Tribunal do Distrito Federal aceita decibelímetro de celular para provar excesso ruidoso

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Em importante decisão que reformou sentença do Juizado Especial Cível de Brasília, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, após condenar vizinho que produzia festas ruidosas em sua residência a indenizar o autor da ação por danos morais, condenou-o, ainda, a se “abster de promover eventos em sua residência que gerem ruídos acima de 50 decibéis no período diurno (7h e 22h) ou 45 decibéis no período noturno (22h e 7h do dia seguinte ou domingos e feriados entre 22h e as 8h do dia seguinte), na forma da Lei Distrital 4.092/2008, sob pena de multa no importe de R$4.000,00 por evento realizado”.

Para assegurar a efetividade da medida estabeleceu o acórdão, da lavra do prestigioso magistrado Aiston Henrique de Sousa,  que “para a demonstração do descumprimento da obrigação ora imposta se permite a prova por qualquer meio idôneo, inclusive aplicativo de equipamento eletrônico ou telefone celular (decibelímetro) com print”.

A decisão inovadora concilia a possibilidade de demonstrar os fatos em juízo por quaisquer meios lícitos com os avanços tecnológicos da atualidade.

Íntegra da sentença: Clique aqui
Íntegra do acórdão: Clique aqui

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Prevenção e riscos à saúde por conta do barulho durante os jogos da Copa do Mundo


A Copa do Mundo de futebol é considerada um dos mais importantes eventos esportivos em todo o planeta. Mesmo não sendo fã do esporte, é muito difícil para qualquer pessoa não se sentir contagiada pelo clima intenso de emoção que paira no ar. Empresas encerram as atividades mais cedo e dispensam seus funcionários para assistirem às partidas, veículos e janelas de apartamentos são enfeitados, pessoas andam pelas ruas uniformizadas. Enfim, não se fala em outra coisa, a Copa é o assunto mais comentado por onde quer que se vá. Porém, o que é motivo de alegria e comemoração pode se tornar um problema, com consequências desagradáveis e negativas à saúde. O sentido mais sensível e vulnerável ao barulho é a audição, que pode ser seriamente comprometida quando a pessoa é exposta a ambientes com barulho demasiado. “Exposição a sons com intensidade igual ou maior do que 85 decibéis podem causar danos irreparáveis à audição”, revela o Prof. Dr. Edson Ibrahim Mitre, Secretário Geral da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF).

Segundo o médico, para que a pessoa saiba se o ambiente está com volume excessivo e gerando riscos, é importante prestar atenção a alguns detalhes. “Em tendo dificuldades para entender o que um interlocutor nos diz, ou então, se ao falarmos necessitamos aumentar a intensidade da voz, estaremos em um ambiente sonoro insalubre e o indicado é solicitar ao responsável que diminua o volume do som ou então deixarmos o local”, enfatiza.

Ainda pior do que o som ambiente em volume muito alto, são os danos que o estouro de um rojão pode causar. “Neste caso, podem ocorrer lesões na membrana timpânica e nos ossículos do ouvido. Em situações mais graves, pode haver lesão da porção mais interna do ouvido, onde ficam as células nervosas e, com isto, determinar lesões auditivas irreversíveis. Pode ocorrer até mesmo a perda total da audição”, alerta o otorrinolaringologista.

Para se proteger e minimizar o risco de alguma lesão, Dr. Edson Mitre indica o uso de protetores auriculares. “Esse tipo de equipamento pode colaborar na redução da exposição ao barulho, mas o que deve ser lembrado é que a melhor prevenção é não gerar ruídos muito intensos, bem como evitar locais onde o som ambiente esteja alto ou pessoas estejam soltando fogos de artifícios”.

De acordo com o otorrinolaringologista, “lesões que acometam a membrana timpânica e ossículos podem necessitar tratamento cirúrgico, enquanto as lesões na porção mais interna dos ouvidos causam danos irreversíveis e o tratamento é mais complexo e com resultados muito limitados, muitas vezes com a necessidade de uso permanente de aparelhos auditivos”, finaliza o médico.

Fonte original:  Jornal Bem Paraná
Autor: Redação Bem Paraná com assessoria
Data: 20/06/2018 às 15:11 Atualizado em 20/06/2018 às 15:14
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Tribunal suspende efeitos da lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos no Município de São Paulo

No último dia 08 de junho, o desembargador Dimas Borelli Thomaz do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo.

