Arquivo do mês: março 2018

Barulho no salão de festas, um vilão nos condomínios

Publicado em 23/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

  Som alto ou até mesmo o burburinho de uma reunião entre amigos pode gerar hostilidade entre os vizinhos Campeão de reclamações em condomínios, o barulho é uma das questões que mais gera conflitos entre os moradores. Principalmente, quando o … Continue lendo →

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Aglomeração ruidosa provocada por atividades de Bar – Condenação a reparar o dano ambiental e limitar suas atividades

Publicado em 22/03/2018 por Gina Medeiros

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

Publicado em 21/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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A POLÍCIA MILITAR ORIENTA SOBRE O COMETIMENTO DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS

Publicado em 20/03/2018 por

Há um “mito”, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h00. Engano. Na verdade, o excesso de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia. A … Continue lendo →

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Bauru – Perturbação do sossego provoca 10.430 queixas à PM em um ano

Publicado em 19/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Insatisfação decorrente de barulho de bares, residências ou veículos com som alto resultou em uma reclamação a cada 50 minutos, em 2017 JCNET – Tisa Moraes – Bauru – 18/03/2018 07:00 Aceituno Jr. Guilherme Bacci: prefeitura teme reações a medidas drásticas … Continue lendo →

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Festas ruidosas em chácara alugada – responsabilidade do proprietário reconhecida

Publicado em 18/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Chácara alugada para festas em fins de semana. Desassossego dos vizinhos acionantes. Liminar deferida para vetar o uso anormal da propriedade, facultado o residencial próprio ou por locatário, sob pena de ser aplicada multa para cada vez que for descumprida … Continue lendo →

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Borracheiro é condenado após matar homem por barulho de moto em Campina Grande

Publicado em 17/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Crimes aconteceram em novembro de 2014, o crime ocorreu após uma briga por causa do barulho da moto de uma das vítimas. Barulho – Borracheiro foi condenado a seis anos e tRês meses de prisão por homicídio e tentativa de … Continue lendo →

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Canto de galo, latidos e cheiro ruim tiram sossego em bairro de Campinas

Publicado em 16/03/2018 por

Moradores reclamam desde junho de ‘hábitos’ de um vizinho aposentado.Homem tem animais em casa e apartamento e tem perfil de acumulador. Os tapumes presos às grades da casa no bairro Botafogo, em Campinas (SP), tentam esconder dos olhos o que … Continue lendo →

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Proprietário de imóvel responde por perturbação sonora causada por seus inquilinos em locações por temporada

Publicado em 15/03/2018 por ginamedeiros

         “Uso nocivo da propriedade. Comprovação. Barulho excessivo e perturbação causada nos arredores da vizinhança, por ocasião dos eventos promovidos no imóvel do demandado em razão de locações por temporada, que foram eficazmente demonstradas pelo depoimento testemunhal, corroborando as … Continue lendo →

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Limites legais de ruído – Prevalência das Normas Federais sobre as Locais

Publicado em 15/03/2018 por ginamedeiros

“A definição dos limites máximos de emissão de ruídos em áreas habitadas prevista na legislação federal impede que os Municípios, no exercício de sua competência suplementar, disponham sobre o tema de forma diversa. Isto é, ainda que seja autorizado ao Município … Continue lendo →

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