo está tirando a paz do paraense. Na região metropolitana de Belém, as queixas de poluição sonora foram as que mais movimentaram a central de ocorrências do Centro Integrado de Operações (Ciop) neste primeiro semestre de 2017.

Foram mais de 31 mil ligações, o que corresponde a 27% das chamadas. Além das reclamações de barulho, estão no topo da lista denúncias de atitudes suspeitas, de roubos e ameaças.

De janeiro a junho de 2017, o Ciop registrou pouco mais de 1 milhão de chamadas para o Call Center 190, uma média de 200 mil ligações por mês.

Segundo o diretor do Ciop, coronel Heyder Calderaro Martins, pelo menos 25% das ligações são falsas, o que equivale a uma média de 43 mil trotes por mês.

Apesar da polícia considerar o número alto, esse tipo de ligação vem diminuindo. No ano passado, nesse mesmo período, foram registrados 417 mil trotes para o call center 190, o que representou 33% de ligações falsas.

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