O pedido foi requerido pelo Sindicato das Industrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais – Sindieng na Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Borelli Thomaz justificou, provisoriamente, entender “descabido ao Município de São Paulo editar norma cujo conteúdo contrarie e inove em tema a respeito do qual há reserva constitucional de competência legislativa à União e aos Estados, razão suficiente para, neste momento processual, concluir por credibilidade e verossimilhança, bem como fumus boni juris, razão pela qual defere-se a liminar”.

Com a decisão ficam suspensos os efeitos da lei, proíbindo o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo.

Íntegra da decisão: Clique aqui

 

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Por que sistemas de esquadrias consagrados não têm desempenho acústico? (Curso Universidade do som)

 

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Por que sistemas de esquadrias consagrados não tem desempenho acústico?

Aprenda isso e muito mais em nosso curso sobre acústica de Esquadrias na Prática! 

Data: 20/07/18 (sexta-feira)

Horário: das 8h às 18:30h

Local: UNIVERSIDADE DO SOM – R. dos Pescadores, 75 – Cambuci – São Paulo/SP

Investimento: R$ 1600,00

Forma de pagamento: Inscrição no valor de R$ 150,00 e restante no boleto, depósito (banco Bradesco) ou cartão de crédito (mediante consulta).

Público alvo:

Profissionais de empresas de esquadrias e empresas fornecedoras de soluções acústicas. Engenheiros e profissionais da construção, técnicos em edificações e demais profissionais envolvidos em projetos acústicos.

Objetivos:

Transmitir na prática o conteúdo essencial para a compreensão dos fundamentos acústicos e dos critérios normativos relativos a esquadrias, incluindo a demonstração de ensaio em laboratório e a interpretação dos resultados. Visão geral dos problemas recorrentes, apresentação de soluções práticas e fundamentos para a especificação correta de sistemas e componentes. 

Conteúdo:

·         Acústica Demonstrada – Conceitos Teóricos e Percepção Física na Prática
·         Referências Normativas – NBR 15. 575 – Critério e Comparativos
·         Ensaio de Esquadrias – Procedimentos, Cálculos e Interpretação dos Resultados
·         Isolamento Acústico de Esquadrias – Conceitos Demonstrados em cases e laboratório
·         Cases de Acústica – Erros e Acertos
·         Laboratório – Demonstração Prática

Mais informações com Nadéia no telefone (11) 2117–2999 ou através do
e-mail cursos@atenuasom.com.br 

Inscreva-se já!

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Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo

Casa de show localizada no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina, terá que indenizar moradores que sofreram com excesso de ruído produzido por ela. O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil para cada autor.

Leia abaixo íntegra da notícia veiculada no site da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).

Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo

“Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A sentença que condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 20 mil em favor de quatro moradores de seus arredores foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato.

“Além do barulho, os autores da ação relataram sofrimento no horário de encerramento das atividades, quando clientes deixavam o local em alta velocidade, com a exposição de toda a vizinhança a riscos de acidentes. Em sua defesa, a casa de shows afirmou que está em atividade desde 2002, possui alvará do município para localização e funcionamento, bem como autorização da polícia civil e do corpo de bombeiros.

“‘Não há dúvidas de que os autores sofreram por diversos anos com os excessos de ruídos provenientes do estabelecimento demandado, e que tal situação abalou a tranquilidade de seus lares, o direito ao descanso, ao sossego e à sadia conveniência, causando  aborrecimentos e angústia que excedem os meros dissabores do cotidiano’, concluiu a relatora.

“Ela tomou por base prova pericial produzida nos autos que demonstrou que a empresa exercia sua atividade em descumprimento da norma NBR 10.151/00, a qual estabelece os critérios de avaliação dos níveis de pressão sonora aceitáveis em comunidade. Com a decisão, unânime, cada um dos quatro autores receberá o valor de R$ 5 mil (Apelação Cível n. 0006711-20.2009.8.24.0080)”.

Íntegra da sentença: Clique aqui
Íntegra do acórdão: Clique aqui

Fonte: AASP
Data: 08/06/2018

Link para o original: TJSC
Data: 06/06/2018
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo

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Tribunal de Justiça de São Paulo declara constitucional lei que proíbe fogos ruidosos em Indaiatuba

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no dia 14 de março de 2018, julgou improcedente mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) promovida pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), desta vez, diante da Lei nº 6.692, de 06/04/2017 de Indaiatuba.

