Arquivo da tag: barulho

Deus não é surdo!

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Poluição sonora prejudica a saúde e preocupa especialistas

O motoqueiro sai espalhando susto pela cidade com o escapamento barulhento. No ônibus, ninguém tem paz porque algum passageiro assiste, sem fone de ouvido, ao vídeo que veio pelo telefone. O colega de trabalho dá uma saída e não leva … Continue lendo

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Silêncio, concentração e produtividade: O problema das perturbações ruidosas no trabalho e no descanso

Que as perturbações sonoras acarretam inúmeros prejuízos para a saúde das pessoas a elas expostas, já se sabe desde há muito. Contudo, a nocividade do barulho nas atividades que exigem concentração ou dependem de relaxamento, embora também conhecida, costuma ser … Continue lendo

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Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe manuseio, queima e soltura de fogos com ruídos

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Adolescente dá trabalho para PM em ocorrência de perturbação de sossego

21 de Maio de 2018 FM Mundial No final da tarde de domingo (20), uma ocorrência de perturbação de sossego deu muito trabalho à Polícia Militar de Pirassununga. Uma adolescente de 17 anos foi detida e encaminhada ao Plantão Policial. … Continue lendo

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Homem mata vizinho por causa do som alto em Curitiba

Mais um lamentável homicídio que poderia ter sido evitado se a repressão policial às perturbações ruidosas fosse efetiva. Como ninguém mais acredita na utilidade de se acionar órgãos das prefeituras ou mesmo a polícia para esses eventos, os casos mais … Continue lendo

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“Qual festa que não produz barulho?”

Passo por aqui para relembrar um verdadeiro clássico da jurisprudência brasileira, em materia de perturbações ruidosas. Interessante passagem narrada por ANTÔNIO CHAVES (Direitos de Vizinhança – Uso Nocivo da Propriedade, artigo pub. in RT 689/14. Trecho constante da p. 20), na qual, na … Continue lendo

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Som alto, mesmo durante o dia, constitui ilícito civil e penal

Como já foi estampado numa interessante campanha organizada pelo Ministério Público de Pernambuco, “Existem dois horários em que você não pode fazer barulho: das 22h às 8h e das 8h às 22h” (Ver post). Uma matéria de Sérgio Guimarães, publicada … Continue lendo

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Bar que promovia atividades ruidosas sofre determinação judicial para limitar emanações sonoras

   Desta vez foi no município de Santa Isabel (SP). Com inúmeras reclamações de moradores, quanto ao barulho produzido pelas atividades do bar e a aglomeração consequente, o Ministério Público do Estado de São Paulo, em ação civil pública, obteve … Continue lendo

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Lei local que libera templos religiosos da observação dos limites legais de ruído é inconstitucional

O TJ – Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL julgou inconstitucional uma Lei Distrital que libera os Templos Religiosos da obrigação de cumprirem a Lei do Silêncio. De acordo com o Tribunal de Justiça, o direito à liberdade religiosa não … Continue lendo

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