Arquivo do Autor: Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Lei que proíbe fogos com barulho volta a vigorar em Sorocaba

Publicado em 03/06/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Chega de barulho  O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revogou a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) interposta contra a lei municipal 11.634, que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos em Sorocaba. A … Continue lendo →

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Deus não é surdo!

Publicado em 01/06/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro
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Silêncio, concentração e produtividade: O problema das perturbações ruidosas no trabalho e no descanso

Publicado em 28/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Que as perturbações sonoras acarretam inúmeros prejuízos para a saúde das pessoas a elas expostas, já se sabe desde há muito. Contudo, a nocividade do barulho nas atividades que exigem concentração ou dependem de relaxamento, embora também conhecida, costuma ser … Continue lendo →

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Adolescente dá trabalho para PM em ocorrência de perturbação de sossego

Publicado em 24/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

21 de Maio de 2018 FM Mundial No final da tarde de domingo (20), uma ocorrência de perturbação de sossego deu muito trabalho à Polícia Militar de Pirassununga. Uma adolescente de 17 anos foi detida e encaminhada ao Plantão Policial. … Continue lendo →

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Homem mata vizinho por causa do som alto em Curitiba

Publicado em 22/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Mais um lamentável homicídio que poderia ter sido evitado se a repressão policial às perturbações ruidosas fosse efetiva. Como ninguém mais acredita na utilidade de se acionar órgãos das prefeituras ou mesmo a polícia para esses eventos, os casos mais … Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 21/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo →

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Vizinhos de bares ganham a fama de chatos, mas conseguem se livrar do barulho

Publicado em 19/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Campo grande News Anny Malagolini Brigas, noites sem dormir, telefonemas no meio da madrugada, processos e muita dor de cabeça. Os sintomas são os mesmo de dois professores de Campo Grande, que em comum tem, ou tinham. como vizinhos um … Continue lendo →

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Som alto, mesmo durante o dia, constitui ilícito civil e penal

Publicado em 18/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Como já foi estampado numa interessante campanha organizada pelo Ministério Público de Pernambuco, “Existem dois horários em que você não pode fazer barulho: das 22h às 8h e das 8h às 22h” (Ver post). Uma matéria de Sérgio Guimarães, publicada … Continue lendo →

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O problema da “ponte acústica” nas janelas antirruído

Publicado em 16/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Sabe aquela janela que você fecha e parece que fica mais barulhento ainda? E aquele piso de madeira (do vizinho de cima) que faz passos parecerem batidas de tambor? O problema pode estar no que os especialistas chamam de “ponte … Continue lendo →

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Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

Publicado em 14/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo →

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