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02/01/2017 – 19:04
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, sancionou na tarde desta segunda-feira, 2 de janeiro, projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho em Campinas. A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos. “No segundo dia de nosso governo, estamos sancionando uma lei que resguarda a vida dos nossos animais”, disse o prefeito aos ativistas e protetores dos animais, que reivindicavam e aguardavam a sanção.
O prefeito disse que a Prefeitura fará a fiscalização, mas pediu apoio dos ativistas e protetores dos animais que ajudem a denunciar casos de descumprimento da lei. O Executivo vetou a multa que estava prevista inicialmente no projeto – de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitá-la. O prefeito entende que em um primeiro momento é preciso conscientizar a população e não aplicar uma lei punitiva.
O prefeito ressaltou que Campinas sai na frente ao aprovar essa lei, que valerá para locais públicos e privados. O poder Executivo tem o prazo máximo de 60 dias a contar da data da publicação para regulamentação da lei.
O presidente da Associação Amigos dos Animais de Campinas (AAAC), Flávio Lamas, lembrou que o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício e rojões com efeitos sonoros foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Campinas. Ele também disse que Belo Horizonte (MG) entrou nesta segunda-feira, com projeto na Câmara do município copiando o projeto e iniciativa de Campinas.
Lamas elogiou a sanção: “A importância dessa lei é que a gente conscientiza toda a cidade de não ter fogos com barulhos. Não só pelos animais, mas pelos bebês, pessoas com idade avançada e crianças autistas e com Síndrome de Down. Pode ter fogos de artifícios visuais, que trazem luzes e cores, sem estampidos. Vamos ter bom senso e a gente vai melhorando a sociedade. A gente quer viver para ter uma cidade que dê exemplo”.
O secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, disse que a proibição do uso de fogos de artifícios com barulho serve para deixar a cidade mais cidadã. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, André von Zuben, também participou do evento.
