Arquivo do mês: maio 2018

Bar tem alvará cassado por promover aglomeração ruidosa a obstruir passeio público

Publicado em 14/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Mandado de Segurança. Cassação de alvará de funcionamento de bar e restaurante. Obstrução do passeio público e perturbação do sossego da vizinhança. Descumprimento evidente dos limites do alvará de funcionamento. Ausência de impugnação das reclamações e autuações. Ausência de direito … Continue lendo →

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Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

Publicado em 12/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo →

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Lei local que libera templos religiosos da observação dos limites legais de ruído é inconstitucional

Publicado em 11/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

O TJ – Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL julgou inconstitucional uma Lei Distrital que libera os Templos Religiosos da obrigação de cumprirem a Lei do Silêncio. De acordo com o Tribunal de Justiça, o direito à liberdade religiosa não … Continue lendo →

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Publicado em 11/05/2018 por Contato Chegadebarulho
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Irritado com o barulho do culto homem invade igreja com revólver e facão

Publicado em 09/05/2018 por ginamedeiros

Para os que ainda acham que o barulho não leva as pessoas à loucura, recomendamos, primeiro, a leitura do excelente artigo de Roberto Duailibi intitulado “O Barulho Enlouquece” e, depois, o exame das notícias reproduzidas neste canal com inúmeros casos … Continue lendo →

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Quem aprovou?

Publicado em 08/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Após termos publicado, no post anterior, um recente e importante julgado no qual o Município de São José do Rio Preto fora condenado a indenizar vitima de barulho oriundo de evento realizado em parque público, oportuno relembrar um bem-elaborado artigo do … Continue lendo →

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Evento comemorativo ruidoso em parque público faz município ser condenado a indenizar vítima das emanações sonoras naquele originadas

Publicado em 07/05/2018 por ginamedeiros

Parques e outras áreas públicas destinados ao lazer não podem, por leniência ou deliberada vontade da administração pública, ser transformados em “centros de poluição sonora”, prejudicando a saúde, o sossego e a segurança da comunidade circunvizinha. Para os que pensam … Continue lendo →

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Barulho: Livro “Tolerância Zero Em Fortaleza” de Aurélio Brito

Publicado em 04/05/2018 por ginamedeiros

Acabamos de receber nosso exemplar do livro do ilustre gestor ambiental Francisco Aurélio Chaves Brito, publicado pela Editora Premius (Fortaleza, 2013). Nessa importante obra o autor cuida de descrever sua experiência, junto à SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente e Controle … Continue lendo →

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Homem é morto após discutir com vizinho por barulho de motosserra

Publicado em 02/05/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

  Para quem achava que as perturbações ruidosas eram “apenas” problema de “saúde pública”, o noticiário não deixa dúvidas: a cada dia que passa, elas ocupam lugar mais elevado, também, nas preocupações relativas à “segurança pública”. Neste domingo (29/04/2018), o … Continue lendo →

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