Arquivo da categoria: vizinho

Prefeitura municipal do Guarujá é condenada por ausência de efetividade na fiscalização contra perturbação ao sossego em praça pública

Publicado em 06/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Condomínio vizinho obtém condenação judicial da Prefeitura, sob pena de multa, a fiscalizar a praça das Bandeiras de modo a impedir a realização de atividades ruidosas acima dos limites legais. Veja a decisão do TJSP: “Apelação. Mandado de segurança. Fiscalização … Continue lendo →

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Ruído emanado de cozinha de hotel. Realização de isolamento acústico determinada. Dano moral devido.

Publicado em 05/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Laudo pericial que confirma que o ruído emitido do estabelecimento do réu encontra-se acima do permitido. Correta, assim, a sentença que determinou a realização do isolamento acústico nas dependências da cozinha (…).  Dano moral configurado. Afinal, abala o estado emocional de … Continue lendo →

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Barulho de gerador de energia. Indenização devida a vizinho prejudicado com o elevado ruído

Publicado em 04/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

“Apelação cível. Ação indenizatória. Empresa prestadora de serviços educacionais prejudicada em razão da instalação de barulhento gerador de energia movido a diesel. Desativação de três salas em razão da poluição ambiental. Lucros cessantes comprovados por prova pericial. Danos morais decorrentes do … Continue lendo →

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Vizinho reclama de barulho e é baleado por homem na zona leste de São Paulo

Publicado em 03/04/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Até quando a polícia vai tratar o problema do barulho entre vizinhos sem a atenção que ele merece. Aqui, mais um lamentável episódio que poderia ter sido evitado se as autoridades prendessem os contraventores e criminosos que perturbam o sossego … Continue lendo →

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Poluição sonora ou perturbação do sossego alheio?

Publicado em 31/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

TEMOTEO, Jam’s de Souza Um ponto bastante interessante que muitas vezes confunde a população, agentes públicos e até mesmo profissionais do Direito é a diferença entre o que seria poluição sonora, tida como crime ambiental, e perturbação do sossego alheio, … Continue lendo →

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Como reclamar de barulho de bares, boates, da rua, etc. (Sindiconet)

Publicado em 29/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Saiba como agir quando o incômodo vem de fora do condomínio conforme este bem elaborado roteiro do Sindiconet Sabemos que barulho é um dos principais problemas de quem mora em condomínio. Mas não são só os vizinhos a origem dos … Continue lendo →

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Idoso é agredido por dois homens no meio da rua em Vera Cruz; vídeo

Publicado em 26/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Agressão teria sido motivada por desentendimento entre vizinhos após a vítima denunciar agressores por perturbação do sossego. Identificados, suspeitos vão responder em liberdade. Câmera flagra idoso sendo agredido por dois homens em rua de Vera Cruz Veja link do vídeo: … Continue lendo →

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Barulho no salão de festas, um vilão nos condomínios

Publicado em 23/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

  Som alto ou até mesmo o burburinho de uma reunião entre amigos pode gerar hostilidade entre os vizinhos Campeão de reclamações em condomínios, o barulho é uma das questões que mais gera conflitos entre os moradores. Principalmente, quando o … Continue lendo →

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Proprietário de bar ruidoso é condenado por prática de “crime de poluição” (art. 54 da Lei 9.605/98)

Publicado em 21/03/2018 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

este interessante precedente, o TJSP confirmou sentença de primeiro grau que condenava bar a não vender seus serviços e produtos para fregueses que não estivessem devidamente acomodados em mesas do estabelecimento, sob pena de multa Continue lendo →

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A POLÍCIA MILITAR ORIENTA SOBRE O COMETIMENTO DA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS

Publicado em 20/03/2018 por

Há um “mito”, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h00. Engano. Na verdade, o excesso de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia. A … Continue lendo →

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