Arquivo da categoria: Jurisprudência

Após reclamações de barulho, Justiça interdita igreja evangélica em Curitiba

Publicado em 09/08/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Moradores de uma área residencial no CIC reclamaram da poluição sonora emitida pelo templo e o Ministério Público do Paraná solicitou interdição por falta de licença ambiental Da Redação [04/08/2017] – [17h53] Reprodução/Google Street View Fonte (original): http://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/apos-reclamacoes-de-barulho-justica-interdita-igreja-evangelica-em-curitiba-5n3saptxzp0p36ok1zdbqq7xw Uma unidade … Continue lendo →

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As lições da decisão de Penápolis

Publicado em 22/07/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Situações deixaram de ser apenas de cidades grandes Fonte (original : http://www.folhadaregiao.com.br/regi%C3%A3o/as-li%C3%A7%C3%B5es-da-decis%C3%A3o-de-pen%C3%A1polis-1.351249 Decisão da Justiça de Penápolis que determinou a proibição de funcionamento de uma loja de conveniência, todos os dias, das 22h às 6h, inclusive nos fins de semana, deveria … Continue lendo →

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Ator é condenado a pagar R$ 15 mil por xingamento a recepcionista de hotel em Florianópolis | Santa Catarina | G1

Publicado em 11/07/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/ator-e-condenado-a-pagar-r-15-mil-por-xingamento-a-recepcionista-de-hotel-em-florianopolis.ghtml

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JUIZ MANDA CORTAR ÁGUA E USAR SOM ALTO PARA ESTIMULAR DESOCUPAÇÃO DE ESCOLAS

Publicado em 19/05/2017 por sabrinafor

01/11/2016 “Não é tortura. Era para o convencimento dos estudantes”, disse a ÉPOCA o juiz da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Alex Costa de Oliveira, sobre a decisão em que autorizou o … Continue lendo →

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Ruídos diurnos e noturnos – nocividade indistinta

Publicado em 04/05/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Acaba de ser proferido, pela 27ª Câm. de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, interessante acordão que estendeu para as práticas ruidosas havidas durante o dia a multa fixada em primeiro grau originariamente para emissões ruidosas superiores aos … Continue lendo →

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Igreja de Catalão terá de pagar indenização por fazer barulho …

Publicado em 18/02/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Igreja de Catalão terá de pagar indenização por fazer barulho … http://www.emaisgoias.com.br/igreja-de-catalao-tera-de-pagar-indenizacao-por-fazer-barulho-acima-do-permitido-por-lei/ A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho em dias de culto, … Continue lendo →

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“Qual festa que não produz barulho?”

Publicado em 20/01/2017 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), … Continue lendo →

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Morador processa, e Justiça condena igreja do DF por barulho de sinos

Publicado em 09/11/2016 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

09/11/2016 19h56 – Atualizado em 09/11/2016 20h19 Do G1 DF Fonte (original): http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/11/morador-processa-e-justica-condena-igreja-do-df-por-barulho-de-sinos.html Fachada da Igreja São Pedro de Alcântara, no Lago Sul, em Brasília (Foto: Google/Reprodução) O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma igreja do Lago Sul, … Continue lendo →

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Juiz autoriza privação de sono para desocupar escola no DF

Publicado em 01/11/2016 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Olhe só “barulho”como medida de coercitividade!!!!! Parabéns ao ilustre magistrado! Barulho incomoda até os “delinquentes”!!! Que sirva de exemplo! Fonte (original): http://www.valor.com.br/politica/4763335/juiz-autoriza-privacao-de-sono-para-desocupar-escola-no-df  Por Cristiane Agostine | Valor SÃO PAULO  – O juiz da Vara de Infância e da Juventude do … Continue lendo →

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Igreja ‘barulhenta’ paga multa de R$ 15 mil a vizinho que não conseguia ver TV

Publicado em 03/10/2016 por Waldir de Arruda Miranda Carneiro

Fonte (original): http://www.correiodoestado.com.br/cidades/campo-grande/igreja-paga-multa-de-r-15-mil-a-vizinho-que-nao-conseguia-ver-tv-por/288208/ 3 OUT 2016Por VALQUÍRIA ORIQUI16h:07 Igreja foi condenada a indenizar vizinho em R$ 15 mil por perturbação de sossego. Sentença judicial foi proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campo Silva, da 16ª Vara Cível de Campo Grande. De … Continue lendo →

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