Com a decisão, a lei que proíbe queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no Município de Indaiatuba volta a vigorar plenamente.

Cf. ADIn nº 2141095-91.2017.8.26.0000, Órgão Especial do TJSP, j.  14.03.2018, rel. Beretta da Silveira, v.u. – Íntegra do acórdão: Clique aqui

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Barulho infernal ao qual as pessoas estão expostas na cidade de São Paulo passou a ser acompanhado por especialistas

Jornal Hoje – Rede Globo – Barulho infernal ao qual as pessoas estão expostas na cidade de São Paulo, que é comparado ao de um despertador colado ao ouvido, passou a ser acompanhado por especialistas. ProAcústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica. Mapa do Ruído.

Fonte (original): Jornal Hoje – Rede Globo
Edição de 02/06/2018
Link para o original: Clique aqui

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Lei que proíbe fogos com barulho volta a vigorar em Sorocaba

Fogos

Proibição atinge artefatos que produzam barulho – ARQUIVO JCS/ ALDO V. SILVA

Chega de barulho 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) interposta contra a lei municipal 11.634, que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos em Sorocaba. A Adin foi interposta pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi) e agora, com a reconsideração, a lei volta a vigorar impedindo que os artefatos que produzam estampido acima de 65 decibéis sejam pipocados.

Íntegra da reconsideração: Clique aqui
Íntegra do precedente citado na decisão: ADIn nº 2.141.095-91.2017.8.26.0000

Fonte (original): Cruzeiro do Sul
Data: 01/06/2018
Autor: Equipe Online
Link para o original: Clique aqui

Vide, ainda, a notícia da publicação da norma em exame: Lei que proíbe fogos de artifício em áreas públicas é publicada em Sorocaba

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Deus não é surdo!

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Poluição sonora prejudica a saúde e preocupa especialistas

Intervenção em monumento da capital paulista conscientiza contra ruído Divulgação/ProAcústica

Medida desesperada: Hugo de Freitas e vizinhos afixaram cartaz na portaria do prédio implorando silêncio ao bar ao lado
Fernando Bizerra BG Press

Cristovam: é preciso conscientizar sobre o barulho desde a infância
Pedro França/Agência Senado

O motoqueiro sai espalhando susto pela cidade com o escapamento barulhento. No ônibus, ninguém tem paz porque algum passageiro assiste, sem fone de ouvido, ao vídeo que veio pelo telefone. O colega de trabalho dá uma saída e não leva o celular, que começa a tocar incessantemente, constrangendo o escritório. O vizinho de porta aprende a tocar guitarra e, para ouvir melhor os acordes, capricha no amplificador.

Parece que viver em sociedade no século 21 é o mesmo que ser constantemente bombardeado pelo barulho. Como se não bastasse ser a cidade ruidosa por si só, a poluição sonora é potencializada por comportamentos inapropriados que as pessoas adotam no dia a dia.

Para a fonoaudióloga Keila Knobel, o que falta a essas pessoas são educação e empatia:

— Como o som não respeita muro nem parede, invadimos o espaço alheio com facilidade. A invasão é frequente porque muita gente não se coloca no lugar do outro. Quando ouço o meu cantor favorito, digo que é “música”. Se o vizinho ouve a mesma música e no mesmo volume, chamo de “barulho”.

Keila é autora de um estudo que comprova essa avaliação. Como pós-doutoranda na Unicamp, ela entrevistou 670 alunos de colégios de Campinas (SP). A maioria se disse incomodada com os níveis de ruído na sala de aula, mas quase ninguém se reconheceu como fonte do barulho.

— Numa turma de 40 crianças, ouvi de 39 que a sala de aula era barulhenta por causa dos “outros”. A conta não fecha.

Mal invisível

Brigar por um ambiente silencioso não é capricho. É questão de saúde. As pessoas começam a perder a audição quando são expostas por períodos prolongados e repetidos a sons a partir de 85 decibéis (o equivalente ao ruído do liquidificador). A morte das células auditivas é lenta e irreversível.

A partir dos 60 decibéis (o mesmo que uma conversa normal), o som já é suficiente para agredir o restante do organismo e também prejudicar o equilíbrio emocional.

O pesquisador da UnB Armando Maroja, especializado em acústica ambiental, afirma que a poluição sonora é um “mal invisível”:

— Você vê a cor da água poluída e se recusa a bebê-la. Diante do ar contaminado, você prende a respiração ou se afasta. Com o barulho, é diferente. Embora perigoso, não é encarado como tal. Um lugar barulhento dificilmente espanta alguém.

