Arquivo do dia: 15/03/2018

Proprietário de imóvel responde por perturbação sonora causada por seus inquilinos em locações por temporada

Publicado em 15/03/2018 por ginamedeiros

         “Uso nocivo da propriedade. Comprovação. Barulho excessivo e perturbação causada nos arredores da vizinhança, por ocasião dos eventos promovidos no imóvel do demandado em razão de locações por temporada, que foram eficazmente demonstradas pelo depoimento testemunhal, corroborando as … Continue lendo →

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Limites legais de ruído – Prevalência das Normas Federais sobre as Locais

Publicado em 15/03/2018 por ginamedeiros

“A definição dos limites máximos de emissão de ruídos em áreas habitadas prevista na legislação federal impede que os Municípios, no exercício de sua competência suplementar, disponham sobre o tema de forma diversa. Isto é, ainda que seja autorizado ao Município … Continue lendo →

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Mulher espanca a própria mãe após família reclamar de barulho em festa – BH

Publicado em 15/03/2018 por

Agressora ainda bateu em um primo, empurrou a avó e xingou uma tia Violência aconteceu na rua São Joaquim, no bairro Horto, região Leste de BH Uma mulher de 24 anos foi presa nesse domingo (11) pela Polícia Militar (PM) … Continue lendo →

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