Fonte: http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=22747

8/8/2011 11:48:46
Por: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de
Atibaia

O vereador Dr. José Paulo Teixeira tem recebido em seu gabinete diversos
moradores do bairro do Alvinópolis que pedem providências com relação a uma
academia de ginástica e musculação localizada na avenida Clóvis Soares, no
bairro Alvinópolis. Segundo eles, o alto volume das músicas tem perturbado o
sossego da vizinhança, e os principais prejudicados são os moradores da rua
Oswaldo Barreto, que residem em casas que fazem divisa com os fundos da
academia.

De posse das informações, na sessão do último dia 1º, o vereador apresentou
uma indicação em que solicita aos setores competentes da Prefeitura a
fiscalização e a medição dos níveis de ruído produzidos pelo estabelecimento. No
documento, Dr. José Paulo cita a Lei Municipal n° 291, de 28 de maio de 1999,
que disciplina a emissão de sons e ruídos no município de Atibaia. “De acordo
com a redação da lei, fica proibido perturbar o sossego e o bem estar público
com ruídos, algazarras, desordens, barulho ou som de qualquer natureza
excessivos e que possam ser evitados”, explica.

O vereador ressalta ainda que, em casos de denúncias, a Prefeitura deverá
permitir o acompanhamento das medições pelos interessados. “Se realmente for
constatado excesso de barulho, a academia deve ser orientada, ou até mesmo
penalizada, para evitar esse tipo de transtorno aos moradores do bairro”,
afirmou Dr. José Paulo.

Para ele, o cumprimento dessa lei é muito importante para preservar a
harmonia entre os vizinhos. “Todos podem usufruir o direito ao silêncio, ao
sossego e ao descanso. Qualquer irregularidade deve ser comunicada à
Administração Municipal, ou mesmo aos vereadores, que podem auxiliar na
fiscalização desses estabelecimentos”, finalizou o vereador.

A indicação foi encaminhada ao prefeito Dr. Denig e o vereador espera que o
pedido seja atendido.