O barulho, mesmo não sendo escandaloso, é interpretado pelo organismo como prenúncio de perigo. Para que a pessoa tenha energia para se defender, suas reservas de açúcar e gordura são liberadas.

Esgotado o estoque de energia, surgem cansaço, irritabilidade, estresse, ansiedade, insônia, falha de memória, falta de concentração, gripe e até doenças cardíacas, respiratórias, digestivas e mentais.

A falta de concentração pode levar a acidentes no trânsito. A irritabilidade pode desencadear desentendimentos e episódios de violência. O barulho, em suma, tem o poder de reduzir a expectativa de vida.

O advogado Michel Rosenthal Wagner, mediador de conflitos urbanos, diz que não são raras as ações judiciais envolvendo vizinhos que se estapearam por causa de barulho.

— Ouço que até as 22h o barulho está liberado e que só é preciso fazer silêncio depois disso. É mito. Existem normas que especificam o ruído máximo — ele esclarece. — Também ouço que o Brasil é barulhento porque somos um povo feliz. Outro mito. Felicidade não é sinônimo de barulho. Segundo a ONU, os países mais felizes são os da Escandinávia, onde o silêncio é muito valorizado.

Aos poucos, cidades e estados vêm criando “leis do silêncio”. No âmbito federal, a Lei de Contravenções Penais diz que quem perturba o “sossego alheio” com barulho pode passar até três meses preso, e a Lei de Crimes Ambientais pune com até quatro anos de prisão quem causa “poluição de qualquer natureza”, inclusive a sonora, em níveis que possam prejudicar a saúde.

Remédio para dormir

Em Brasília, os moradores de um edifício da Asa Norte resolveram afixar um cartaz na portaria em protesto contra a algazarra diária da clientela do bar ao lado. Eles escreveram: “Aqui residem 15 famílias que precisam de sossego e respeito”.

— Tentamos o diálogo e acionamos as autoridades. Nada resolveu. Estamos processando o bar — conta o servidor público Hugo Freitas. — O lar deveria ser um lugar reconfortante. Para mim, é estressante.

No mesmo prédio, a aposentada Maria do Carmo Duarte sofre por antecipação sempre que a meia-noite se aproxima. Ela sabe que, assim que o dia virar, vai começar a cantoria de Parabéns pra Você.

— Para dormir, tomo remédio. Nem sequer as minhas orações consigo fazer em paz.

O Congresso estuda uma série de projetos que baixam o volume do dia a dia. Entre eles, um limita os decibéis de igrejas (PL 524/2015), um regula as emissões sonoras de bares e boates (PL 5.814/2013) e outro proíbe fogos de artifício com estouro (PL 6.881/2017). Se receberem a aprovação da Câmara, irão para o Senado.

No ano passado, os senadores e os deputados aprovaram uma reforma eleitoral que, entre outros pontos, torna as campanhas mais silenciosas. Aqueles carros que percorriam as cidades tocando jingles de candidatos ficam proibidos a partir deste ano. Os carros de som só serão tolerados em carreatas, passeatas e comícios.

Mapa do barulho

Os especialistas pedem que o Brasil se espelhe na Europa, onde as cidades grandes são obrigadas a elaborar um mapa do ruído, apontando a intensidade sonora de todos os cantos do perímetro urbano.

— O mapa torna a poluição sonora visível — explica Marcos Holtz, vice-presidente da Associação ProAcústica.

Com o mapa, o governo passa a saber onde o barulho está e, assim, pode agir no local exato — construindo ciclovias, restringindo a circulação de carros, exigindo que os ônibus ou trens sejam elétricos ou pavimentando de novo alguma rua, já que vias esburacadas pioram o barulho do trânsito.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) diz que os brasileiros em algum momento vão entender que o barulho é falta de respeito e ameaça à saúde:

— Não creio que a conscientização virá agora, mas temos que agir já. Precisamos apostar nas crianças, porque são mais abertas às lições de cidadania e assimilam rápido. O garoto que aprender na escola sobre poluição sonora vai virar um adulto consciente e educado.

Fonte (original): Senado Notíciais (Agência Senado)
Autor: Ricardo Westin
Data: 29/05/2018, 10h42 – ATUALIZADO EM 29/05/2018, 21h53
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