Arquivo do mês: abril 2018

Limites legais de poluição sonora. Norma municipal a infringir limites traçados por regra federal. Inconstitucionalidade daquela

Publicado em 30/04/2018 por ginamedeiros

Por mais incrível que possa parecer, é bastante comum a criação de normas municipais infringindo os limites para emissões sonoras estabelecidos em lei federal. Esse costume acaba por onerar, desnecessariamente, o Estado, que acaba, em algum momento, declarando a inconstitucionalidade … Continue lendo →

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Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica, gravidade dos danos causados pelas emissões ruidosas ganha manchete nacional

Publicado em 29/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Com intervenção urbana realizada pela ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica), nos dias 24 e 25 deste mês, em acompanhamento às atividades realizadas no mundo todo por conta do Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruido (INAD – 2018), … Continue lendo →

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Casa de shows é condenada a se abster de realizar eventos ruidosos até providenciar isolamento acústico

Publicado em 27/04/2018 por ginamedeiros

Tribunal de Justiça de São Paulo condena casa de shows a fazer isolamento acústico para que possa realizar eventos musicais ou ruidosos, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. “Poluição sonora. Perturbação ao sossego público. Ação civil pública. Ministério Público … Continue lendo →

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A recorrente perturbação sonora dos templos religiosos

Publicado em 25/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Dentre os mais costumeiros agentes provocadores de perturbações ao sossego de seus vizinhos, os templos religiosos ocupam lugar de destaque na jurisprudência brasileira. Parecendo, por vezes, pensar que os deuses para os quais dirigem suas súplicas sofrem de problemas auditivos, … Continue lendo →

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21 bares foram fechados em Osasco neste fim de semana por barulho ou falta de alvará

Publicado em 23/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Município de Osasco dando excelente exemplo na luta contra os ilícitos ruidosos! Vejam essa notícia alentadora publicada no site “Visão Oeste” na data de hoje (23/04/2018): Neste final de semana em Osasco, foram 23 bares autuados em operações que reuniram a … Continue lendo →

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Barulho decorrente de aparelhos de ar-condicionado

Publicado em 21/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Causa comum de perturbação ao sossego entre vizinhos é utilização de aparelhos de ar-condicionado ruidosos. Não obstante os equipamentos comercializados nos dias de hoje sejam significativamente mais silenciosos do que aqueles que eram instalados há dez ou vinte anos, fato … Continue lendo →

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Neuro – Animação de Bruno Bozzetto

Publicado em 18/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Vejam esta interessantíssima animação do desenhista italiano Bruno Bozzetto, publicada em 2004 (IMDB), sobre o problema das perturbações ruidosas entre vizinhos: Link alternativo: Clique aqui  2,536 total views,  6 views today

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Ruído produzido por torre de telefonia móvel. Remoção e indenização determinados.

Publicado em 16/04/2018 por ginamedeiros

“Indenizatória por danos materiais e morais. Vizinhança e meio ambiente. Instalação de estação de rádio-base de transmissão de sinais. Telefonia móvel. Alegação de que a presença da torre nas proximidades das residências dos diversos autores teria causado transtornos de ordem … Continue lendo →

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Fones com cancelamento de ruído: sonho de consumo até na “Nickelodeon”

Publicado em 15/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Vejam que a necessidade de afastamendo das perturbações ruidosas não escapou à atenção da turma dos “baixinhos”: Link alternativo: Clique Aqui  1,078 total views,  2 views today

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Ordem do Dia – A Lei do Silêncio | 15/07/2016

Publicado em 14/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Levado ao ar em 15/07/2016, pela TV Cultura, o programa “Ordem do Dia”, realizado pela emissora em parceria com a Ordem dos Advogados de São Paulo, naquela ocasião, tratou do tema “A Lei do Silêncio”. Para quem quiser rever o … Continue lendo →

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